Estudantes pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19 ou com licença médica poderão continuar no ensino remoto
Após o anúncio do Governo de Minas Gerais sobre o retorno 100% presencial das aulas nas redes públicas e privadas de ensino em todo o estado, a prefeitura de Mariana publicou o Decreto N° 10.719, de 28 de outubro de 2021, que determina a volta dos alunos das instituições de ensino do município às salas de aulas a partir do dia 03 de novembro. A única exceção é para estudantes pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19 ou com licença médica. Para estes casos, que deverão ser comprovados, a carga horária será computada por meio do ensino remoto.
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Conforme consta no documento, as instituições de ensino deverão observar rigorosamente os protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos determinados ou recomendados pelas autoridades competentes, além de manter atualizado o checklist previsto na Resolução SEE nº 4.644, de 25 de outubro de 2021, que prevê a realização do processo de inspeção sanitária.
O Decreto não fala sobre a extinção do distanciamento adicional entre os alunos, conforme consta no Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares do Governo do Estado de Minas Gerais. “A 6ª edição do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais têm como principais modificações a retomada obrigatória de alunos às atividades escolares presenciais e a revogação da distância de 0,90 metros (90cm) entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar”, diz. Ainda de acordo com o protocolo, as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz, higienização das mãos, etiqueta respiratória e limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por Covid-19, seguem vigentes.
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Demais escolas da região do Inconfidentes
Em algumas cidades da região, como Itabirito, a volta às aulas 100% presenciais nas escolas da rede municipal já era uma realidade antes mesmo do anúncio do governo do estado. De acordo com uma nota divulgada no site da prefeitura, o retorno foi no dia 25 de outubro.
Com a determinação do governo do estado, a prefeitura também publicou o Decreto N°14.044, de 26 de outubro de 2021, determinando o retorno de todas as atividades escolares no município, no regime presencial, com possibilidade de ocupação de 100% das salas de aula a partir do dia 3 de novembro.
Assim como a prefeitura de Mariana, a de Itabirito também destaca que para os estudantes com a imunidade comprometida, mesmo se vacinadas, serão ofertadas atividades híbridas ou semipresenciais.
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Já em Ouro Preto, foi publicado o Decreto N° 6.268, de 28 de outubro de 2021, que determina que as escolas, creches e EMEIS das redes públicas municipal, estadual, federal e privada, devem manter as atividades híbridas até o dia 12 de novembro deste ano, para que os os gestores escolares possam se organizar para essa transição. Somente a partir do dia 13 do mesmo mês que as atividades escolares serão 100% presenciais.
Mesmo com essa determinação do executivo, durante a 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada nessa terça-feira, 27, os parlamentares discutiram a possibilidade do regime híbrido para o restante do ano letivo de 2021. Na ocasião, foi apresentada a Indicação Nº 568/2021, do vereador Matheus Pacheco, que solicita um estudo sobre essa possibilidade. “Faltam 40 dias para o fim do ano letivo. Então, voltar agora, obrigando os estudantes a irem para a escola, não vai salvar a vida educacional de nenhum deles. Estão muito pouco preocupados com a questão do conhecimento. E conhecimento não se recupera da noite para o dia”, salientou.
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