Se o TRE-MG aceitar o recurso apresentado por Celso, o candidato eleito pela população será diplomado e tomará posse como prefeito de Mariana. Se for negado, o ex-prefeito poderá recorrer no TSE
Depois de mais de dois meses, após ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em dezembro de 2020, Celso Cota terá recurso julgado pelo TRE-MG, em segunda instância, hoje, 22. Como da primeira vez, o julgamento será transmitido pelo canal do Youtube do Tribunal Superior Eleitoral de Minas Gerais, a partir das 17h.
Se o TRE-MG aceitar o recurso apresentado por Celso, o candidato eleito pela população com 42,61% dos votos, será diplomado e tomará posse como prefeito de Mariana. Se o recurso for negado, o ex-prefeito poderá recorrer em terceira instância no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem decidirá, definitivamente, sobre a sua situação. Enquanto isso, Juliano Duarte, eleito como presidente da Câmara, continua assumindo o cargo de prefeito interino.
Em contato com a assessoria de imprensa de Celso Cota, fomos informados de que ele se manifestará apenas após o resultado definitivo sobre o julgamento.
NOVAS ELEIÇÕES - Se o TSE mantiver a decisão da impugnação da candidatura de Celso Cota, Mariana terá novas eleições, conforme determina a legislação eleitoral. "Ocorrendo o indeferimento do registro do candidato mais votado, independentemente do número de votos anulados, devem ser realizadas novas eleições, a teor do que dispõe o art. 224, § 3º, do Código Eleitoral”, diz a lei.
A nova eleição, chamada eleição suplementar, será marcada pelo TRE-MG, ainda neste ano. A escolha da data deverá ser uma das que foram definidas pela portaria do TSE, nº875/2020, sendo: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro ou 5 de dezembro.
