Com decisão do TSE, Pedro Sousa pode voltar à Câmara de Mariana

Pré-candidatura do legislativo a deputado estadual não impede posse na Câmara

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Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a perda definitiva do mandato do vereador Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim Mateus, a Câmara Municipal de Mariana deverá empossar novamente o suplente Pedro Sousa. Esta não é a primeira vez que o parlamentar assume a cadeira deixada por Tikim, em um histórico recente de substituições decorrentes de decisões judiciais envolvendo o mandato.

A decisão mais recente do TSE, assinada pela ministra Estela Aranha, restabelece o entendimento de que a perda do mandato ocorre de forma automática com o trânsito em julgado de condenação criminal que resulte na suspensão dos direitos políticos. O tribunal determinou ainda que a Câmara apenas formalize a vacância do cargo, sem possibilidade de deliberação sobre sua manutenção.

Com isso, abre-se caminho para a convocação do suplente, conforme prevê a legislação eleitoral. Em casos de vacância de mandato parlamentar, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação ou partido, obedecida a ordem de votação.

Em entrevista, Pedro Sousa afirmou que tomou conhecimento da decisão no início da tarde da última segunda-feira, 22, por meio de seu advogado, e disse que o entendimento do TSE confirma uma posição que ele já vinha defendendo. “Com relação à decisão de ontem, tomei conhecimento pelo meu advogado. Mas essa decisão fala justamente aquilo que a gente já vem falando há mais de um ano, aquilo que a gente já vem defendendo. Eu acho que é ruim para a cidade esse movimento de cargos eletivos. Quem perde é a cidade, não é interessante. O interessante é que se resolva de forma definitiva”, afirmou.

Pedro também destacou que sempre acreditou que o desfecho seria definido pela Justiça. “De toda forma, aquilo que o TSE disse ontem é aquilo que eu vinha defendendo há mais de um ano, então eu sabia que em algum momento isso iria acontecer, porque eu nunca perdi a esperança da Justiça. Eu acredito nas instituições públicas, é nosso dever acreditar”, disse.

Sobre os planos políticos, ele reforçou que a decisão não altera sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Com relação aos nossos planos políticos, continua da mesma forma. O fato de a gente estar como pré-candidato a deputado estadual não interfere em assumir uma cadeira na Câmara. Isso não é impedimento. A gente segue com esse projeto de buscar uma cadeira na Assembleia Legislativa e concorrer às eleições de outubro como deputado estadual”, afirmou.

O suplente também disse ainda não ter sido formalmente notificado sobre a decisão. “Por enquanto não fui comunicado, não sei se a Câmara já foi notificada pelo TRE, mas eu também não fui notificado formalmente. O que temos é essa decisão de Brasília. Se não chegou ainda, deve chegar nos próximos dias, e a gente segue normal o planejamento”, completou.

A eventual posse de Pedro Sousa depende da formalização da vacância pela Câmara Municipal, após a comunicação oficial da Justiça Eleitoral.