Após aprovação de PL, prefeitura de Mariana doará terreno para construção da base da Polícia Militar

O terreno,localizado no bairro Chácara, no cruzamento entre a Rua Cônego Armando e a Dom João, possui uma área de 850 m²

Reprodução | Google Maps

Os vereadores de Mariana aprovaram na segunda-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) que autoriza a prefeitura a doar o terreno localizado no bairro Chácara, no cruzamento entre a Rua Cônego Armando e a Dom João , para a construção da base da Polícia Militar. Após uma discussão em plenário, os parlamentares concordaram que a instituição necessita do prédio.

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O projeto foi proposto pelo prefeito interino Edson Agostinho e foi aprovado por unanimidade. No entanto, durante a reunião das comissões, o vereador Ronaldo Bento solicitou que fosse realizado um comodato, ou seja, o empréstimo de um bem não substituível e que deve ser devolvido posteriormente, apresentando uma emenda, em conjunto com o vereador Pedrinho Salete. O vereador baseou-se na falta de atenção do governo estadual em relação à cidade em termos de doação de imóveis.

Durante a reunião, o procurador do município, Juliano Barbosa, defendeu o Projeto de Lei, argumentando que a emenda proposta pelo comodato resultaria em atrasos no repasse de recursos do governo para a construção das bases integradas. Ele também revelou que a intenção do município é doar um terreno para a construção de uma base para o corpo de bombeiros.

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Após o intervalo, os vereadores Ronaldo e Pedrinho retiraram suas emendas. Pedrinho afirmou que não votará mais a favor de doações sem contrapartidas, e Ronaldo também ponderou, afirmando que obteve mais informações sobre o projeto de reversão. Com isso, o projeto foi aprovado.