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Prefeitura de Mariana terá que comprovar ao Ministério Público que está seguindo o Minas Consciente

O município tem até esta segunda-feira, 25 para comprovar que estava seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado


O ofício foi emitido na última sexta-feira, 15, pelo Ministério Público de Minas Gerais | Portal Ângulo

Após receber informações de que a prefeitura de Mariana não estaria cumprindo com os critérios definidos pelo Plano Minas Consciente, o Ministério Público de Minas Gerais emitiu um ofício exigindo que o município comprove estar de acordo com as exigências estabelecidas pelo Governo do Estado. “Requisitamos essa comprovação na sexta-feira passada e demos o prazo de 10 dias para que o município apresente dados que demonstrem que estão cumprindo os critérios da Onda Vermelha. Essa comprovação pode ser com autos de fiscalização, fotos dos comércios não essenciais fechados, como define o Plano, enfim, quaisquer documentos que valide”, informou o promotor de Justiça, Guilherme de Sá Meneguim.


Desde o dia 30 de dezembro que a cidade regrediu para a Onda Vermelha, tendo que adotar medidas como o fechamento de estabelecimentos comerciais que não são considerados essenciais, como bares, academias e salões de beleza.


Em contato com o secretário da Defesa Social, Antônio Marcos Ramos de Freitas, conhecido popularmente como Tenente Freitas, ele informou que a secretaria vai apresentar ao Ministério Público os relatórios das ações que foram feitas pela equipe do departamento da Guarda Municipal, em conjunto com a Fiscalização e Posturas.


Freitas também destacou quais foram as ações da secretaria desde que o município regrediu para a Onda Vermelha. "A primeira coisa que fizemos foi orientar os comerciantes. Os que insistiram em manter o funcionamento, notificamos. O terceiro passo seria suspender o alvará de funcionamento, mas percebemos que alguns nem tem. Mesmo assim, vamos fechar os comércios que insistirem”, disse, destacando a possibilidade de uma multa para o proprietário. "Vamos tomar medidas mais drásticas, como multa. Para isso, precisamos que a Câmara aprove, mas é algo rápido de tramitar”.


DECRETO - No dia 11 de janeiro, a prefeitura publicou o Decreto nº 10.368, que determinava a suspensão, por 15 dias, do funcionamento de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, clubes, academias, auto escolas, casas de shows, festas e eventos, boates, cinemas, teatros e parques.



“O Decreto não é relevante para a gente. O importante é a realização do que está estabelecido pelo Plano Minas Consciente e é obrigação do município cumprir os critérios”.


Além disso, o documento proibia a realização de eventos e atividades com a presença de público, consumo em bares, restaurantes, padarias e supermercados, locação de imóveis e todos os tipos de espaços privados para realização de eventos particulares e o consumo de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos comerciais privados e em área pública.


Mesmo com esse decreto, alguns comerciantes não cumpriram as regras. “O Decreto não é relevante para a gente. O importante é a realização do que está estabelecido pelo Plano Minas Consciente e é obrigação do município cumprir os critérios” destacou Meneguim.


Questionado sobre qual seria a medida adotada pelo Ministério Público caso seja comprovado que o município não está cumprindo os critérios determinados pelo Estado, o promotor explicou que ainda não poderia pontuar. “Quanto a isso, não posso adiantar. Vamos aguardar a resposta e analisar o que for apresentado. Até mesmo, porque, já existe uma ação civil pública, e nessa ação eles já assumiram o compromisso de cumprir todos os requisitos do Plano”, explicou.


OPINIÃO DIVIDIDA - O fechamento dos comércios não essenciais, em Mariana, tem dividido opiniões nas redes sociais desde a publicação do Decreto. Para uns, essa medida é desnecessária e prejudicial para aqueles que dependem do serviço. “Fechar o comércio para quê? As lojas de Mariana estão precisando de compradores. Elas só ficam vazias. O coronavírus está circulando em outros lugares da cidade. Toda vez que precisei entrar em um comércio aqui, vi que todos estão seguindo as normas determinadas pela Secretaria de Saúde. Com toda sinceridade, tenho é dó dos comerciantes marianenses”, publicou um internauta.


Para outros, o fechamento é uma decisão importante para reduzir a propagação do vírus. “O fechamento é essencial. Só acho que por 15 dias não resolve nada. A cidade perdeu o controle. Deveriam ter feito isso logo no início e, até mesmo, ter colocado barreiras sanitárias na entrada de Mariana. De qualquer forma, algo tem que ser feito para diminuir os casos de contaminações”, publicou outro.


E também tiveram aqueles que foram contra a medida, apresentando outros desafios que a cidade enfrenta em meio a pandemia. “Deveriam fiscalizar mais as filas dos bancos, lotéricas e pontos de ônibus. Estão todos lotados. Fechar estabelecimentos só vai gerar desemprego. No meu ponto de vista, tem é que aumentar as fiscalizações”, disse.




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