O julgamento do registro de candidatura de Celso Cota, marcado para a tarde desta quinta-feira, foi adiado para amanhã, sexta-feira
Na manhã desta quinta-feira, 17, a Justiça Eleitoral de Mariana realizou a diplomação dos eleitos da cidade. O evento contou, apenas, com a presença dos vereadores. Celso Cota e seu vice, Cristiano Vilas Boas, não compareceram para a diplomação, pois ainda aguardavam julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, marcado para às 14h do mesmo dia.
O vereador, Juliano Duarte, que assume seu quarto mandato consecutivo, estava presente no evento e agradeceu em suas redes sociais. “Gostaria de agradecer aos amigos e apoiadores pela confiança depositada. Passaram as eleições e agora é hora de trabalhar, juntos, todos os vereadores, pelo desenvolvimento da cidade”, pontuou.
A diplomação atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo. No ato, os eleitos recebem os diplomas que são assinados por representantes da Justiça Eleitoral.
SITUAÇÃO - Com 42,61% dos votos, Celso Cota e Cristiano Vilas Boas foram os candidatos escolhidos pela população de Mariana para assumir o cargo de executivo da cidade, em 2021. Mesmo com a vitória, Celso e Cristiano ainda não puderam ser diplomados, pois aguardam uma resposta definitiva da justiça sobre a validade da sua candidatura, conforme consta no artigo 200 da Resolução 23.611/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Resolução, com o julgamento de registro de candidatura de Celso no Tribunal Regional Eleitoral, há possibilidade de que ele assuma a prefeitura, mesmo pendente de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou de que ele não assuma. Nesse último caso, o cargo de executivo é assumido interinamente pelo presidente de Câmara até o final do processo.
“Em caso da manutenção da impugnação do registro de candidatura, são convocados ao exercício do cargo de prefeito o presidente da Câmara, em função da Lei Orgânica do Município de Mariana. Essa situação já foi vivenciada anos atrás, onde tivemos sete prefeitos no período de quatro anos, mas espero que essa situação seja resolvida de forma definitiva. O cidadão precisa de uma definição dos rumos da vida pública”, destacou o Promotor Eleitoral de Mariana, Dr. Cláudio Daniel Fonseca de Almeida.
De acordo com um dos vereadores, que prefere não ser identificado, o nome do vereador Juliano Duarte foi apresentado como candidato a presidente da Câmara, tendo ele, o apoio da maioria dos vereadores. Em contato com Juliano, ele informou que falará sobre a mesa diretora da Câmara apenas após o julgamento de Celso.
JULGAMENTO DO TRE - O julgamento do registro de candidatura de Celso Cota estava marcado para a tarde desta quinta-feira, 17, por meio do canal oficial do TRE-MG, no youtube. Iniciada a ação, o advogado da Coligação Participação e Confiança, Wendersosn Advíncula Siqueira, pediu para adiar o julgamento, alegando a necessidade de vista dos novos documentos anexados referentes a defesa de Celso.
“Como não pudemos ter uma análise dessa documentação, talvez o ideal seja suspender essa sessão, dar vista, para que nós possamos nos inteirar sobre o que que é essa documentação que foi juntada, inclusive, levantado pelo Dr. Angelo Giardini. Entendo que, em relação a esse tópico, seria mais correto adiar esse julgamento, e que pese, talvez, deixar os eleitores, cidadão de Mariana, sem um resposta sobre esse processo. Seguindo uma linha processual mais adequada, que garanta o contraditório e a ampla defesa, seria necessário vista dos altos para dar prosseguimento ao fim”, pontuou Wederson.
Atendendo ao pedido, o julgamento foi remarcado para amanhã, sexta-feira, 18, às 9h, no canal do Youtube do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Entramos em contato com a assessoria de Celso Cota e fomos informados de que ele se pronunciará, apenas, após o julgamento.
