De acordo com documento, o MPMG pede reavaliação do Iphan e a identificação dos responsáveis técnicos pelas obras, tanto da prefeitura, quanto da Fundação Renova
Mais uma vez, as obras na Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim, serão interrompidas. Dessa vez, por uma determinação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que exigiu a imediata paralisação até que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) faça uma reavaliação. Além disso, o MPMG solicitou, tanto da prefeitura, quanto da Fundação Renova, a identificação dos responsáveis técnicos pelas obras.
Segundo o promotor de Justiça, Guilherme de Sa Meneghin, existe uma investigação por parte do Ministério Público. “Trata-se de uma investigação, pois recebemos cerca de nove denúncias de que haveria uma obra irregular, que afetaria o patrimônio histórico cultural. Temos que investigar para verificar se houve alguma irregularidade”, destacou.
De acordo com o Ofício, enviado aos envolvidos nas intervenções do Jardim, a decisão de paralisar as obras foi tomada após as várias manifestações no sistema da Ouvidoria do Ministério Público, relatando a potencial descaracterização de uma área tombada no município. Além disso, fatos veiculado na imprensa, bem como a veracidade das reclamações apresentadas e a necessidade de medidas urgentes para evitar danos ao patrimônio histórico e cultural, foram motivos para a decisão.
“Trata-se de uma investigação, pois recebemos cerca de nove denúncias de que haveria uma obra irregular, que afetaria o patrimônio histórico cultural. Temos que investigar para verificar se houve alguma irregularidade”.
Em contato com o prefeito Duarte Júnior, ele informou que o município está tentando uma reunião com o Ministério Público, no intuito de esclarecer dúvidas, e, assim, evitar a paralisação das obras. “Estamos solicitando uma agenda com o MP para mostrar que aquilo - construção da faixa de pedestre elevada- já foi superado, e que a Renova aceitou a orientação do IPHAN, para conduzir as obras de maneira que não denigra o patrimônio histórico. Queremos sanar as dúvidas para mostrar que não há dificuldades para readequar as obras, de acordo com as solicitações do IPHAN”, destacou Duarte.
O prefeito também ressaltou que a paralisação é preocupante, tendo em vista o cenário da Covid-19. “Temos que lembrar que se suspender, o IPHAN pedirá 45 dias para reavaliação da Praça. Isso nos preocupa, pois as pessoas que ficam na rua, no entorno da Praça, poderiam estar no Jardim, onde há mais espaço e evitaria aglomerações”, destacou chefe do executivo.
O QUE DIZ O IPHAN - De acordo com assessoria do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após o recebimento do ofício, solicitaram à Renova e à Prefeitura, a apresentação de uma nova proposta detalhada das travessias em questão.
O Instituto também destacou que “as intervenções respeitam a escala do local e mantém os elementos pré-existentes nas soluções e respostas às demandas contemporâneas de uso”, ressaltando que “o detalhamento apresentado no projeto aprovado pelo IPHAN, à época, não incluía a deposição de concreto diretamente sobre os seixos rolados das calçadas pré-existentes”.
O QUE DIZ A RENOVA - A equipe do Portal Ângulo entrou em contato com a Fundação Renova, solicitando um posicionamento. Porém, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno. Desse modo, esta poderá ser atualizada.
ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA - Na tarde desta quarta-feira, 7, a Fundação Renova nos informou que que "o IPHAN já reavaliou as obras de requalificação da Praça Gomes Freire e, em ofício enviado a Fundação, não foi apontada nenhuma inconformidade em relação ao projeto aprovado antes do início das obras". Além disso, segundo a Renova, "as intervenções na praça serão mantidas, uma vez que não houve ordem de embargo ou suspensão de atividades por parte do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou da Prefeitura de Mariana".
A Fundação também esclareceu que as obras da travessia de pedestres da rua Barão de Camargos, localizada no conjunto da praça, e o início da construção da travessia da Travessa João Pinheiro, foram suspensas. Afirmaram, também, que apresentarão ao Instituto "uma nova proposta a ser executada, uma vez que o uso do concreto no revestimento desta estrutura, conforme exposto pelo IPHAN, teria causado impacto negativo em relação aos aspectos de visibilidade e ambiência da região.
Por fim, a Renova ressaltou que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Mariana) acerca das tratativas com Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Prefeitura de Mariana.
