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Estabelecimentos comerciais de Mariana que não cumprirem o Decreto, poderão ser penalizados

Após a notificação, se o comerciante não cumprir a regra, ele poderá ser multado e o seu estabelecimento poderá ser fechado pelo município



Mesmo após a publicação do Decreto, inúmeros estabelecimentos continuam em funcionamento | Portal Ângulo

Em uma entrevista realizada nessa quinta-feira, 14, com o prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte, ele afirmou que os estabelecimentos comerciais que não cumprirem o Decreto nº 10.368, que determina o fechamento de comércios não essenciais por 15 dias, poderão ser penalizados pelo município. O documento foi publicado no início desta semana e segue as regras determinadas pelo Plano Minas Consciente.


Segundo Juliano, o município seguirá as determinações do Estado. “Agentes da Guarda Municipal, Posturas e de endemias estão realizando periodicamente as fiscalizações. Primeiro, notificamos, em caso do descumprimento, multamos, e se houver reincidência, fechamos o estabelecimento. Até o momento, várias notificações já foram feitas, pois, infelizmente, os proprietários insistem em não cumprir a lei. Vamos seguir fielmente o Plano”, destacou.


O Minas Consciente, determina que as cidades que se encontram na onda vermelha, como é o caso de Mariana, permita, apenas, o funcionamento de serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias, mesmo assim, seguindo o protocolo de saúde elaborado pelo Comitê local. Desse modo, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, clubes, academias, auto escolas, casas de shows, festas e eventos, boates, cinemas, teatros e parques de diversão deverão suspender as atividades.


Além disso, também fica proibido os eventos e atividades com a presença de público, consumo em bares, restaurantes, padarias e supermercados, locação de imóveis e todos os tipos de espaços privados para realização de eventos particulares e o consumo de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos comerciais privados e em área pública.


LEITOS DE UTI - O hospital Santa Casa da Misericórdia, em Ouro Preto, é referência para os atendimentos na microrregião de Ouro Preto, através do programa Rede Resposta. Atualmente, conta com 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) à disposição das três cidades que compõem a microrregião, Mariana, Ouro Preto e Itabirito . Em julho, a prefeitura de Mariana assinou um contrato com o hospital para garantir mais 3 leitos para atender as cidades, entretanto, ele se encerrou no mês de outubro.


Questionado sobre a possibilidade de firmar um novo contrato, Juliano explicou que o município tem interesse. “Propomos a ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo e dos leitos de isolamento. Isso será avaliado. Também solicitei ao secretário de saúde a possibilidade do município comprar leitos de UTI de retaguarda. Assim, caso necessário, Mariana teria leitos particulares, adquiridos com recursos próprios”, disse.


Juliano também ressaltou que Mariana possui leitos de isolamento no antigo prédio da fisioterapia, na Policlínica Central. “O nosso hospital de campanha, como também é denominado, tem toda a estrutura necessária para receber as pessoas que dependem de um isolamento e até de uma estabilização. Temos 23 leitos, e, hoje, uma média de 30% deles estão ocupados”, explicou.


Além dos leitos, o município possui contrato de unidades de tratamento intensivo móvel, caso haja necessidade. “Temos contrato em vigência. Em caso de necessidade, é só acionar a empresa que presta o serviço”, afirmou Juliano.


UTI EM MARIANA - Em junho do ano passado, o ex-prefeito, Duarte Júnior, havia anunciado a construção de dez leitos de UTI em Mariana. O recurso, que totaliza cerca de R$4,5 milhões, seria repassado, após aprovação do Projeto de Lei, ao Hospital Monsenhor Horta.


Entretanto, dias após o pronunciamento, Duarte comunicou que o hospital Monsenhor Horta não tinha interesse em construir os leitos - afirmação negada pela direção do hospital - e que o dinheiro seria utilizado para a conclusão das obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), caso aprovado pela Justiça do Trabalho.


De acordo com Juliano, há possibilidades de que esses leitos ainda sejam construídos. “Tive uma conversa informal com Antonio Azzi sobre a cidade ter sua própria UTI. Mesmo não sendo uma decisão que depende apenas dele, ele manifestou interesse. Essa é uma pauta que, em breve, terei com a direção do Hospital São Camilo. Da minha parte, não faltarão recursos financeiros para que saia do papel”, destacou.


VACINA - Recentemente, Juliano assinou um protocolo de intenções para a compra de 60 mil doses da Coronavac e enviou ao Instituto Butantan. Antes mesmo de ter um retorno favorável - o que aconteceu na mesma semana - o prefeito interino iniciou toda a logística relacionada aos insumos necessários para a vacinação. “Demos andamento na compra de seringas, freezers para acondicionamento das vacinas e tudo que era necessário para que Mariana pudesse sair na frente. Além disso, iniciamos o processo de contratação de técnicos de enfermagem e finalizamos o nosso Plano Municipal de Vacinação, tendo como base o plano do Governo Federal. Também definimos os pontos de vacinação, que será na Arena Mariana e na Arena Badaró, e o grupo de risco. Tudo isso já está em andamento, porque assim que a vacina for, de fato autorizada, Mariana estará preparada”, explicou.


Possivelmente, há possibilidades de que o município não consiga comprar as vacinas. Na noite dessa terça-feira, a CNN, divulgou uma nota afirmando que todos os acordos feitos entre o Instituto Butantan e as cidades que demonstraram interesse em adquirir as doses da vacina Coronavac, seriam cancelados. Segundo o presidente do instituto, Dimas Covas, todas as doses da vacina serão entregues ao Ministério da Saúde, que assumirá a distribuição, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Ao todo, 180 cidades haviam feito o acordo com o Butantan, entre elas, Mariana.


A partir disso, Juliano não descarta a possibilidade de comprar outra vacina, sem ser a Coronavac. “Tendo uma eficácia comprovada, independente do seu laboratório ou da sua marca, com autorização do Governo Federal, não tenham dúvidas de que o município fará todo esforço possível para adquiri-la. Isso será uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.


TESTE RÁPIDO - De acordo com a nota técnica emitida pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde, nessa quinta-feira, Mariana já realizou mais de 48 mil testes rápidos na população de Mariana. Segundo Juliano, o número de testes realizados, se aproxima dos 60 mil.


Mesmo com essa diferença na informação dos números, o prefeito interino garante que o município se destaca em relação a essa medida. “Mariana é a cidade na região dos Inconfidentes que mais testou. Todos os pacientes que apresentaram os sintomas que constam no protocolo, foram testados. Além disso, estamos testando os profissionais da saúde frequentemente e exigindo o mesmo das empresas”, explicou o prefeito.



“O protocolo é elaborado por profissionais da saúde, pessoas que têm conhecimento técnico. Se qualquer pessoa que teve contato com quem contraiu o vírus for testada, daqui a pouco vai virar uma testagem em massa de toda a população. Temos que dar prioridade para os casos que apresentam sintomas, para depois, de fato, testar pessoas que não apresentam sintomas”.


O teste rápido é realizado pelo município gratuitamente. Entretanto, ele é feito apenas em pessoas sintomáticas, seguindo os seguintes critérios:


1- Todos casos de síndrome respiratória aguda grave hospitalizados;

2- Contatos sintomáticos residentes no mesmo domicílio de casos confirmados;

3- Contatos sintomáticos de casos em monitoramento;

4- Casos sintomáticos que se enquadrem como caso suspeito da doença;

5- Todos os óbitos suspeitos.


Questionado sobre a possibilidade de testar pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Comitê, mas que tiveram contato com outros que testaram positivo, Juliano reforçou que existe um protocolo a ser seguido. “O protocolo é elaborado por profissionais da saúde, pessoas que têm conhecimento técnico. Se qualquer pessoa que teve contato com quem contraiu o vírus for testada, daqui a pouco vai virar uma testagem em massa de toda a população. Temos que dar prioridade para os casos que apresentam sintomas, para depois, de fato, testar pessoas que não apresentam sintomas”, disse.


ALTERAÇÃO DAS REGRAS - No início da semana, os vereadores de Ouro Preto e Itabirito aprovaram Projetos de Leis para incluir academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo tipo de esportes, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. Com isso, estes estabelecimentos comerciais poderão funcionar, mesmo impedidos pelo Plano Minas Consciente.


Em Mariana, é possível que essa medida também seja adotada. “Tive a informação de que já tem um Projeto de Lei na Câmara. Se ele for aprovado, estaremos estudando como isso poderá ser feito. Porém, iremos avaliar o nosso atual cenário em relação ao número de casos. Se o número for favorável, não vejo problema desses estabelecimentos serem liberados para funcionar”, disse Juliano.



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