Os contratos foram publicados após o município tomar medidas mais restritivas, como o cancelamento de todos os eventos na cidade
Na última semana, a prefeitura de Mariana publicou a edição nº 1.625 no Diário Oficial Eletrônico Municipal que constava dois extratos de contratos com a empresa Otimiza Marketing e Eventos LTDA EPP, que somados totalizam R$ 412.440,00, e outro com a empresa Épico Estruturas e Eventos Eireli, no valor de R$ 2.507.004,00, ambas de Belo Horizonte. De acordo com o documento, a contratação é para prestação de serviços de locação de geradores, tendas, palcos, camarins, tablados e grids, para atender eventos do calendário cultural do município, com um prazo de validade de 12 meses.
A publicação chamou a atenção de marianenses, tendo em vista que a cidade enfrenta um momento crítico de pandemia, sem previsão para vacinar 100% da população e com uma crescente no número de pessoas infectadas pela Covid-19. Somente neste mês, até a data de ontem, 15, a cidade registrou 367 novos casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus e 9 óbitos.
Geralmente, o extrato de contrato é publicado destinando uma quantia para determinada prestação de serviço. Isso não quer dizer que o dinheiro tenha sido pago à empresa. Entretanto, a quantia estabelecida está reservada para aquele contrato, não impossibilitando a prefeitura de movimentá-la, caso julgue necessário. A questão, levantada nas redes sociais pela população, é do porquê um contrato para esse tipo de serviço neste momento.
Essa foi uma das questões enviadas à assessoria de imprensa da prefeitura de Mariana. De acordo com a secretaria de Cultura, “trata-se de um Ata de Registro de Preço realizada no início do ano de 2020. Após um ano, esta Ata vira Contrato, não gerando nenhum custo ao município”. A secretaria também salientou que “nenhum recurso é repassado aos fornecedores, uma vez que só gera custos quando o serviço é utilizado e que esse recurso faz parte da dotação orçamentária contida na pasta. Uma vez não usado, pode ser realocado para outras finalidades”.
Questionamos também sobre o valor gasto com a mesma prestação de serviço em 2020, fomos informados de que no ano passado, foram gastos R$499.361,68 com estruturas para o pré-carnaval, carnaval na sede e nos distritos, apoio para a secretaria de Saúde, bem como uma estrutura montada na Praça da Sé, em apoio a população durante o recebimento do auxílio emergencial. Além disso, esse mesmo recurso foi utilizado em uma estrutura montada na Arena Mariana, para a vacinação do H1N1 e na estrutura montada na Policlínica, em apoio à triagem de atendimento a Covid-19.
ÚLTIMOS CONTRATOS - Em uma consulta feita no Diário Oficial do município, não encontramos nenhuma Ata de Registro de Preço com os nomes dessas empresas, em 2020. Das publicações recentes, encontramos apenas dois contratos, sendo um do dia 12 de novembro de 2018, no valor de R$1.653.999,00, com vigência em 11 de novembro de 2019, e outro com a data de 8 de novembro de 2019, no valor de R$368.486,08, com vigência em 31 de dezembro de 2019. Ambos são da empresa Épico e eram para prestar serviços de locação de tendas, palcos, camarins, tablados e iluminação, para atender eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer.
Em relação empresa Otimisa, o último contrato publicado foi em 2 de janeiro de 2018, no valor de R$688.140,00, com vigência em 30 de junho de 2018, para prestar serviços de locação sistema de sonorização, iluminação, estrutura de palco, locação de gradil e placas de fechamento, para atender os eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio.
