Segundo os parlamentares, a condição das escola é preocupante, principalmente em meio a pandemia
A condição nas estruturas das escolas municipais de Mariana foi tema de discussão entre os vereadores durante a última reunião ordinária remota, realizada nessa segunda-feira, 16. O debate começou após a aprovação do requerimento do vereador Marcelo Macedo, que solicitava do executivo informações sobre a reforma na escola municipal Jadir Macedo, em Monsenhor Horta. Os vereadores demonstraram preocupação com a situação das escolas, tendo em vista o retorno presencial de alunos e funcionários.
De acordo com Marcelo, foram identificados diversos problemas estruturais na escola Jadir Macedo e em muitas outras, como goteiras nos refeitórios, ausência de janelas nos banheiros, além de torneiras que não funcionavam, algo preocupante, principalmente durante a pandemia, tendo em vista que uma das medidas de segurança do protocolo municipal é a higiene das mãos com água e sabão. “Que façam um retorno consciente e com a responsabilidade que os nossos alunos merecem”, afirmou Marcelo, destacando que as visitas técnicas nas escolas foram feitas pelas Comissões Permanentes de Educação, Saúde, Assistência Social e de Viação e Obras Públicas da Câmara.
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O presidente da comissão de Educação, o vereador Maurício Borges, também demonstrou preocupação com a situação das escolas, afirmando que em todas as visitas técnicas é elaborada uma ata e um relatório fotográfico e que cópias desses documentos são enviados para a prefeitura, para que o executivo tenha ciência da realidade. “O nosso papel é de fiscalizar e mostrar para a sociedade que o papel das comissões está sendo realizado. Realmente temos visto muitas demandas nas escolas, que precisam de uma reforma urgente. Não pode ser paliativo. É essencial e a gente precisa ter esse apoio do executivo”, disse Maurício.
“Que façam um retorno consciente e com a responsabilidade que os nossos alunos merecem”.
Em contato com a secretária de Educação, Carlene Almeida, ela informou que existe um planejamento para iniciar a reforma de algumas escolas do município. “O problema de manutenção nas escolas ficou recorrente há anos e, hoje, não é algo que pode ser resolvido de uma hora para outra. Estamos trabalhando com muita responsabilidade para fazermos um trabalho bem feito, pois, antes, muitas reformas eram paliativas. Queremos resolver o problema de vez, por isso, pode ser um trabalho mais demorado. As escolas Monsenhor José Cota e a Passagem de Mariana, por exemplo, estão sendo reformadas”, disse a secretária.
Sobre a reforma da escola Jadir Macedo, Carlene disse que existe um projeto para isso. “A reforma dessa escola será feita com um recurso vindo da Fundação Renova. Eles disponibilizaram o investimento, determinando que seria necessário que a prefeitura apresentasse um projeto detalhado. Contratamos uma empresa especializada para fazer o projeto e ele já foi finalizado. Agora, vamos encaminhá-lo para a empresa contratada pela Renova, que vai avaliá-lo e, assim que aprovado, faremos o processo de licitação para iniciar a reforma, não só desta, mas também de outras escolas”, explicou Carlene.
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Carlene também destacou que, em algumas escolas, serão feitas algumas intervenções consideradas essenciais para garantir o cumprimento do protocolo sanitário do município, como o serviço hidráulico.
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS - Diante das discussões, o presidente da câmara, Ronaldo Bento, destacou a importância de ampliar o debate sobre o retorno dos alunos para as salas de aula.
Para o presidente, o ideal seria a realização de uma audiência pública para discutir o retorno das aulas presenciais com a população. “Quero propor aos nobres vereadores a construção de uma audiência pública para ouvirmos os representantes das escolas públicas e privadas do nosso município neste momento que enfrentamos uma pandemia. Confesso que ainda não me sinto à vontade para autorizar o retorno presencial de meus filhos à rotina da escola”, destacou Ronaldo.
O presidente da câmara também reclamou da falta de abertura, por parte da prefeitura de Mariana, para a participação do poder legislativo na elaboração do projeto de volta às aulas. “Eu acredito que esse chamamento deveria ter sido arquitetado por várias mãos. Da forma que foi feito, não houve a presença do legislativo para que pudesse opinar nesta discussão tão temerária, diante do período que estamos vivenciando. Com mais de 570 mil vidas perdidas, acredito que teríamos que ter uma discussão mais ampla’, pontuou.
O retorno das aulas presenciais no município está previsto a partir do dia 1° de setembro. O retorno das atividades escolares, tanto no setor público quanto privado, será em regime híbrido, ou seja, presenciais e remotas, de forma escalonada e gradativa. Além disso, o retorno será facultativo, para que os responsáveis pelos alunos tenham a opção de decidir.
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Para que a escola esteja apta a iniciar as atividades, elas terão que construir o planejamento estratégico de retomada das atividades presenciais, tendo como referência uma lista de tarefas elaboradas pela prefeitura. O documento deverá ser preenchido, assinado pela direção da escola e protocolado no setor de Documentação e Arquivo do município até o dia 20 de setembro para análise do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19.
Além do planejamento estratégico, as escolas deverão apresentar o seu Plano de Ação que deverá conter, de forma detalhada, todas as medidas sanitárias implantadas e aplicáveis na instituição, seguindo todas as diretrizes estabelecidas no Protocolo Municipal de Retorno às atividades Presenciais nas Unidades de Ensino.
