Das 1600 casas do Plano Habitacional, prometidas para dezembro de 2020, menos da metade serão concluídas
O sonho de ter a casa própria parecia estar bem perto para alguns marianenses em 2019, após a apresentação do Plano Habitacional da cidade. O lançamento do programa aconteceu em novembro, no Cine Teatro Municipal, e contou com presença da população. Na oportunidade, o prefeito Duarte Júnior, garantiu que algumas casas seriam entregues em abril e, o total delas, 1600, até o final de 2020. Entretanto, atrasos nas obras não permitiram a entrega dos apartamentos em abril e nem garantirá as 1600 moradias até dezembro deste ano.
De acordo com o vice-prefeito, Newton Godoy, cerca de 600 casas poderão ser concluídas até dezembro, mesmo assim, isso dependerá de alguns documentos de posse do terreno, que ainda não foram repassados ao município pela Fundação Renova. “Além do período de chuvas, que dificultou alguns trabalhos, como o de terraplanagem, sem essa escritura, o proprietário da empresa que ganhou o processo para as construções das casas não pode iniciar, pois ele estará construindo em um terreno que não é dele”, disse Newton.
Segundo a Fundação Renova, o repasse dos documentos ao município depende da emissão de uma certidão pela Receita Federal e, para isso, seria necessário um atendimento presencial, o que não está acontecendo por causa da pandemia. A Fundação ainda ressaltou que está estudando a possibilidade de celebrar, junto ao poder público, um termo confirmando o exercício de posse, autorizando o município a fazer todas as intervenções necessárias até a transferência de propriedade pela doação.
Quem terá direito?
Os apartamentos serão destinados à população com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos, o que totaliza um pouco mais de R$ 5 mil. Terão prioridade funcionários públicos que pagam aluguel, famílias que tenham pessoas com necessidades especiais, famílias que residem em áreas de risco e famílias atendidas com o benefício do Aluguel Social.
“Além do período de chuvas, que dificultou alguns trabalhos, como o de terraplanagem, sem essa escritura, o proprietário da empresa que ganhou o processo para as construções das casas não pode iniciar, pois ele estará construindo em um terreno que não é dele”
De acordo com Newton Godoy, já foi feito uma análise socioeconômica dos servidores para saber quais se enquadram nos critérios necessários. O vice-prefeito também destacou que 10% das 1600 casas, serão para atender uma sentença judicial. “Por cedermos o terreno para a empresa construir, teremos direito a 160 apartamentos, que serão para as famílias que vivem em áreas de risco, de acordo com a Defesa Civil de Mariana”, destacou, afirmando que as famílias atendidas com o Aluguel Social não estão incluídas nessas 160 casas. Sobre os apartamentos que poderão ser adquiridos pela população, Newton explicou que ainda não foi feito um levantamento, nem cadastro desses, por causa dos atrasos nas obras, mas que isso será feito em breve.
