Mariana é campeã do ICMS Patrimônio Cultural e Ouro Preto é vice

A primeira capital de Minas obteve 66,30 pontos, 4,30 a mais que Ouro Preto

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Mariana conquistou o primeiro lugar no ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2025, com uma pontuação de 66,30, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na última terça-feira, 20. Ouro Preto, que havia obtido 62 pontos em 2024, repetiu a mesma pontuação, garantindo a segunda colocação entre os 840 municípios mineiros que pontuaram.

Este resultado marca a nona vitória consecutiva de Mariana no ranking do ICMS Cultural e a 17ª vez que a cidade ocupa a primeira posição desde a criação do programa. Com isso, Mariana assegura a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2025, que deverá ser usada na preservação do patrimônio da cidade. Este investimento é crucial para fortalecer ainda mais a posição de Mariana como um dos principais destinos turísticos de Minas Gerais.

Neste ano, 840 dos 853 municípios mineiros pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, representando 98,47% de participação, um marco que evidencia o sucesso da política de incentivo, gestão e promoção do patrimônio cultural no estado. Segundo a Diretoria de Promoção do Iepha-MG, foram analisados cerca de 5.481 conjuntos documentais relativos ao exercício 2025, com base nas ações e preservações realizadas em 2024.

O programa ICMS Patrimônio Cultural, em vigor há 28 anos, é reconhecido como a mais importante política pública de preservação, conservação e gestão do patrimônio cultural já desenvolvida no Brasil. Ele incentiva os municípios a preservar seu patrimônio cultural por meio de repasses financeiros proporcionais à pontuação obtida, conforme critérios estabelecidos pela Lei Robin Hood. Em 2024, 839 municípios receberam um total de R$51.032.594,00 entre janeiro e maio. Em 2023, o repasse totalizou mais de R$140 milhões, somando mais de R$320 milhões nos últimos anos.

Esses recursos são essenciais para que as cidades mineiras invistam na manutenção e conservação de seus bens materiais, como casas, praças e igrejas, além de ações de salvaguarda de patrimônios imateriais e iniciativas de educação para o patrimônio cultural.