Ministério da Justiça vai notificar postos que aumentaram preço de combustíveis na virada do ano

Isenção foi prorrogada, mas postos reajustaram gasolina em até R$1, em Belo Horizonte

Postos alegam que compraram gasolina mais cara no dia 01 de janeiro | Banco de Imagens

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, vai notificar os postos de combustíveis que, mesmo com a prorrogação da isenção de impostos federais, aumentaram o preço da gasolina, do diesel e do etanol na virada do ano.

Pela rede social, o novo secretário da pasta, Wadih Damous, se posicionou. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como secretário nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, afirmou Damous.

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Os postos justificam que a medida provisória foi publicada no Diário Oficial apenas no dia 02 de janeiro, e por isso alguns distribuidores adquiriram combustível no dia 01 com preços sem a isenção de impostos federais, como PIS/Cofins. O Minaspetro, sindicato que representa os postos, também justifica o aumento pela maior procura no fim de ano, quando muitas famílias viajam de carro.

Confira o comunicado completo do MinasPetro:

“A manutenção da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, anunciada pelo novo governo, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir da 00 hora do dia 1° de janeiro, já têm estoques majorados pela incidência de PIS, Cofins e Cide.

Diante desse aumento de tributos, em sequência à perceptível alta do final de ano em função do repasse das distribuidoras pelo aumento da demanda, já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias.

É preciso ressaltar que os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer”.

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