Por Juliano Barbosa
Graduado em Direito pela Universidade FUMEC
Controlador Geral do Município de Mariana
Ex-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana
A palavra discriminar vem do latim discriminare e significa dividir; separar; determinar uma diferença, derivado de discernere – distinguir; separar; formado por DIS-, fora; peneirar; separar. Portanto, discriminação é toda ação ou omissão, consciente ou não, que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas.
A discriminação, nos tempos atuais, facilmente materializa-se em algum tipo de ato violento, que recebe rótulos como racismo, homofobia, xenofobia, bullyng, gordofobia, machismo, misogenia, misandria e muitos outros. A violência está norteada pelo medo que criamos ao imaginar pessoas que consideramos diferentes de nós, ameaçando as crenças que respondem por nossa sensação de segurança ilusória.
Certo é que, ignorarmos a discriminação, os atos discriminatórios, como uma crença social contínua, os atos violentos que ela reproduz e continuam aflorando-se pelo país afora, apesar das inúmeras revoltas, manifestações, campanhas e leis. As punições geradas para combater, sempre que um desses atos chama a atenção da mídia e do público, não tem resultado na diminuição ao longo do tempo.
Assim, o objetivo a ser alcançado por cada cidadão é de que somos diferentes uns dos outros, cada um de nós é um ser humano único, que possui formato, preferências, paixões, talentos, habilidades, desejos íntimos, gosto musical/culinário, quantidade de cabelos, grossura dos dedos, sensibilidade, metabolismo, enfim.
Desse modo, como exposto, cada um de nós é único, e assim, devemos entender e respeitar uns aos outros, não exigindo que um indivíduo seja igual ao outro e muito menos igual a si.
Ao preferirmos usar como forma de distinguir e classificar as pessoas através da cor de pele, preferência sexual e local de nascimento, ao invés de classificarmos elas baseado em outras características como por exemplo sua conexão com natureza ou prática de artes marciais, mostra muito mais sobre cada um de nós, pois podemos escolher qualquer característica que quisermos para classificar as pessoas. E ao escolhermos determinada característica discriminatórias, demonstrarmos a que grupo pertencemos.
Ao citar este exemplo, entendo que não existe, provavelmente, qualquer sentido em querer agrupar pessoas por característica específica que tenha cunho discriminatório, preconceituoso, que diminua a pessoa frente à aqueles que se julgam perfeitos, como cor da pele, local de nascimento ou gênero, afirmando que elas são pessoas diferentes, porque ao fazer isso deixamos outras tantas características que compõe cada ser humano de lado, características estas que sim os tornam únicos.
A fim de garantir o respeito e defender a dignidade de todos os indivíduos, sem fazer distinção que o diminua, foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento de 1948, elaborado 03 (três) anos após a Segunda Guerra Mundial, onde qualquer pessoa que pratica um ato discriminatório, vai contra ao artigo 7 da Declaração, que prevê: “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”.
Pois bem, ao discriminar alguém, impedimos que essa pessoa exerça seus direitos como ser humano, segregando-a e negando a ela acesso à vida, criando a ela um “rótulo”, melhor um “carimbo” perverso.
Passando do campo da lei, a própria natureza da empatia nos ajuda a entender e vencer o fenômeno da discriminação, seja em decorrência da classe social; racial ou étnica: racismo e xenofobia; gênero ou orientação sexual; misoginia ou sexismo, entre outras.
Naturalmente somos mais empáticos com as pessoas que consideramos pertencentes à nossa bolha, ou seja, ao nosso “grupo”, aquelas que consideramos mais próximas ou que sejam “iguais a nós”, sejam elas pessoas brancas, negras, mulheres, homens, LGBTs ou héteros. Ao contrário, somos menos empáticos com as pessoas que julgamos pertencer a um outro “grupo”, o qual consideramos diferentes de nós, ou “mais distantes”.
Ao estabelecermos esta formula de julgamento, estamos a afetar nossa empatia, produzindo assim justificativas para atos hostis contra aquelas pessoas das quais julgamos não serem de nosso “grupo” de nossa bolha, ou seja, aquelas que julgamos “diferentes”.
Se quisermos uma sociedade, mais igualitária, sem violência, sem exclusões, precisamos fomentar em nós e no próximo a empatia, porém, a única forma é eliminar a crença de que somos diferentes, independentemente da minha condição sócia, cor de pele, orientação sexual, religião, gênero, entre outras, extirpando a crença da discriminação, do preconceito, dos “carimbos” da desumanidade.
Segundo o posicionamento do Movimento Orgânico, se uma pessoa faz algo que consideramos “errado” ou que não se enquadra na minha concepção de vida, não é porque ela é “isso” ou “aquilo”, mas porque ela é um ser humano igual a todos nós, que viveu e vive experiências diferentes da nossa em sua vida, ou seja, nós somos um ser humano igual a ela. Desse modo, conseguiremos sentir empatia por aquela pessoa pois estaremos, de fato, nos colocando no lugar dela, estaremos de fato, sentindo que somos iguais a ela. E se conseguimos mostrar que somos iguais a ela, seguramente ela também irá sentir-se tocada igual a nós.
A sociedade deve promover o estado de igualdade entre a população, onde todas as diferenças e discriminações já sofridas em sua vida precisam ser absorvidas, entendidas e enterradas, de modo a não continuarmos cometendo esse mesmo erro e nem continuar levando essas diferenças e discriminações adiante.
É necessário começarmos a promover entre nós a consciência de que só teremos uma sociedade verdadeiramente humana, justa, pacífica, harmoniosa, colaborativa, se eliminarmos a crença de que algumas pessoas são diferentes de outros, ou seja, eliminarmos as discriminações, pois, a discriminação decorre do preconceito, fazendo com que determinados segmentos, grupos ou atividades sejam excluídos ou estigmatizados.
Ao partimos do princípio de que o Estado brasileiro foi constituído de diferentes matrizes étnicas e culturais, assim originando uma sociedade multicultural, não podemos conceber que o indivíduo seja excluído em decorrência da classe social; racial ou étnica: racismo e xenofobia; gênero ou orientação sexual; misoginia ou sexismo entre outras.
A criação de estereótipos para determinados grupos da sociedade, como forma de exclusão, como se após “carimbados”, estes grupos deixam de ser avaliados por seus verdadeiros atributos e qualidades, passando a serem avaliados pelo “carimbo” é uma das mais terríveis ações da humanidade, levando-a a desumanização, a violência, ao extermínio, seja pelas mãos dos extremistas ou diante da posição de vulnerabilidade que torna determinado indivíduo suscetível ao cometimento do suicídio.
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