O hospital Monsenhor Horta havia informado sobre a suspensão temporária dos atendimentos eletivos de pacientes do SUS encaminhados pela prefeitura de Mariana na noite de ontem
Na tarde desta terça-feira, 18, o hospital Monsenhor Horta informou, por meio de nota, a retomada dos atendimentos eletivos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela prefeitura de Mariana. A suspensão havia sido anunciada ontem, devido ao atraso no pagamento dos últimos quatro meses, o que foi resolvido entre as partes. “Após reunião entre os representantes do hospital Monsenhor Horta e da prefeitura de Mariana, a administração municipal adimpliu parte dos valores em atraso e se comprometeu a quitar os valores restantes”, informou a nota.
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Na oportunidade, o hospital negou a informação divulgada pela prefeitura, que diz que “o município e a secretaria de saúde não foram notificados, ou mesmo cientificados, de qualquer tipo de suspensão de serviço por parte do hospital”. De acordo com a nota, foram encaminhados ofícios desde fevereiro deste ano. “Destacamos que a administração do hospital Monsenhor Horta vem encaminhando ofícios à secretaria municipal de saúde de Mariana e à prefeitura solicitando a previsão de repasses ao hospital para atendimento à população desde 02/02/2023".
O hospital também enfatizou que comunicou à prefeitura que tomaria medidas caso os repasses não fossem normalizados. “Sobre o atraso, a última comunicação foi encaminhada à administração municipal em 17/07/2023, solicitando urgência dos repasses e que, caso não fossem realizados, seria impossível seguir com os atendimentos desde a última segunda-feira”, diz a nota.
Ainda de acordo com o hospital Monsenhor Horta, o repasse em atraso era referente aos contratos firmados com a prefeitura para os serviços de semi-intensiva, pronto atendimento, hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos. Já os serviços de pronto-socorro, maternidade e toda urgência e emergência não foram paralisados.
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O que informou a prefeitura
Na manhã desta terça, a prefeitura divulgou uma nota afirmando que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM, e que a diretoria do hospital tinha conhecimento da situação. “Lamentamos profundamente a postura do hospital Monsenhor Horta, tratando seu contrato de prestação de serviço como forma de ameaça à saúde de nossos cidadãos”, disse em nota.
A prefeitura também informou que acionaria a justiça caso o hospital insistisse na ideia de suspender os atendimentos. “Esclarecemos que, por se tratar de prestador de serviço, o hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jurídicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive, não podendo deixar de cumprir com suas obrigações contratuais. Portanto, garantimos à população que nenhum serviço deixará de ser prestado pelo hospital e, caso a entidade insista nessa postura ameaçadora contra nossos munícipes, estaremos cobrando judicialmente eventuais prejuízos e desassistência”.
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A nota, que também foi divulgada nas redes sociais da prefeitura, causou indignação, principalmente nas pessoas que estavam com atendimentos agendados para hoje. “Minha mãe tinha uma avaliação do cirurgião hoje, às 9h. Chegamos lá e fomos informados que haviam cancelado por falta de pagamento da prefeitura. Desde o começo do ano esperando sair essa avaliação”, publicou uma internauta.
