Com a decisão do TRE-MG, o presidente da Câmara de Mariana, escolhido no dia 1º de janeiro, é quem assume interinamente o cargo do executivo
Na manhã desta sexta-feira, 18, aconteceu o julgamento do registro de candidatura de Celso Cota, candidato escolhido pela população de Mariana para assumir o cargo de executivo de Mariana, com 42,61% dos votos. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, que manteve a decisão da primeira instância e indeferiu a candidatura de Celso.
Por causa da pandemia, o julgamento aconteceu de maneira online e foi transmitido pelo canal do TRE, no Youtube. A discussão foi baseada, principalmente, no tempo de inelegibilidade de Celso Cota, o que dividiu a opinião dos juízes. Para uns, o tempo de inelegibilidade deve ser considerado a partir da sentença dada. Para outros, é necessário considerar a partir de 2015, pois, em 2012, Celso foi eleito em Mariana e assumiu por quase três anos, tendo assim, exercido seus direitos políticos.
De acordo com a sentença da Justiça Eleitoral Municipal, Celso Cota foi condenado em uma ação de improbidade administrativa, o que resultou na suspensão dos seus direitos políticos por sete anos, de 2009 a 2010 e de 2015 a 2021.
Após o julgamento, tentamos contato com Celso Cota, por telefone, e por meio de sua assessoria, entretanto, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno de nenhuma das partes.
Em suas redes sociais, o prefeito Duarte Júnior, se manifestou sobre o caso. “Eu acho que Celso Cota errou. Ele não deveria ter colocado seu nome a disposição para a população de Mariana, pois sabia que sua situação era muito delicada. Isso traz um novo transtorno para Mariana. Espero que o TRE possa dar posse a Newton Godoy, segundo colocado, e que tinha direito de disputar as eleições”, disse.
QUEM ASSUME - Com a candidatura indeferida pelo TRE-MG, Celso Cota e Cristiano Vilas Boas ficam impossibilitados de assumirem o cargo do executivo até o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o presidente da Câmara de vereadores, que será escolhido no dia 1 de janeiro, é quem deverá assumir interinamente o cargo de prefeito, conforme consta no artigo 89, parágrafo 6º, da Lei Orgânica Municipal. “No caso de impedimento do Prefeito e de Vice- Prefeito ou no de vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do Governo o Presidente da Câmara”, diz a lei.
Mesmo faltando alguns dias para a definição da mesa diretora da Câmara, os vereadores já estão se articulando para montar a diretoria para os anos de 2021 e 2022. Em conversa com um dos vereadores, que prefere não ser identificado, ele informou que o vereador Juliano Duarte será um dos nomes apresentados para a presidência, tendo ele a maioria dos votos do legislativo.
A equipe do Portal Ângulo tentou contato com Juliano Duarte, mas não tivemos êxito.
