Quem descumprir as regras estabelecidas no Decreto, além de multa, poderá sofrer detenção por, pelo menos, 15 dias
Em uma coletiva de imprensa, realizada na noite desta segunda-feira, 8, o prefeito interino, Juliano Duarte, anunciou a publicação do Decreto 10.441, que estabelece medidas mais restritivas para impedir o avanço da Covid-19 e evitar que a cidade avance para a onda roxa. Entre as medidas anunciadas, está o toque de recolher entre as 20h e 5h, de domingo a segunda. Neste horário, apenas trabalhadores da saúde, trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em situação de urgência e emergência poderão circular.
Além dessas restrições, das 20h às 5h, somente os serviços essenciais podem permanecer abertos, sendo: setor de alimentos (com exceção dos bares e restaurantes, que só podem atender delivery), serviços de saúde, bancos, construção civil, transporte público, energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados, lavanderias, manutenção de equipamentos e veículos, indústrias (apenas da cadeia de atividades industriais), serviços de TI, imprensa e comunicação e serviços de interesse público (água, esgoto, funerário e correios). Mesmo assim, esses serviços devem funcionar restritos a 50% da sua capacidade de circulação.
"Essa situação nos desespera, pois, de acordo com as projeções para os próximos dias, a tendência é de que essa próxima onda seja pior que as outras que tivemos".
Outra medida do Decreto é a proibição de eventos de qualquer natureza, inclusive aqueles considerados como de pequeno porte, bem como de todas as atividades educacionais. Os estabelecimentos de hospedagem, como hotéis e pousadas, poderão funcionar apenas com 30% de sua capacidade total de lotação.
O Decreto 10.441 tem duração prevista de 15 dias, com a possibilidade de renovação automática caso o município avance para a onda roxa. Para fazer com que ele seja cumprido por todos, o PROCON Municipal e as Forças de Segurança do município farão uma fiscalização diária em todos os cantos da cidade, como bares, restaurantes, repúblicas estudantis, cachoeiras e outros locais de possíveis aglomerações.
Caso as regras não sejam cumpridas, haverá punições, conforme estabelece os artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, ou seja, multa e detenção, que varia de 15 dias a 1 ano.
UTI - Durante a coletiva, o Gerente Assistencial do hospital Santa Casa de Ouro Preto, Leandro Moreira, apresentou um balanço geral em relação às internações nos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de pacientes com Covid-19. Segundo ele, desde o início da pandemia, 720 pacientes, suspeitos ou confirmados com o coronavírus, foram internados na instituição, sendo que 74 chegaram a óbitos e 460 tiveram alta por apresentarem melhorias.
Em sua fala, Leandro destacou sua preocupação para os próximos dias sobre a taxa de ocupação dos leitos de UTI. “Em novembro, tivemos a primeira onda. A segunda onda, veio em novembro e desde dezembro, estamos com 100% de ocupação desses leitos. Temos pacientes na fila desde dezembro. Inclusive, hoje, são 6 pacientes na fila, esperando por uma vaga. Essa situação nos desespera, pois, de acordo com as projeções para os próximos dias, a tendência é de que essa próxima onda seja pior que as outras que tivemos”, disse.
Já o diretor do Hospital Monsenhor Horta, Tiago Alvarenga, informou que desde a segunda quinzena de março de 2020, foram realizados mais de 2300 atendimentos, 450 internações e 37 colaboradores foram infectados. A situação quase provocou um colapso na saúde do município. “Não está sendo fácil, por algumas vezes chegamos próximos a um colapso, por isso precisamos mais do que nunca do apoio da população”, destacou.
VACINAÇÃO - Também durante a coletiva, foram apresentados os dados referentes à primeira fase de imunização na cidade. Até o momento, 2.164 doses da vacina foram aplicadas, o que corresponde a 3,53% da população. Nesta etapa, idosos do Lar Santa Maria, idosos com mais de 85 anos, profissionais da saúde das redes pública e privada, além de profissionais que estão ligados na área da saúde, foram imunizados.
Além das vacinas que já foram distribuídas, Juliano informou que na última sexta-feira, 5, a prefeitura confirmou sua participação no consórcio dos municípios para compra de vacinas. O município também manifestou interesse pela compra de um laboratório exclusivo no país, da vacina Sputnik. Com isso, Mariana entra na fila de espera, dependendo apenas de uma autorização do governo.
