A obra acontecia na rua Professor Salatiel Torres, no bairro Cabeças
A rua Professor Salatiel Torres, localizada no bairro Cabeças, em Ouro Preto, teve o seu asfaltamento embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A via, considerada perigosa por motoristas, tem sido alvo de controvérsia entre a prefeitura e o Iphan.
A prefeitura de Ouro Preto havia iniciado o processo de asfaltamento, mas a obra foi interrompida pelo Iphan, pois a rua Professor Salatiel Torres está localizada em uma Área de Preservação Especial (APE 01). Segundo o governo municipal, a obra foi embargada assim que o Iphan notificou a necessidade de preservação do calçamento em pedra, limitando o asfaltamento apenas às vias do bairro que receberam autorização do instituto.
O Iphan justificou o embargo com base no Decreto-Lei nº 25 de 1937 e na Portaria Iphan nº 312/2010, que estabelecem critérios rigorosos para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto. A norma especifica que as obras em Áreas de Preservação Especial devem priorizar a manutenção da morfologia urbana, especialmente no que se refere ao arruamento, parcelamento do solo e preservação dos pavimentos em pedra nas vias públicas e passeios. O trecho em questão abrange o núcleo de maior concentração de bens culturais do município, o que exige cuidados especiais nas intervenções.
Diante do impasse, o Iphan e a prefeitura estão discutindo uma solução conjunta para adequar as vias íngremes situadas em áreas protegidas, como a rua Salatiel Torres. O método proposto é a instalação de “passa-rodas”, também conhecido como capistrana, uma técnica que já foi implementada com sucesso em outras ruas da cidade, melhorando a mobilidade sem comprometer o patrimônio histórico. A execução do projeto ficará a cargo da prefeitura, conforme informou o Iphan, que continuará a acompanhar de perto as intervenções na área.
