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Mariana: ex-prefeito Duarte Júnior é condenado por improbidade administrativa em primeira instância

O atual secretário de governo, Edvaldo Andrade, e o motorista Luiz Carlos Avelino da Silva, conhecido como Maradona, também foram condenados no mesmo processo


Reprodução | Facebook

Nesta semana, o ex-prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Júnior, foi condenado pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana por improbidade administrativa. Além de ter suspenso os direitos políticos por cinco anos, o ex-prefeito pode pagar uma multa de R$30 mil. O atual secretário de governo, Edvaldo Andrade, e o motorista Luiz Carlos Avelino da Silva, conhecido como Maradona, também foram condenados no mesmo processo.



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De acordo com as informações apresentadas no processo, ao qual o portal Ângulo teve acesso, durante o período de 2015 a 2016, Duarte, Edvaldo, Luiz Carlos e sua esposa, Valéria, absolvida no processo, facilitaram a contratação de um veículo de propriedade do casal - Luiz Carlos e Valéria - por meio de cooperativas licitadas pelo município.


O documento narra que em meados de 2015, Maradona soube que um veículo seria desligado e aproveitou a oportunidade para disponibilizar o seu próprio veículo, um Honda/CITY, para a cooperativa, visando obter uma renda extra. Ao ser informado de que não poderia ceder um veículo em seu nome, ele colocou o bem em nome de sua esposa. No documento também consta que Maradona conduziu o veículo para vistoria na presença de Edvaldo, na época responsável pela gestão dos contratos, e que o próprio vistoriou o carro de Luiz Carlos.



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Diante disso, o Ministério Público de Minas Gerais argumentou que Duarte e Edvaldo contribuíram para o desvio de recursos do município e enriquecimento ilícito de Luiz Carlos e Valéria, enquanto estes burlaram as regras e se beneficiaram ilegalmente do erário público. Como medida liminar, o Ministério Público solicitou a indisponibilidade de bens de Duarte e Edvaldo, até o limite de R$30 mil, bem como o desligamento do veículo das cooperativas vinculadas à prefeitura.


Em contato com Duarte, ele disse que recebeu a informação, mas não possui um conhecimento aprofundado sobre o assunto. Ele também destacou seu papel, enquanto prefeito da época, em relação à cooperativa. “Naquele período, a cooperativa tinha um custo mensal de R$3,5 milhões e reduzimos esse custo para R$1,7 milhão. A cooperativa cobrava do cooperado 29% de taxa de administração. Reuni com minha equipe técnica, entendemos os tributos que estavam sendo cobrados e o reduzimos para 17%. Tivemos uma atitude muito firme de cortar contratos, ajustar a máquina pública”, disse.


O ex-prefeito também informou que irá recorrer da decisão, o que pode ser feito pelos três, tendo em vista que essa é uma decisão de primeira instância. “Tenho a consciência tranquila, tomei as decisões necessárias em favor do município. Dentro da regra do Poder Judiciário, vamos recorrer e tentar demonstrar que eu não tinha condições de conhecer todos os contratos que existiam”, afirmou.




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A redação do portal Ângulo também entrou em contato com Edvaldo, mas até a publicação da matéria não teve retorno. Em relação ao motorista Luiz Carlos, a redação não conseguiu contato.

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