De acordo com Duarte, o presidente da Vale havia se comprometido a executar projetos na cidade para compensar o não pagamento do CFEM
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, acusou publicamente a Vale S.A. de não cumprir o acordo feito entre eles, que consistia na execução de alguns projetos apresentados pelo município. O acordo foi feito pelos representantes da Vale após afirmarem que seria impossível realizar o pagamento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) à Mariana, que totaliza cerca de R$ 300 milhões.
De acordo com o chefe do executivo, 89% da arrecadação da cidade são advindos da mineração e desde o rompimento da barragem, em Brumadinho, esses recursos deixaram de ser repassados ao município. “Após a tragédia em Brumadinho, a Vale parou de produzir. Com isso, não nos repassaram o CFEM. Sem esse dinheiro, fui obrigado a suspender uma série de serviços essenciais para Mariana, como o transporte escolar, a coleta de lixo, cirurgias eletivas e outros”. disse.
“Eu não acreditei quando me falaram isso. Não pagaram o CFEM e nem manteram o combinado de executar os projetos. Não cumpriram nada do que foi acordado. Isso foi uma grande falta de respeito comigo e com a população. Eu espero que a Vale reavalie sua postura e que seus representantes tenham palavra”.
O prefeito explicou que após a suspensão desses serviços, foi feito uma reunião com representantes da Vale e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Segundo ele, nessa reunião foi firmado um acordo de que Mariana receberia o CFEM. “Luiz Eduardo Osório me disse que eu poderia ficar tranquilo que eles iriam pagar o tributo. Me pediu, inclusive, para levantar os números”, contou, ressaltando que depois dessa conversa, foi informado de que a BHP Billiton não aceitou pagar todo o CFEM. "Me informaram que a apenas a Vale pagaria a parte dela".
Depois de alguns meses, Duarte foi comunicado de que esse recurso não seria mais repassado pela Vale. “Sérgio Leite me ligou dizendo que a Vale não poderia pagar, alegando que estavam passando por um momento complicado. Daí, sugeriu que o município apresentasse projetos e que eles iriam executá-los. Aceitei a proposta dele”, afirmou.
Segundo o prefeito, depois dessa conversa a Vale se comprometeu a construir uma usina de energia elétrica, uma praça de eventos ao lado da delegacia, a escola em Passagem de Mariana e substituir a iluminação da cidade por lâmpadas de led. “Tínhamos 70% dos projetos prontos, quando nos pediram para enviá-los para que tivessem tempo de executar todos”, disse.
Três meses depois, Duarte foi informado de que o termo de acordo entre o município e a Vale estava finalizado. Ao recebê-lo, percebeu que no termo constava apenas os projetos da escola e da praça. Inconformado, entrou em contato com os responsáveis, alegando que esse não era o combinado. “Questionei o Daniel e ele pediu para reenviar o termo e que iriam corrigi-lo”, explicou. Dias depois, por meio de uma ligação, o chefe do executivo foi informado de que a Vale iria assumir apenas a construção da escola e da praça. “Eu não acreditei quando me falaram isso. Não pagaram o CFEM e nem manteram o combinado de executar os projetos. Não cumpriram nada do que foi acordado. Isso foi uma grande falta de respeito comigo e com a população. Eu espero que a Vale reavalie sua postura e que seus representantes tenham palavra”, disse o chefe do executivo.
Após o pronunciamento do prefeito Duarte Júnior, entramos em contato com a Vale, por meio da sua assessoria de comunicação, solicitando um posicionamento da empresa sobre as acusações apresentadas. Em resposta, a assessoria nos informou que “ciente da importância da atividade minerária para a geração de recursos que são destinados aos serviços básicos dos municípios, como saúde, educação, limpeza urbana, manutenção de estradas, entre outros, a Vale manteve repasses importantes para a Prefeitura de Mariana mesmo com a sua produção reduzida em razão da paralisação das Minas Alegria e Timbopeba. A Vale reforça o seu compromisso de ampliar o diálogo com os poderes locais e a comunidade, a fim de apoiar projetos estruturantes para a cidade”.
