Itabirito aprova lei para proteger população vulnerável durante o frio

Lei prevê medidas preventivas, doações e criação de comitê gestor

A Prefeitura de Itabirito sancionou a Lei Municipal nº 4.092/2024, que institui a “Operação Inverno”, com o objetivo de proteger a população mais vulnerável durante os meses de frio intenso. A nova legislação estabelece medidas preventivas e assistenciais, visando minimizar os riscos de hipotermia e doenças respiratórias.

A "Operação Inverno" inclui campanhas de conscientização sobre os perigos do frio, realizadas em parceria com as secretarias municipais de saúde e assistência social, além de entidades públicas e privadas. Estão previstas ações como doações de agasalhos, cobertores e a criação de abrigos temporários para pessoas em situação de rua.

Para coordenar as ações, a lei determina a formação de um Comitê Gestor da Operação Inverno, composto por representantes das secretarias envolvidas, membros da câmara e parceiros da sociedade civil. Esse comitê será responsável por monitorar os impactos do frio na comunidade e implementar respostas ágeis. Além disso, o município poderá firmar convênios com ONGs e entidades privadas para ampliar a rede de apoio.

Além das medidas emergenciais, a legislação busca deixar um legado de proteção social duradouro, por meio da ampliação da vigilância para identificar famílias e indivíduos vulneráveis. A "Operação Inverno" faz parte de um esforço maior para fortalecer as políticas de assistência social em Itabirito, promovendo um amparo contínuo e eficaz nos próximos períodos de frio.