A concessionária havia anunciado em seu site que a partir do mês de julho iniciaria a cobrança de água por consumo de residência na cidade
Após a Saneouro anunciar em seu site que a partir do mês de julho iniciaria a cobrança de água por consumo de residência em Ouro Preto, a concessionária considerou a determinação da prefeitura e voltou atrás. Sendo assim, o envio da fatura por volume consumido foi suspenso temporariamente.
A decisão foi anunciada no início desta semana, após a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) e o Procon de Ouro Preto emitirem um comunicado à população da cidade alertando-os a não pagar a conta de água. O motivo é que a empresa não cumpriu as cláusulas do contrato que deu à ela a concessão dos serviços por 35 anos.
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Segundo o diretor do Procon de Ouro Preto, Narcísio Gonçalves Maciel, em auditoria feita pela prefeitura e pela Arisb-MG, foi constatado que a empresa não atingiu a meta estipulada em contrato, que diz que ela só enviaria as cobranças aos ouro-pretanos se 90% dos hidrômetros fossem instalados na cidade no prazo máximo de 24 meses. As análises da auditoria verificaram que a Saneouro atingiu apenas 73,57% da hidrometração.
Por meio de um ofício, a Saneouro alegou que 505 hidrômetros não puderam ser instalados porque os imóveis foram construídos em cima da rede. Além disso, segundo o documento, a prefeitura proibiu a instalação de hidrômetros durante um período da pandemia em razão das medidas de combate ao vírus. Isso fez com que a concessionária solicitasse à prefeitura e a Arisb-MG que fossem desconsideradas algumas ligações de usuários para o cálculo percentual da meta, de forma que possa ter início a cobrança por consumo da água. Entretanto, tanto a Arisb quanto a prefeitura negaram o pedido, ao afirmar que todos os usuários de Ouro Preto devem ser considerados.
Diante disso, a Saneouro afirma que para medir o consumo de água nos imóveis construídos em cima da rede, será preciso implantar novas redes, de acordo com o plano de investimentos da empresa, tendo os clientes que adequarem as instalações hidráulicas internas dos imóveis para serem interligadas ao sistema público de abastecimento.
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A concessionária informa que a suspensão da cobrança pelo consumo teve efeito imediato e a empresa pretende retornar com a cobrança o mais breve possível. Enquanto isso, a Saneouro vai emitir novas faturas com a cobrança da tarifa fixa de R$22 até encontrar esclarecimento sobre a divergência entre a empresa, a prefeitura de Ouro Preto e a Arisb.