O projeto de lei, autoria do vereador Ronaldo Bento, foi aprovado por unanimidade
Recentemente, durante uma reunião ordinária, os vereadores de Mariana aprovaram por unanimidade um projeto de lei que isenta atletas de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em competições esportivas, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas na cidade.
De acordo com o autor do projeto, o vereador Ronaldo Bento, o objetivo é democratizar o acesso às competições esportivas para todos. “Garantir o acesso às práticas esportivas para pessoas de baixa renda é fundamental para promover a inclusão e igualdade no esporte, visto que isso é um direito de todos. Além disso, estimula a convivência social e amplia o repertório de enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais vivenciados diariamente, especialmente por crianças e jovens adultos”, destaca.
O projeto de lei determina que os organizadores de eventos esportivos em vias públicas de Mariana devem reservar, no mínimo, 15% das vagas de inscrição para atletas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.824) e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Elizabeth Aparecida, uma atleta marianense apaixonada pela corrida de montanha e de rua, expressa sua gratidão aos vereadores: "Fiquei muito feliz e agradecida pela aprovação da lei. Para mim, essa legislação vai além de isentar as taxas de inscrição. É um passo importante para tornar o esporte mais acessível e inclusivo para todos os que compartilham meu desejo de competir, mas enfrentam barreiras financeiras”, disse.
Para comprovar que se encaixam nos requisitos, no momento da inscrição os atletas deverão apresentar a cópia da carteira de trabalho, o extrato CNIS, contracheque ou outro documento reconhecido pelo município que comprove a renda e/ou inscrição no CadÚnico. Para trabalhadores autônomos, basta uma declaração de hipossuficiência, ou seja, um documento no qual atestem sua incapacidade de arcar com as despesas de inscrição sem comprometer o sustento próprio e de sua família.
O projeto também estabelece que o atleta que solicitar a isenção e não participar da prova só poderá solicitá-la em outro evento esportivo depois de 90 dias.
