• Eliene

Com a troca do executivo de Mariana, Câmara terá novo vereador

A saída de Ronaldo Bento dará lugar ao seu suplente, Pedro Sousa, que recebeu 396 votos nas eleições de 2020


Plenário provisório do legislativo de Mariana | Agência Primaz

Na manhã desta quinta-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento imediato de Juliano Duarte do cargo de prefeito interino de Mariana. Com isso, ele retorna para a Câmara de Vereadores, assumindo o cargo de presidente, e o seu vice, Ronaldo Bento, assume como executivo até o dia 31 de dezembro ou até que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue o recurso de Celso Cota.




** continua depois da publicidade **



A decisão do TSE provocará também mudanças na Câmara. Com a volta de Juliano, o seu suplente, Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim, terá que deixar o legislativo. Já a saída de Ronaldo, dará lugar ao seu suplente, Pedro Sousa, que recebeu 396 votos nas eleições de 2020.


A chegada de Pedro ao legislativo, fará dele o vereador mais novo entre os demais, com apenas 31 anos. Procurado pela equipe do portal Ângulo, ele preferiu aguardar pela notificação da Justiça Eleitoral para se manifestar.



Decisão do TSE


A decisão do TSE de afastar Juliano Duarte do cargo de prefeito interino de Mariana foi unânime. O motivo, segundo o ministro relator, Alexandre de Moraes, é o fato de Juliano ser irmão de Duarte Junior, ex-prefeito de Mariana por dois mandatos consecutivos. "Sabemos que irmão de prefeito reeleito não pode ser candidato a prefeito. Então também não pode assumir a prefeitura por quase meio mandato. O problema está exatamente aí, está configurando um exercício de um terceiro mandato no mesmo grupo familiar”, destacou Alexandre durante a sessão, que foi transmitida pelo canal do TSE no Youtube.

O ministro relator também destacou que a situação atual fere o artigo 14, parágrafo 7°, da Constituição Federal, que “proíbe que cônjuge e parentes consanguíneos ou afins do chefe do Poder Executivo candidatem-se não apenas no território de jurisdição do titular, mas também em municípios vizinhos onde o titular exerça influência política”.




** continua depois da publicidade **



Diante da situação, o TSE decidiu por afastar imediatamente, independente da publicação do acórdão, Juliano do cargo de prefeito interino, de modo que ele volte para a presidência da Câmara, e o seu vice, Ronaldo Bento, assuma o cargo de executivo. “O tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para determinar o imediato afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, do município de Mariana, do exercício do cargo de prefeito, com assunção do vice-presidente da Câmara”, concluiu o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.


Para que Ronaldo assuma como prefeito interino, é necessário que o TSE notifique a Justiça Eleitoral de Mariana para que, na sequência, a juíza eleitoral notifique à Câmara de vereadores, determinando a posse, o que provavelmente deve acontecer amanhã, tendo em vista que a decisão foi de caráter imediato.