Prefeitura de Mariana anuncia novas regras para matrículas em creches municipais

As novas regras entrarão em vigor no próximo período de matrícula

A prefeitura de Mariana divulgou alterações no processo de matrícula e renovação de vagas das creches da rede municipal. As mudanças afetam tanto famílias que já utilizam o serviço quanto aquelas que pretendem solicitar uma vaga pela primeira vez.

Segundo a secretaria de educação, a renovação das crianças já matriculadas será feita diretamente nas unidades, sem exigência de apresentação de documentos. A medida busca tornar o procedimento mais ágil e evitar filas.

Para os novos cadastros, a portaria estabelece critérios de classificação, levando em conta a proximidade da residência em relação à creche, a renda familiar e a condição de vulnerabilidade social. Esses parâmetros irão orientar a distribuição das vagas de forma mais clara e organizada.

Outra novidade é a criação de um sistema público de acompanhamento da lista de espera. A partir dele, os responsáveis poderão verificar online, em tempo real, a posição da criança na fila, garantindo mais transparência ao processo.

A norma também define prioridades: famílias em situação de vulnerabilidade, mães trabalhadoras ou estudantes e responsáveis de baixa renda terão preferência na ocupação das vagas.

As principais mudanças podem ser resumidas em quatro pontos:

• Renovação simplificada para alunos já matriculados;

• Critérios de inscrição baseados em proximidade, renda e vulnerabilidade;

• Lista de espera acompanhada de forma online e pública;

• Prioridade para famílias em maior situação de necessidade.

As novas regras entrarão em vigor no próximo período de matrícula e vão impactar diretamente o acesso às creches municipais. O conteúdo completo da Portaria nº 3544 pode ser consultado no site oficial da prefeitura, na edição nº 3544, entre as páginas 8 e 25.