De acordo com os relatos de algumas alunas, o professor de Educação Física exigia que elas fossem com roupas justas para a sua aulas e fazia comentários constrangedores sobre os seus corpos
Na manhã da última terça-feira, 24, cerca de 12 estudantes da Escola Estadual Dom Silvério, de Mariana, realizaram uma manifestação em frente à instituição para denunciar casos de assédio sexual envolvendo um professor que ministrava aulas de educação física. Para protestar, alunos e alunas levaram cartazes com frases como “Não ao Assédio”, “Tira sua mão de mim”, “A falta de justiça excita o homem a estuprar a mulher?”, entre outras.
Segundo uma das alunas, que preferiu não se identificar, o professor ameaçava as estudantes para que elas fossem com roupas justas durante suas aulas. “Não gostava nem que a gente usasse blusa de frio. Se não fossemos com legging, por exemplo, ele dizia que iríamos perder ponto”, conta. A adolescente também afirmou que o professor era homofóbico, gordofóbico e fazia comentários constrangedores referentes aos seus corpos. “Nos olhava dos pés à cabeça de um jeito que incomodava e falava que nosso corpo era bonito. Estamos ali para aprender e sermos avaliados pelo nosso conhecimento, não pelos nossos corpos”, disse.
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A estudante informou que após uma conversa entre alunas, perceberam que muitas eram assediadas pelo mesmo professor, o que as motivou a denunciá-lo para a direção e protestar dentro da escola. “Pedimos providências e pregamos cartazes na escola para mostrar que não iríamos nos calar. Daí, afastaram o professor, mas foi só isso. Não tivemos nenhum apoio por parte da escola. Inclusive, falaram que nos levariam para fazer Boletins de Ocorrência, mas isso não aconteceu. Quem fez, foi por sua conta”, afirmou.
Em contato por telefone, a direção preferiu não se manifestar sobre o ocorrido, destacando apenas que a instituição havia tomado todas as providências cabíveis. Entretanto, não quiseram detalhar que medidas foram essas.
O portal Ângulo também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), para saber se tinham conhecimento do caso e quais medidas tomariam. De acordo com a assessoria de comunicação da SEE-MG, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Ouro Preto, responsável pela coordenação da unidade, está acompanhando o caso. “A equipe de inspeção escolar, juntamente com a direção da unidade, está apurando as denúncias apresentadas pelas alunas contra um professor da escola. O relatório de apuração preliminar será encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG, que irá analisar o caso e tomar as medidas administrativas cabíveis”, informaram.
Além disso, a Secretaria de Estado de Educação também informou que o professor foi afastado das atividades escolares e que a Polícia Civil está investigando o caso.
Em contato com o delegado de Polícia Civil de Mariana, Cristiano Castelucci Arantes, na tarde desta quarta-feira, 25, ele nos confirmou que “foi instaurado um Inquérito Policial para apurar os fatos, após uma mãe de uma adolescente procurar a delegacia e narrar a conduta do professor de educação física”.
Mais casos envolvendo o professor
Após a manifestação repercutir nas redes sociais, ex-alunas se manifestaram, afirmando ter sofrido assédio sexual por parte do mesmo professor em anos anteriores.
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Em contato com uma delas, fomos informados de que ela sofreu assédio durante toda a sua trajetória na Escola Dom Silvério, de 2014 a 2016. “Isso acontecia com várias meninas, para não dizer todas. Ele fazia comentários sobre o corpo, disfarçado de brincadeiras. Inclusive, a gente reclamava na direção, mas diziam que não passava de uma brincadeira e que ele era assim”, conta a ex-aluna, que não quis ser identificada.
Outra jovem, que também foi estudante da instituição e não terá seu nome revelado, narrou que passou por situações parecidas nos anos de 2018 e 2019. “Uma vez ele nos deixou trancados na quadra. Então, colocamos uma música no celular e uma amiga foi me ensinar o passinho. Ele chegou na hora, dizendo ‘que fogo, hein! Não se preocupe não que o bombeiro chegou para apagar’. Fiquei sem reação e totalmente constrangida”, relembrou.
Essa ex-aluna contou que após o comentário do professor, ela informou à direção da época, que registrou seu depoimento em ata e garantiu que tomaria providências. “Pediram uns dias, o tempo passou e ele continuou com suas piadinhas, seu olhar malicioso e aquela mania de tocar nas alunas e abraçá-las por trás”, disse.
O que diz a lei
O crime de assédio sexual está previsto no Artigo 216-A do Código Penal. “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função”, diz a Lei. A pena é detenção de 1 a 2 anos, de modo que ela é aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
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A advogada Daniele Avelar explica que o assédio sexual é um crime contra a dignidade sexual e pode ser considerado um tipo de abuso sexual quando acontece com crianças e adolescentes, e que é muito importante entender que nem em toda conduta abusiva precisa haver contato físico. “Palavras constrangedoras, tentativa de toques e avanços sem permissão da outra pessoa, constrangimento com brincadeiras de teor sexual, observações sobre partes do corpo da vítima e pressão psicológica em troca de favores fazem parte das atitudes de quem assedia uma pessoa”, diz.
Daniele também destaca que o abuso sexual contra crianças e adolescentes menores de 14 anos, configura-se como estupro de vulnerável e faz um alerta. “A primeira coisa a se fazer é denunciar no Conselho Tutelar. Como sabemos que muitas vezes a pessoa tem medo ou receio de fazer a denúncia, existe o Disque 100. É uma maneira segura de relatar o ocorrido para investigar e punir quem tem essa conduta”, informou.
A advogada também pontuou que se o abuso sexual acontece dentro de um espaço privado, como é o caso da escola, a responsabilidade pelos danos é da direção e/ou dos poderes envolvidos, e que se alguns deles não tomarem as providências necessárias após conhecimento de um caso, eles também poderão ser responsabilizados.
Daniele também explica que é importante entender que o assédio sexual acontece quando há posição de hierarquia entre o assediador e a vítima. "O crime se caracteriza pela insistência de determinada pessoa em se insinuar provocando desconforto nesta última. Já o abuso sexual é um termo usado majoritamente quando a vítima é criança ou adolescente, consiste em qualquer ação de uma pessoa que, prevalecendo-se de sua relação de poder, afeto ou confiança, obriga crianças e/ou adolescentes a atos eróticos ou sexuais para os quais elas não têm condições de discernir, consentir ou resistir”, ressalta.
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