Voltas às aulas: como fica a situação das cidades da região dos Inconfidentes

Mariana e Ouro Preto decidiram por não retornar com as aulas presenciais. Já Itabirito, vai adotar o regime híbrido a partir do próximo mês


Na região dos Inconfidentes, as aulas presenciais estão suspensas há mais de 1 ano e 5 meses | Banco de Imagens

Recentemente, um novo grupo de pessoas entrou na lista de prioridades para receber as doses da vacina contra a Covid-19: os profissionais da educação. Com essa determinação, muitos Estados cogitaram a possibilidade de retornar com as aulas em regime híbrido. Em Minas Gerais, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJGM) autorizou o retorno das aulas da rede estadual, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, nas cidades que estão na onda amarela ou verde do Plano Minas Consciente. Entretanto, para que isso aconteça, as prefeituras devem autorizar a retomada.





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Seguindo a recomendação do TJMG, a prefeitura de Mariana publicou um decreto no Diário Oficial determinando a continuidade da suspensão das aulas no município. O Decreto Nº 10.576, publicado na última sexta-feira, 09, mantém a suspensão das aulas presenciais do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e profissionalizante, cursos subsequentes, graduação e pós-graduação da rede pública e privada por prazo indeterminado.



“Sou contra o retorno das aulas presenciais antes da vacinação de alunos, motoristas do transporte escolar, transporte público e de todos os servidores das escolas”.


O mesmo fez Ouro Preto ao publicar o Decreto Nº 6129 no dia 2 de julho. Além de manter a suspensão, o documento destaca que o município criará uma comissão multidisciplinar para orientar e monitorar o processo de retorno das aulas em todas as unidades educativas para ajudar a gestão a decidir sobre o assunto.


Em Itabirito, cidade da região dos Inconfidentes que tem o maior número de óbitos e casos confirmados de coronavírus, foi publicado um decreto autorizando o retorno das aulas da rede pública municipal, estadual e particular a partir do dia 2 de agosto, em regime híbrido.



"Somos a favor das aulas nas escolas que se preparam para isso e que façam uma fiscalização para constatar as que estão aptas”.


De acordo com o Decreto Nº 13.907, as aulas retornam "de forma escalonada, iniciando-se pelas turmas da educação infantil, a partir do maternal 2, e dos anos iniciais do Ensino Fundamental”. Já os demais níveis de ensino, retornarão gradualmente, seguindo as determinações da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que for definido pelos órgãos competentes de âmbito municipal, estadual e federal.





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O decreto também salienta que o retorno presencial dos alunos dependerá da autorização formal dos pais ou responsáveis, afirmando que, caso optem pelo ensino remoto, os alunos não serão prejudicados.

OPINIÕES DIVIDIDAS - Para alguns profissionais da educação, não retornar com as aulas presenciais neste momento é uma medida assertiva. “Sou contra o retorno das aulas presenciais antes da vacinação de alunos, motoristas do transporte escolar, transporte público e de todos os servidores das escolas. Entendo que retornar antes disso, coloca as pessoas em risco”, disse o professor e presidente do Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto, Leandro Andrade Cardoso.

Leandro também destacou que as escolas públicas de Ouro Preto não estão preparadas para receber alunos em uma pandemia. “As escolas daqui não têm condições para receber profissionais e alunos antes da vacinação. Elas são pequenas, precisam de uma ampliação para deixá-las de acordo com o que é exigido para garantir a segurança de todos. Em Fortaleza, por exemplo, um colégio particular retornou com as aulas presenciais, e, mesmo se adequando ao protocolo, seis professores morreram de Covid. Ano letivo e aprendizado a gente recupera, vidas perdidas não é possível”, pontuou.

Diferente de Leandro, outros profissionais da educação são favoráveis ao retorno das aulas presenciais, como é o caso da representante das escolas privadas no Conselho Municipal de Educação de Mariana e membro da Comissão de Volta às Aulas, Fabíola de Jesus Rocha Moreira. “A prefeitura exigiu das escolas privadas um protocolo de segurança para a volta das aulas, fizemos. Nos preparamos para isso, diferente do município que está reformando escolas, realizando troca de piso e pintura, por exemplo. Não é isso que deveriam fazer. O correto era estar ampliando esses espaços para receber os alunos. Somos a favor das aulas presenciais nas escolas que se preparam para isso e que façam uma fiscalização para constatar as que estão aptas”, destacou.




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Fabíola pontuou que a maioria dos pais dos alunos da rede privada são favoráveis ao retorno. “Fizemos uma pesquisa na comunidade escolar para saber se os pais permitiriam que seus filhos voltassem ao regime presencial e 70% disseram que sim. Obviamente que aqueles que não voltarem, continuaríamos com as aulas online”, disse.

Segundo a representante das escolas privadas, dirigentes da rede privada de ensino de Mariana se uniram para escrever uma carta de manifesto ao Decreto Nº10.576, publicado pelo município de Mariana. Confira na íntegra:

“Nós, diretores das escolas privadas do município de Mariana, vimos, respeitosamente, manifestar o nosso posicionamento ao decreto nº 10.576, no qual o prefeito decidiu que nossa cidade não poderá retornar às aulas presenciais.

Desejamos que o sr. prefeito dê maiores esclarecimentos a respeito do decreto 10. 576, de 09 de julho de 2021, principalmente no tocante à base em que ele foi redigido e nos esclareça algumas questões, as quais são: quais os órgãos de saúde foram ouvidos e, por que os pais, os professores e os demais envolvidos no processo de aprendizagem da rede privada de ensino não foram ouvidos? Quais os riscos reais do retorno das aulas presenciais a que os estudantes estarão expostos, diante de todas as providências de adequação de espaços e cuidados sanitários que estão sendo tomadas pelas instituições particulares de ensino? Quantos representantes das escolas privadas de Mariana estiveram presentes na reunião do Comitê e tiveram direito a voto? Por que mesmo tendo elaborado os seus protocolos de retomada, embasados nos documentos oficiais tais como: orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Comitê Extraordinário Covid-19 do estado de Minas Gerais, da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério da Saúde do Brasil (MS), sugestões produzidas pelo Sindicato das Escolas particulares de Minas Gerais, experiências exitosas de outros estados brasileiros e também de outros países e do documento que rege os protocolos de retomada às atividades presenciais no Município de Mariana, dentre outros, as escolas particulares não podem reabrir? Qual o impeditivo de se apresentar possíveis datas de reabertura para as escolas que já se prepararam para o retorno às atividades presenciais, respeitando o desejo das famílias que retornarão com os filhos para a escola e daquelas cujos filhos continuarão em casa sendo atendidos no formato de ensino remoto?

Estamos conscientes das implicações causadas pela contaminação do COVID- 19, mas nos alegramos com o fato de que a maioria dos profissionais da educação já tomou a 1ª dose e a 2ª será ministrada no máximo até início de setembro. Ademais, grande parte da população vem sendo vacinada e estamos caminhando para a onda amarela.

Os prejuízos causados pelo fechamento das escolas vão além da perda do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento humano. Nossas crianças e jovens estão adoecendo emocionalmente, sofrendo com estresse, ansiedade, medo, angústia e sentido a falta de convívio com os colegas e professores, sem contar com os diversos problemas físicos apresentados durante esse período. Acreditamos que essas e outras questões também devem ser levadas em conta.

Também somos defensores da saúde e da vida, mas temos a certeza de que existem outras formas de conter o contágio, sem que sejamos impedidos de continuar a viver e conviver como comunidade escolar”.


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