O benefício vai contemplar cerca de 25 mil servidores, e o primeiro pagamento será feito dia 27 de setembro para metade deles
No início desta semana, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou o pagamento das férias-prêmio de 25 mil servidores a partir de setembro. No anúncio, Zema detalhou o cronograma do pagamento deste passivo, que está no valor de R$701 milhões, segundo dados do governo, apurados até julho de 2021. O benefício foi retido na gestão de Fernando Pimentel (PT) e em alguns momentos da atual gestão. "Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", afirmou o governador.
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De acordo com o governo de Minas, o critério para o pagamento será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias e os servidores receberão o valor devido integralmente em parcela única. Cerca da metade dos servidores contemplados vão receber o benefício no dia 27 de setembro. O valor a ser pago neste primeiro momento é de R$210 milhões. Os demais servidores vão receber integralmente, em cronograma escalonado, até dezembro de 2022. O valor a ser pago gira em torno de R$32 milhões por mês.
Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de três mil servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.
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FÉRIAS-PRÊMIO - Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.
O passivo que será quitado se refere a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.
