Prefeito Duarte viaja para Inglaterra para jurisdição da Ação Mariana

O município poderá receber R$1,2 bilhões, indenização pelos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão



O rompimento da barragem de Fundão destruiu Bento Rodrigues, comunidade de Mariana | Agência Senado

Na próxima semana, dia 14 de julho, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, viaja para a Inglaterra para a audiência que decidirá se a Ação Mariana será julgada pela justiça do Reino Unido. A ação, iniciada pelo município, em conjunto com outras cidades e atingidos, busca uma indenização integral pelos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco. Essa indenização totaliza R$ 1,2 bilhões somente para Mariana.



”Fui pressionado para abrir mão da ação, por um valor muito abaixo do que Mariana tem direito. Não aceitei. Não podemos ter pena de empresa, pois o que elas tiraram da cidade é incalculável. Estarei lá, representando o município e tenho convicção de que vamos vencer essa demanda judicial. Esse dinheiro é um direito nosso”.


O prefeito ficará de quarentena por quatorze dias no país, umas das medidas de proteção contra a Covid-19, para participar da audiência no dia 29. Duarte torce para que a ação seja julgada na Inglaterra. “Se a jurisdição for lá, o município tem mais chances de vencer, pois na Inglaterra, a empresa tem obrigação de pagar o CFEM mesmo se ela deixar de produzir. Mariana perdeu mais de R$ 200 milhões desse tributo desde o rompimento da barragem de Fundão”, disse.


O processo no Reino Unido foi proposto em 2018 e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. A ação busca indenização integral pelos prejuízos causados em decorrência da tragédia, não só para Mariana, mas, também para outros municípios atingidos, além de vítimas, empresas e comunidades indígenas.


NÃO DESISTÊNCIA - Mariana foi um dos municípios que não desistiu da ação, no ano passado. A desistência do processo era uma exigência da Fundação Renova para que o município recebesse R$ 7 milhões em ressarcimento aos gastos extraordinários efetuados após a tragédia, que completa 5 anos em novembro deste ano.

”Fui pressionado para abrir mão da ação, por um valor muito abaixo do que Mariana tem direito. Não aceitei. Não podemos ter pena de empresa, pois o que elas tiraram da cidade é incalculável. Estarei lá, representando o município e tenho convicção de que vamos vencer essa demanda judicial. Esse dinheiro é um direito nosso”, pontuou Duarte.

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