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TSE decide por afastamento do prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte

Coma decisão, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Bento, assume o cargo de executivo


Juliano Duarte assumiu o cargo de prefeito interino em janeiro de 2021 | Pedro Ferreira

Em sessão ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar Juliano Duarte do cargo de prefeito interino de Mariana até que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue o recurso de Celso Cota, eleito pela população, em 2020, com 42,61% dos votos, mas que teve a candidatura impugnada.



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De acordo com o ministro relator, Alexandre de Moraes, Juliano não poderia assumir o cargo, por ser irmão do ex-prefeito, Duarte Junior. "Sabemos que irmão de prefeito reeleito não pode ser candidato a prefeito. Então também não pode assumir a prefeitura por quase meio mandato. O problema está exatamente aí, está configurando um exercício de um terceiro mandato no mesmo grupo familiar”, destacou Alexandre.


O ministro relator também destacou que a situação atual fere o artigo 14, parágrafo 7°, da Constituição Federal, que “proíbe que cônjuge e parentes consanguíneos ou afins do chefe do Poder Executivo candidatem-se não apenas no território de jurisdição do titular, mas também em municípios vizinhos onde o titular exerça influência política”.


Sendo assim, a decisão do TSE foi afastar imediatamente, independente da publicação do acórdão, Juliano do cargo de prefeito interino, de modo que ele volte para a presidência da Câmara. Com isso, o vice-presidente do legislativo, Ronaldo Bento, assume o executivo. “O tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para determinar o imediato afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, do município de Mariana, do exercício do cargo de prefeito, com assunção do vice-presidente da Câmara”, concluiu o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.



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A equipe do portal Ângulo entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Mariana para saber se o prefeito interino gostaria de se manifestar. Entretanto, até a publicação da matéria não tivemos retorno.


Já o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Bento, por telefone, informou que vai aguardar uma comunicação oficial. “Acredito que seremos comunicados, via Justiça Eleitoral da cidade, para que nós possamos assumir a missão que nos será dada e fazer aquilo que foi determinado”, disse.


Questionado sobre como será seu trabalho como executivo, Ronaldo disse que irá se empenhar para atender as expectativas da população. “Eu não almejava fazer parte do executivo ou até mesmo ser presidente da Câmara, mas foi uma vontade de Deus. O que posso dizer é que dar o meu máximo para atender as demandas e trabalhar junto com os vereadores para fazermos uma administração a altura do que o povo de Mariana necessita”.