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Mariana é campeã no ICMS Patrimônio Cultural com a maior pontuação

Ouro Preto é a segunda colocada, com 62 pontos, e Itabirito alcançou a maior nota desde que aderiu ao programa


Prefeitura de Mariana


Mariana é a campeã no ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2024, de acordo com a pontuação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Com 66,29 pontos, a cidade ocupa o primeiro lugar, em meio a 839 municípios mineiros, com uma diferença de 4,29 pontos do segundo colocado, que é Ouro Preto, com 62.


Com essa pontuação, Mariana terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2024. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Cristiano Vilas Boas, a expectativa é de que o primeiro lugar renda aproximadamente R$2 milhões para ser investido na preservação do patrimônio da cidade, o que vai contribuir para que Mariana se destaque no cenário turístico.



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“Com o restauro da Casa de Câmara e Cadeia e da Igreja de São Francisco, que serão entregues em breve, além da Catedral da Sé e da igreja de Nossa Senhora do Rosário, que foram entregues no ano passado, e as demais obras de restauro que acontecem nos distritos, a gente espera fomentar ainda mais o turismo na cidade. Essa liderança mostra que a primeira vila, a primeira capital de Minas e a primeira cidade continua na vanguarda da cultura, do turismo, da história e da preservação do patrimônio em Minas e no Brasil”, destacou Cristiano.


Mariana lidera o ranking ICMS Cultural pela oitava vez consecutiva, sendo que o município ocupou a primeira posição na tabela por dezesseis vezes.


O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.


Por intermédio das Rodadas Regionais, o Iepha-MG oferece aos municípios orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estrutura um sistema de análise e de pontuação da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio Cultural.



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Itabirito na 11ª colocação


Com 29,27 pontos, Itabirito ocupou a 11ª posição no ranking do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais. De acordo com a prefeitura, essa foi a maior nota alcançada desde que o município aderiu ao programa.


“Alcançarmos tal colocação no ranking do IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural é motivo de alegria. Significa que o recebimento de recursos que ajuda o município a proteger seu patrimônio e promover sua cultura está garantido, além de incentivar ações de políticas públicas relevantes que coloquem Itabirito em evidência diante o Estado de Minas Gerais”, destacou a secretária de Patrimônio Cultural e Turismo, Júnia Melillo.


A pontuação definitiva dos 839 municípios pode ser conferida aqui.



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