Justiça do Reino Unido reconhece responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão

São cerca de 620 mil autores que reivindicam quase R$230 bilhões em reparações

Antônio Cruz | Agência Brasil

A Justiça britânica determinou que a BHP, uma das acionistas da Samarco, é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, considerado o maior desastre socioambiental do país. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 13, pelo Tribunal Superior de Londres e estabelece a responsabilidade direta da mineradora anglo-australiana. O valor das indenizações será definido em uma nova fase do processo, prevista para ser concluída em outubro de 2026.

A Vale, também controladora da Samarco, não integra a ação na Inglaterra, mas mantém acordo para dividir eventuais condenações. A mineradora brasileira responde a processos no Brasil.

Segundo o tribunal, a BHP deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da ruptura, por sua ligação com a operação e influência sobre a atividade poluidora. A decisão também menciona negligência grave, como a desconsideração de alertas técnicos, ausência de estudos essenciais e manutenção do alteamento da barragem mesmo diante de riscos já identificados.

A ação coletiva reúne cerca de 620 mil autores, incluindo moradores, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$230 bilhões em reparações.

Em nota, a companhia informou que recorrerá da decisão e afirmou manter compromisso com a reparação no Brasil. Desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram cerca de US$13,4 bilhões para reconstrução e compensação dos danos, incluindo o acordo firmado em 2024, no valor de R$170 bilhões. Mais de 610 mil pessoas já receberam algum tipo de indenização no país.

A Justiça inglesa reconheceu a validade das quitações assinadas por quem já foi compensado no Brasil, o que pode reduzir o valor final do processo no exterior. A BHP argumenta que a ação britânica replica mecanismos de reparação já previstos no acordo brasileiro.

Detalhes do julgamento

A etapa que avaliou a responsabilidade da BHP teve início em outubro de 2024 e se estendeu até março deste ano, com depoimentos de especialistas, testemunhas e peritos. 

A defesa das vítimas, conduzida pelo escritório Pogust Goodhead, sustentou que a mineradora tinha ciência dos riscos de colapso da barragem. Entre as evidências apresentadas estão alertas técnicos emitidos anos antes da tragédia e o registro de uma rachadura em 2014, considerada indicativo de falha iminente. A empresa negou conhecimento prévio do risco.

A segunda fase do processo, marcada para outubro de 2026, analisará os danos individuais e definirá os valores das indenizações. Metade do montante deverá ser pago pela Vale.