O pagamento será feito em duas parcelas, uma ainda neste mês, maio, e outra em junho
A Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas. A primeira parcela será paga neste mês, maio, e a segunda, em junho. A medida foi oficializada nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União.
No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado sem dar detalhes que o governo iria antecipar o 13º "dos mais frágeis" e "dos mais idosos". Em nota divulgada ontem, terça-feira, a Presidência informou que a "grande maioria" dos beneficiários da Previdência Social é formada por "pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento".
Segundo o Ministério da Economia, “a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia".
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.
