Segundo eles, a Secretaria de Educação ainda não realizou a avaliação neste ano, o que já deveria ter acontecido de acordo com a Lei Complementar 139 de 2014
Há quase três meses que os profissionais da rede de educação de Mariana aguardam do município de Mariana a realização da avaliação que garante o pagamento da progressão horizontal, benefício que é direito para quem optou pelo Plano de Carreira. A avaliação acontece a cada seis meses e, após, a realização de quatro avaliações, o benefício é concedido.
Segundo eles, a quarta avaliação deveria ter sido realizado nos meses de junho e julho. No entanto, além de não acontecer, a Secretaria de Educação não os procurou para se justificar, o que tem incomodado os profissionais. “Ficamos indignados com a maneira como estamos sendo tratados pelo poder público. Além de não ter aumento de salário, estão negando o que é nosso por direito, que é a progressão. O que mais nos incomoda é que nem se deram ao trabalho de nos dá uma explicação do motivo pelo qual a avaliação não foi feita”, comentou a pedagoga, Alessandra de Miranda Francisco Joana.
Alessandra nos informou que, após uma conversa entre os profissionais, foi enviado uma proposta à Secretaria de Educação, para que a pasta utilizasse a nota da última avaliação, que foi feita em dezembro de 2019, para que o benefício fosse pago. “Apresentamos essa proposta em meados de junho e não tivemos nenhum retorno. Daí, quando entramos em contato, nos pediram para entrar com um processo no Departamento de Documentação e Arquivo, com essa sugestão. Depois de algum tempo, nos informaram que isso não seria possível, pois não tinha base legal”, contou.
“Ficamos indignados com a maneira como estamos sendo tratados pelo poder público. Além de não ter aumento de salário, estão negando o que é nosso por direito, que é a progressão. O que mais nos incomoda é que nem se deram ao trabalho de nos dá uma explicação do motivo pelo qual a avaliação não foi feita”.
Além dessa sugestão, Alessandra também contou que sugeriram um novo instrumento de avaliação, que poderia ser aplicado de maneira remota, pois o instrumento utilizado antes era para avaliar as aulas presenciais, o que não está acontecendo. Segundo ela, essa sugestão também não foi aceita. “Não aceitaram nada do que propomos. O que fizeram, inclusive faz alguns dias, foi nos enviar uma minuta com o critério que será adotado para avaliar os profissionais contemplados com o Plano de Carreira criado recentemente. Não aceitamos a avaliação da maneira como propuseram, pois ela não é viável para nós”, disse, salientando que a Comissão Representativa de Educadores do Município de Mariana criou outra minuta, que valida os direitos dos profissionais, e encaminhou aos representantes do poder público.
“Elaboramos o documento e enviamos à Secretaria de Educação, Câmara e ao Conselho Municipal de Educação para que avaliasse. A secretária de Educação informou que participaria de uma reunião na última segunda-feira, 21, e que o assunto entraria em pauta. Ela ficou de nos dar um retorno na terça, mas até agora nada”.
APOSENTADORIA - O não pagamento do benefício, é, também, motivo para que alguns dos profissionais não dessem entrada ao pedido da aposentadoria. É o caso de Glória Maria Felisberta Magalhães, professora há mais de 30 anos no município. “Sabemos que existe muita burocracia para, depois que sair, tentar reaver esse direito. Se trabalhando estamos com essa dificuldade de receber, imagina se a gente se desliga”, disse.
Glória está aguardando o pagamento para, em seguida, solicitar a aposentadoria. Enquanto isso não acontece, o sentimento que fica é o de indignação. “Nos sentimos desvalorizadas, desmotivadas. Procuramos fazer nosso trabalham da melhor maneira possível e quando coisas do tipo acontecem, é lamentável. A gente fica triste e indignada”, disse.
A equipe do Portal Ângulo entrou em contato com a prefeitura de Mariana, solicitando esclarecimentos sobre os motivo de não realizarem a avaliação, bem como pretendiam solucionar o problema. Entretanto, não tivemos retorno.
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