Pela 15ª vez, Mariana lidera o ICMS Patrimônio Cultural
Com 66,65, a primeira capital de Minas ocupou o primeiro lugar em meio a 853 municípios
Mais uma vez, Mariana é a campeã no ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2023, divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Com 66,65 pontos, a cidade ocupa o primeiro lugar, em meio a 853 municípios mineiros, com uma diferença de 8,03 pontos do segundo colocado, que é Ouro Preto, com 58,62.
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Mariana lidera o ranking ICMS Cultural pela sétima vez consecutiva, sendo que o município ocupou a primeira posição na tabela por quinze vezes. A pontuação é dada conforme investimento em seu patrimônio, seja com recursos próprios ou através de leis de incentivo.
Segundo o secretário de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, Marcílio Queiroz, no último ano, foram investidos cerca de R$1,8 milhão na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. “Investimos na preservação do Casarão de Furquim, das igrejas de São Sebastião, de Bandeirantes, e Nossa Senhora da Conceição, de Cachoeira do Brumado. Investimos também em patrimônios imateriais, registrados oficialmente pelo município, como a Sociedade Musical São Caetano, de Monsenhor Horta, no modo de fazer da panela de pedra, em Cachoeira do Brumado, na Folhinha de Mariana, no grupo Folclórico Zé Pereira da Chácara e na Festa do Divino Espírito Santo”, disse Marcílio.
Com essa pontuação, Mariana terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2023. A expectativa é de que o primeiro lugar renda aproximadamente R$2 milhões para ser investido nas políticas públicas de preservação do patrimônio histórico cultural da primeira capital de Minas.
Para que os municípios tenham direito aos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, é necessário comprovar que eles possuam ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural em sua cidade, conforme estabelece a Lei Estadual 18.030/2009.
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ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Com o ICMS Cultural, os municípios recebem fomento para ações de preservação dos bens protegidos por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio e de seus respectivos conselhos. A ação ocorre de forma conjunta com as comunidades locais.
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