Prefeitura abre inscrições para programa habitacional em Antônio Pereira

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro

Divulgação | Prefeitura de Ouro Preto

A prefeitura de Ouro Preto anunciou a abertura do edital para cadastro de famílias interessadas no programa habitacional “Um Teto é Tudo”, que vai disponibilizar 21 casas no distrito de Antônio Pereira. Podem participar moradores com renda familiar de até três salários mínimos e renda per capita de até um salário mínimo. Entre os inscritos, terão prioridade aqueles que já recebem o Auxílio Moradia.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na Rua Teixeira Amaral, 50, ou no Centro Cultural de Antônio Pereira, na Rua Grande, 27.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na secretaria, e das 8h30 às 15h30 no distrito. Em Antônio Pereira, haverá plantões especiais nos dias 18 e 25 de setembro, entre 12h e 18h. No dia 11 não haverá inscrições.

Para se inscrever, é preciso comprovar residência em Ouro Preto há pelo menos cinco anos, não possuir imóvel próprio e não ter sido beneficiado definitivamente em outros programas habitacionais. A única exceção é para famílias que residem em áreas classificadas como de risco muito elevado, mediante laudo técnico. No ato do cadastro, o interessado deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e a folha resumo do Cadastro Único.

A seleção seguirá critérios previstos em lei, com base em uma matriz de prioridade que leva em conta a vulnerabilidade social. Cada critério soma pontos e define a posição da família no ranking final. A inscrição, no entanto, não garante a casa, a contemplação dependerá da classificação no processo.

As senhas para atendimento serão distribuídas no início do expediente, e informações incorretas ou inverídicas acarretarão desclassificação imediata.