Sem escola, alunos de Cachoeira do Brumado estudam em salas divididas por panos

Segundo a Superintendência, há pendências técnicas a serem solucionadas no prédio

A situação da Escola Estadual Dona Reparata Dias de Oliveira, em Cachoeira do Brumado, distrito de Mariana, voltou ao centro das discussões na comunidade. Interditado desde 2021 por problemas estruturais, o prédio segue sem liberação definitiva para uso, enquanto alunos assistem às aulas em espaços improvisados, realidade que tem provocado indignação entre pais e responsáveis.

Neste ano letivo, as turmas foram realocadas para o salão paroquial do distrito. Segundo relatos de pais, o espaço é insuficiente para a demanda: há salas divididas por pano TNT, com até duas ou três turmas compartilhando o mesmo ambiente e apenas um quadro para os professores. Além da limitação física, as condições climáticas agravam a situação. Para acessar banheiros, bebedouros e o espaço de lanche, os alunos precisam atravessar áreas externas e descobertas. Em dias de chuva, o deslocamento se torna ainda mais difícil.

Uma mãe de aluna do 1º ano do Ensino Médio relata frustração ao se deparar com a realidade da escola. “Tive ótimas referências de ex-alunos da escola e, como moradora recente, matriculei minha filha aqui. Mas me deparei com uma realidade que não está minimamente próxima aos direitos pela educação de qualidade, como é regido na Constituição Federal. As condições são mínimas, salas cheias, turmas dividindo o mesmo espaço, professores se desdobrando. Como não permitem que os alunos utilizem a escola local, mas permitem que convivam com esta situação? Se fossem fazer uma vistoria no atual espaço escolar, permitiriam o funcionamento? Pois educação de qualidade não passa perto do que está acontecendo”.

Outra mãe aponta o impacto direto no aprendizado da filha do 7º ano. “Isso compromete o bem-estar e a educação. É uma situação desumana. Um quadro para mais de um professor. A secretaria da escola fica em outro prédio. Sinto que estamos largados. Acredito que essa situação vai deixar os alunos esgotados e sem ânimo”.

Diante da situação, entramos em contato com o diretor da escola, Elízio Nunes, que informou que só poderia se pronunciar mediante autorização da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, o que, segundo ele, ainda não ocorreu.

Em nota, a Superintendência esclareceu que o prédio principal está interditado por determinação judicial, no âmbito de Ação Civil Pública que tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana. A interdição foi motivada por laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Segundo o órgão, mesmo após intervenções estruturais realizadas, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) apresentado é parcial, havendo pendências técnicas a serem solucionadas, entre elas a adequação da rampa de acesso ao segundo pavimento do Bloco 2 e a construção de casa de gás para regularização integral da edificação. As intervenções, conforme informado, serão custeadas com recursos do Termo de Compromisso 988220/2022, e a empresa contratada já está mobilizada, com atividades iniciadas no canteiro de obras. Contudo, a nota não informou o prazo para conclusão das adequações e consequente liberação total da escola.

A Superintendência afirmou ainda que a divisão temporária de turmas decorre da limitação física do espaço provisório e que a medida será eliminada com o remanejamento de turmas para o turno vespertino, buscando melhores condições pedagógicas até a regularização definitiva do prédio.

Mobilização política

Nesta quarta-feira, 25, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, publicou um vídeo informando que cumpriria uma agenda em Belo Horizonte com o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, tendo como uma das pautas a situação da escola.

No vídeo, o prefeito afirma que a unidade está “praticamente pronta” e que depende da liberação para que os alunos possam retornar. Ele diz levar cópias de laudos da Defesa Civil de Mariana e do Corpo de Bombeiros na tentativa de viabilizar a reabertura ainda neste primeiro semestre.

Enquanto o impasse jurídico e técnico segue em tramitação, pais e alunos convivem com a incerteza. Para as famílias, mais do que explicações formais, o que falta é uma resposta objetiva: quando os estudantes poderão, de fato, voltar para a própria escola?

Até que essa pergunta seja respondida com clareza, o sentimento predominante na comunidade é o de indignação, e de que o direito à educação, previsto na Constituição, segue enfrentando obstáculos muito além da sala de aula. “A gente entende que a escola precisa de segurança, mas nossos filhos também precisam de dignidade. Não é só ter aula, é ter condição de aprender. O barulho de uma turma atrapalha a outra o tempo todo. Meu filho diz que não consegue se concentrar porque escuta duas explicações diferentes ao mesmo tempo. A sensação é de improviso permanente. Já são anos assim. O provisório virou definitivo”, comentou um pai.