De acordo com o Código de Posturas da prefeitura de Mariana, a atividade é irregular. Mesmo assim, ela tem alvará de funcionamento, emitido pelo município
Passear com os filhos na Praça Gomes Freire (Jardim) não é mais uma opção de lazer para Luciana Meireles. A professora costumava levar seus filhos, Maria Luiza, de 7 anos, e Antônio, de 3 anos, no Jardim, nos finais de semana. Recentemente, essa rotina teve que ser alterada após a chegada de uma nova atração na praça: os carrinhos elétricos infantis.
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Para ela, os brinquedos, que só podem ser usados por uma taxa de R$15, em um espaço público, é um tipo de segregação. “Entendo que é uma iniciativa privada e não tenho nada contra isso. Só não acho que os brinquedos deveriam estar no Jardim, um espaço que é utilizado durante o dia para passeios das famílias. Uma atração particular, que é atrativa aos olhos das crianças, nos constrange enquanto pais e nos impede de frequentar o Jardim, uma vez que nem sempre poderemos pagar pelo uso dos brinquedos", disse Luciana.
A professora também conta que teve que trocar o Jardim, que é mais próximo da sua casa, por outras praças da cidade, que estão mais distantes. “Moro no bairro São Pedro e aqui não tem pracinha ou parquinhos, como na maioria dos bairros de Mariana. Então, tento ir em outros bairros para que meus filhos tenham momentos de lazer ao ar livre, sem ter que gastar um dinheiro que pode fazer falta para necessidades deles”, ressalta.
“Sinto que não tenho mais direito ao lazer em um espaço público, porque meu filho vai se sentir excluído por um tipo de lazer que não é acessível ao nosso bolso. Como foi dito por aí, quem não puder pagar que vá em outras pracinhas".
Denise Figueiredo é outra mãe que deixou de ir com seu filho Leandro, de 5 anos, na Praça Gomes Freire pelo mesmo motivo. “Toda vez que ia com meu filho no Jardim, ele só queria ficar próximo ao lago, pois era a única coisa que chamava a atenção dele. Agora, ele fica babando pelos carrinhos. Acontece que se eu tirar R$15 reais para isso, vai faltar para comprar o leite. É lógico que meu filho sabe ouvir um não, mas ele não entende que ele não pode ter aquele momento de diversão que outras crianças têm por termos menos condições financeiras”, conta Denise.
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Para a dona de casa, a nova atração tirou dela um direito. “Sinto que não tenho mais direito ao lazer em um espaço público, porque meu filho vai se sentir excluído por um tipo de lazer que não é acessível ao nosso bolso. Como foi dito por aí, quem não puder pagar que vá em outras pracinhas", lamenta Denise.
Em contato com o prefeito interino, Juliano Duarte, por meio de sua assessoria de comunicação, perguntamos sobre a possibilidade de realocar os brinquedos para um espaço privado, mas, até o fechamento da matéria, não tivemos nenhum retorno.
Também entramos em contato com o proprietário dos carrinhos elétricos infantis, Divimarlei Silva, ele nos informou que o espaço foi liberado pela prefeitura após um estudo feito por alguns órgãos, como Posturas, Meio Ambiente e outros. “Pesquisei sobre outras cidades da região, que também tem esse tipo de atração em praças, e constatei os benefícios desses brinquedos para as crianças, pois elas aprendem a ter noção de espaço e coordenação motora, por exemplo. Em seguida, apresentei a proposta para a prefeitura, que fez um estudo para confirmar que os brinquedos não iriam impactar em nada, chegando à conclusão de que eu poderia levar a atração para lá”, explica.
Em relação ao preço, R$15 por 10 minutos de uso, Divirmarlei explicou que o valor foi baseado nos gastos que ele tem com os brinquedos. “É preciso dar manutenção nos carrinhos, temos gasto de energia, pois as baterias levam mais 12 horas para carregar, além do gasto com funcionários. Se eu colocar um preço abaixo disso, não consigo manter os brinquedos. Esse foi o menor valor que consegui colocar”, disse.
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Para o proprietário dos carrinhos, a iniciativa foi proposta com o intuito de atrair as famílias para a praça. “Sabíamos que muitas famílias estavam deixando de ir no Jardim devido algumas situações que muitos conhecem. A nossa proposta era exatamente atraí-las para lá, para que seus filhos pudessem se divertir. Se tirar os carrinhos, o que vai ter de atrativo no Jardim? Não queremos que as famílias deixem de ir lá, pelo contrário”, ressaltou, Divirmalei, que também destacou estar seguindo as exigências sanitárias do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Covid-19 de Mariana. “Higienizamos os brinquedos e controle remoto todas as vezes que o veículo vai ser utilizado por outras crianças”.
OPINIÕES DIVIDIDAS
Em uma publicação feita em um página do Facebook, intitulada como "Política em Mariana”, a nova atração dividiu opiniões dos marianenses. Alguns elogiaram a iniciativa, outros nem tanto. Veja alguns comentários:
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ATIVIDADE IRREGULAR
De acordo o Código de Posturas da prefeitura de Mariana, o uso do Jardim para a circulação dos carrinhos elétricos, mesmo que para crianças, é irregular, pois os brinquedos obstruem o trânsito dos pedestres.
A proibição está no o artigo 89, capítulo IV, da Lei Nº 527 de 9 de maio de 1979, que diz ser proibido “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem”. Além disso, no artigo 94 do mesmo capítulo, proíbe, no inciso II, “conduzir, pelos passeios, veículos de qualquer espécie”.
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Mesmo sendo irregular, a atividade tem alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura, conforme informou o secretário de Defesa Social, Antônio Marcos Ramos de Freitas. “No começo ele não tinha liberação. Aí, quando soubemos, o notificamos e ele deu entrada no processo para conseguir o alvará de funcionamento. Hoje, ele tem a documentação necessária”, disse.
