Mariana mantém ação na Justiça britânica enquanto 26 municípios aderem a acordo nacional

Juliano Duarte concedeu uma coletiva nesta sexta para explicar motivos da sua decisão

Luisa Marques

O prazo para adesão ao acordo de Mariana terminou na última quinta-feira, 06, e 26 dos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco optaram pela repactuação brasileira. No entanto, 23 prefeituras, incluindo Mariana, decidiram continuar com a ação movida na Inglaterra contra a mineradora BHP, sócia da Vale na Samarco.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), justificou a decisão afirmando que o tempo de pagamento e o valor oferecido pelo acordo nacional foram fatores determinantes para a não adesão. “Demorou nove anos para que o acordo fosse assinado e, uma vez assinado, os prefeitos receberiam em vinte anos. Então, estamos falando de 29 anos para que as prefeituras possam receber de forma integral os valores no Brasil, que são muito abaixo do que o Fórum de Prefeitos protocolou”, declarou em coletiva de imprensa realizada nesta sexta, 07, em Belo Horizonte.

O Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce (Coridoce) havia solicitado que os municípios atingidos recebessem 11% do valor total do acordo, cerca de R$ 17 bilhões. No entanto, na repactuação firmada, os municípios ficaram com apenas 4%, o equivalente a R$6,1 bilhões, pagos ao longo de vinte anos, com correção apenas pela inflação. Segundo Juliano Duarte, os prefeitos não foram ouvidos durante as negociações e a decisão foi imposta de maneira unilateral. “O impacto está na cidade. Rompeu a barragem na cidade. Os problemas sociais estão na cidade, não estão lá na porta do governo federal e, muito menos, na porta do governo do estado”, destacou.

Em Mariana, o impacto da tragédia ainda é visível. Bento Rodrigues e Paracatu, dois subdistritos do município, foram completamente destruídos, resultando na morte de 19 pessoas. “Muitos perderam a história, a identidade, porque não conseguiram nem tirar seus documentos pessoais de dentro de casa. Se vocês forem lá, nós temos milhões de metros cúbicos de rejeito que estão depositados ainda dentro da cidade e que, até hoje, a Vale não foi capaz de tirar nada”, afirmou Juliano.

A expectativa agora é pela decisão do processo que tramita na Justiça britânica, prevista para julho ou agosto. Segundo Juliano Duarte, os termos da ação são mais benéficos para os municípios e podem garantir uma reparação mais justa. 

Além disso, Mariana e outras 20 prefeituras ingressaram com uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, exigindo o pagamento de R$46 bilhões em indenizações. O caso está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte.