Incêndios - Segurança territorial ambiental econômica

Por Paulo P. Martins Júnior

Geólogo, Dr.Sc.T., Pesquisador

Professor Assoc. IV

UFOP / DEGEO

Programa sustentabilidade Socioeconômica Ambiental

Empresa KMMD, marca MINARVM de cosméticos


Nos último dias, inúmeras cidades brasileiras têm sofrido com as queimadas | Banco de Imagens

Os incêndios, como as enchentes, são dois aspectos da realidade natural que trazem temor e destruição e, no entanto, lidar com eventos naturais é uma necessidade imperiosa para manter os processos civilizatórios. De outro modo o ser humano pode ser um agente de incêndios e de enchentes de modos vários, e sobre isso pretende-se elaborar considerações que podem apontar para atitudes que denominamos como boas práticas e responsabilidades.


Os incêndios naturais ocorrem em diversas condições ambientais que se podem enumerar:

(1) ambientes secos com longos períodos sem chuvas.

(2) solos com umidade muito inferior a capacidade de campo plena de um solo o qual pode estar total e completamente úmido, isto é, com água.

(3) vegetação ressecada com intensa queda de folhas e chãos recobertos dessa matéria seca por amplas extensões.

(4) eventual queda de raios em terrenos secos.

(5) ventos favoráveis a alimentar de oxigênio a matéria seca.

(6) calor intenso que possa induzir queimas espontâneas; esses fatores são muito favoráveis a queimadas de origem natural.

(7) posições relativas da origem do incêndio no relevo do território, o que se entende que todos incêndios começados em áreas mais baixas devem ser expandir vertente acima.

Essas sete condições recobrem muito bem as condições de favorabilidade de origem de incêndios. Na administração pública dos Estados da União não é comum haver pessoas que possam acompanhar essas condições na Natureza, de modo a lançar avisos sistemáticos de incêndios possíveis. Por outro lado, esses avisos deveriam ser comunicados às populações pelos meios de comunicação, advertindo a todos que cuidem de suas propriedades rurais, e que respeitem cuidadosamente as áreas públicas como beiras de estradas e outras.

Sob os aspectos dos comportamentos humanos temos os seguintes aspectos:

(1) historicamente as terras do Brazil colonial e ainda atualmente foram conquistadas com desmatamentos, longos campos expostos com gramíneas para a criação do gado e produção de açúcar e de etanol, que foram aspectos marcantes efetivos de tomada de territórios constituidores da nossa Nação.

(2) uso de queimadas sazonais para a tal limpeza dos campos para iniciar novas etapas de plantios agrícolas.

(3) desmatamento para obter madeira para móveis, indústria civil, e produção de carvão vegetal.

(4) demandas efetivas das empresas siderúrgicas e dos produtores de ferro gusa por carvão vegetal, mas que atualmente está menos intenso do que em passado recente, mas ainda existente.

(5) falta de replantios sistemáticos para recompor as áreas afetadas antes que essas entrem em degradação permanente do substrato.

(6) a existência de pessoas experientes e apaixonadas em atear fogo simplesmente para ver o fogo queimar, e isso eu declaro ter visto em beira de estrada na bacia do rio Paracatu, isto é, queimar por queimar.

(7) pelo feito da pobreza para queimar os campos agrícolas em vez adquirir máquinas que favoreçam a limpeza pré-plantio dentro desse sistema de descampar para plantar.

(8) a ignorância notável do funcionamento da Natureza em ambientes florestais no sentido de sustentar a vida vegetal e animal de modo efetivo e contínuo.

(9) a falta de interesse do sistema político em apresentar e garantir apoio a todos os tipos de produtores agrícolas com suporte com consultorias para o uso de boas práticas.

(10) os Bancos que ainda financiam a produção sem exigências explícitas e monitoradas da aplicação de boas práticas.

(11) o Governo da Nação favorecer os pequenos produtores com máquinas próprias para facilitar os plantios sobre rigoroso valor de compra e rigorosa manutenção para longos tempos de usos e não acontecer o que acontece nas Prefeituras, o que por trás esconde-se o fenômeno denominado corrupção.

As grandes implicações são as seguintes quanto aos hábitos humanos e práticas de produção:

1 – a pseudonecessidade de intenso uso de biocidas pelo fato de não se saber usar os meios naturais, pelo menos como uma parte do processo de controle de micro-organismos em busca de alimentação nos banquetes de campos agrícolas clássicos intensivos.

2 – a compactação dos solos, com enrijecimento profundo e superficial e o encrostamento superficial dos solos que compõem um quadro favorável a incêndios.


Todos esses aspectos de origem antrópica são fatores efetivos para a grande quantidade de incêndios em nosso País. Deve-se entender que o bioma mais susceptível a incêndios é o bioma Cerrado cuja evolução ambiental tem nos incêndios naturais um fator da evolução das plantas ante esses impactos próprios de um ambiente de savana. Estes incêndios naturais fazem parte do sistema Cerrado, logo não se podem considerá-los graves. De resto acabar com o bioma Floresta Atlântica é uma fonte de incêndios onde não seriam cabíveis pelo fato de que naturalmente trata-se de um bioma úmido.

No bioma Pantanal também não se justificam incêndios comuns a não ser onde possam ocorrer áreas de tipo savana em determinados espaços. No bioma Amazônia existem variedades de áreas fortemente úmidas e áreas secas e estas devem ser muito bem protegidas e os desgovernos de nossa Nação nunca se ocuparam de replantar de modo sistemáticos e contínuo essas áreas desmatadas para atender a ilícitos e aos usurpadores do Poder Público.

O Dr. Evaristo Miranda, diretor da EMBRAPA Territorial demonstrou o trabalho de pesquisa realizado nessa instituição, que resultou na identificação de mais de 66% de terras de nossa Nação como não-ocupados, a não ser por tribos indígenas, e que somente esses quase 36% são ocupados por áreas urbanas e áreas agrícolas. Esse quadro mostra que o Brasil é um País conservacionista em extensão, mas não é um País conservacionista em qualidade de usos das terras e cuidados com a circulação hídrica em todas as partes.


Entendamos que incêndios são partes de sistemas naturais bem como de sistemas culturais, em particular com a mania incendiária de brasileiros. A pobreza e a riqueza sem mecanização dos plantios e usos das terras fazem parte de um amplo contexto de favorabilidade de incêndios afora os atos voluntários de incendiar para ¿limpar o solo? para novo plantio.

Em síntese, precisamos implantar no Brasil o conceito de Ordenamento Territorial para se regular a aplicação de boas práticas em função de:

1 – Os vários tipos de solos e as aptidões dos solos para distintos tipos de plantios.

2 – Preservar água de chuva para os períodos secos e para a prática do gotejamento em irrigação.

3 – Usos corretos da quantidade de água na relação disponibilidade, demanda, oferta, consumo, reuso e segurança química da qualidade da água.

4 – Rigoroso controle da circulação hídrica que é o fundamento mais importante da quantidade de água, da disponibilidade para a oferta e os usos.

5 – Punição rigorosa de infratores sem direito a recursos uma vez identificada a responsabilidade.

6 – Amplo suporte aos planejamentos das formas de usos, fato esse um tanto avançado em normas, mas não necessariamente em monitoramento e controles efetivos.

7 – Recomposição de áreas uma vez com lagoas, pântanos, brejos, áreas de inundação periódica e de inundação permanente.

8 – Recompor as áreas secadas no período do infame projeto denominado Pró-várzeas, aplicado por todo o País, cujo projeto foi o maior destruidor de várzeas de nossa história.


Tudo isto acima considerado é para dizer que falta de fato em nosso País o que denomina-se como Ordenamento Territorial.


Devemos chamar a atenção do leitor que duas experiências notáveis ocorrem em nosso País com o uso do processo de Permacultura desenvolvido por Molisson & Holmgren (1983) e a notável contribuição técnica científica ecológica econômica de Ernst Götsch desenvolvida no Estado da Bahia. Esses dois métodos notáveis devem ser disseminados tanto para os pequenos produtores como para os grandes, que aqui incluímos o Sr. Pedro Paulo Diniz que produz para enorme rede de supermercados com a aplicação da agricultura sintrópica no Estado de São Paulo (Fazenda da Toca). Assim, a agricultura intensiva também poderá ser melhorada com boas práticas compostas por esses outros métodos integrados, ainda que com pequena intensidade no ambiente da agricultura intensiva.

O uso da implantação de corredores florestais ecológicos econômicos devem ser implantados como formas de reocupar progressiva e inteligentemente as terras para a conservação da vida floral e da vida animal, que garantem também a existência de ecossistemas, florestas, bosques, veredas e campos de modo integrado.


Fica claro que a questão dos incêndios longe está de ser simplesmente atear fogo ou surgir naturalmente fogo. Todo o processo de incendiar tem a complexidade de temas evocados acima e entendemos que as relações entre a sociedade civil e o poder público devam ser articuladas em esforços contínuos para evitar este fenômeno, que em parte é natural, mas cuja contribuição antrópica seja totalmente a evitar.

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