Saúde, educação, mobilidade urbana e moradia, esses são alguns dos temas abordados com os candidatos ao cargo do executivo
Patrícia Ramos tem 31 anos e é natural de Mariana. É formada em Letras pela Universidade Federal de Ouro Preto e possui mestrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Iniciou sua docência em 2013 e, atualmente, é professora na Escola Estadual Daura de Carvalho Neto, em Antônio Pereira. Moradora do bairro Morada do Sol, filha de Geraldo Silvério, trabalhador da mineração, e Aparecida, dona de casa, iniciou sua militância socialista no PSTU, em 2017, a partir de sua participação na greve da educação estadual. Desde então, ajuda a construir diversas lutas importantes no município e região, como das trabalhadoras e trabalhadores da educação, atuando como Conselheira (descompatibilizada) do Sind-Ute; em defesa das mulheres, pelo Movimento Mulheres Em Luta (MML); e no combate ao racismo.
Professor Yuri tem 32 anos, é formado em História, pela Universidade Federal de Ouro Preto, e é professor da rede estadual desde 2013. Iniciou sua trajetória profissional na Escola Estadual Dom Benevides e, atualmente, ministra aulas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira. Enquanto estudante da universidade, participou ativamente do movimento estudantil e esteve na organização das manifestações de Junho de 2013 na cidade. Foi nesse período que iniciou sua militância política no PSTU, sempre colaborando com as lutas da juventude, dos trabalhadores e trabalhadoras da educação assim como da mineração a partir da CSP-Conlutas e da redação do boletim Operários EM MOVIMENTO.
São inúmeras as obras importantes, que não foram concluídas em Mariana. Quais você pretende priorizar e de que forma?
Antes de qualquer proposta, precisamos falar que vamos construir Conselhos Populares com moradores e trabalhadores de Mariana, com eleição (e mandatos revogáveis) de representantes de categorias, bairros e distritos para discutirmos coletivamente sobre as demandas e os recursos da cidade. Sobre as obras inacabadas, por exemplo, a população pode discutir e definir quais as obras que não foram terminadas pelos governos anteriores e que precisam ser priorizadas. Nós achamos que existem duas obras que escancaram o descaso do poder público sobre os serviços básicos da cidade, sobretudo com relação à saúde, que mostrou estar ainda mais debilitada na cidade com esta pandemia. O terreno da nova prefeitura, com bases já construídas faz tempo, está desperdiçado. Pretendemos, a partir dessas bases, construir um Hospital Regional de Especialidades Médicas com Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Além disso, vamos dar sequência à obra da UPA do bairro São Pedro.
Mariana é uma cidade que depende economicamente da mineração. Quais os planos para diversificar a economia local?
Como nossa política é voltada para a classe trabalhadora da cidade, é uma preocupação o desemprego e a falta de perspectiva para nosso povo. E isso tem muita relação, com a conivência da prefeitura até então, com o tipo de mineração predatória que tem seus recursos voltados para enriquecer uma meia dúzia e não melhorar a vida da população. A partir dela mesma pode surgir recursos para promover a diversificação da economia em Mariana. Por isso, vamos continuar defendendo uma mineração estatal, sob controle dos trabalhadores e com apoio da comunidade, para que, nos conselhos populares, os recursos discutidos e voltados para nossa realidade, sendo uma delas essa própria diversidade econômica. A partir disso, pretendemos fortalecer o turismo, como vamos abordar na questão 8, mas também fortalecer o pequeno comércio e a agricultura local, com a criação do Fundo de Amparo aos Pequenos Empresários e Agricultores.
A casa própria é o sonho de muitos marianenses. O que pretende fazer para tornar isso uma realidade para a população?
Toda cidade que tem um mínimo de gestão aplicada ao desenvolvimento urbano, contempla a expansão territorial e de loteamentos em seu plano diretor. Porém, a retenção da posse de grandes áreas “improdutivas” na região de Mariana, concentrada apenas nas mãos de 4 blocos econômicos (Companhia Mina de Passagem, Vale S.A., Prefeitura de Mariana e Igreja Católica) trouxe, por décadas, a “mega” valorização dos imóveis na região, penalizando as famílias mais pobres e provocando a marginalização dessas pessoas, em ocupações (invasões) sem a mínima condição de qualidade de vida. A proposta apresentada pela atual gestão, Duarte Júnior e Newton Godoy, além de não resolver o problema, entrega o suado dinheiro do marianense ao mercado da construção civil e aos bancos. Por isso, temos como proposta a expropriação para fins sociais das grandes áreas sem uso e criação de um amplo conjunto de moradias populares, regularização de todas as ocupações (invasões), isenção de IPTU para famílias de renda até 2 salários mínimos e revisão desse imposto para que seja progressivo e justo.
Bairros e distritos enfrentam sérios problemas em relação a falta de água. Alguns moradores, inclusive, relatam que ficam dias sem água. Quais os planos para sanar esse problema?
O maior desafio mundial que será enfrentado neste século, é a gestão dos recursos hídricos. E Mariana, não está escape disso. Mas temos uma vantagem com relação ao resto do mundo: água abundante em nossas nascentes. No entanto, é necessário que a população administre este bem tão precioso, a partir dos conselhos populares. É necessário o controle popular sobre a gestão do SAAE, com participação inclusive de seus funcionários. Por isso que o nosso programa é a apresentação e aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Água é um Direito! Precisamos de reservas para o período de estiagem. A criação da Unidade De Preservação Ambiental e Captação de Água na Mina Delrey surge também com esse objetivo. Precisamos de gratuidade para o povo, não devemos pagar por um direito. Somos, portanto, contra o TBO. E pretendemos instalar macrômetros por região da cidade para análise da vazão d’água e aplicação de IPTU VERDE. Precisamos que o saneamento básico atinja toda da população, porque isso é saúde, isso é qualidade de vida, isso é meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em relação mobilidade urbana, existe a polêmica em torno dos valores das passagens e a qualidade dos ônibus. Qual o seu projeto no setor de mobilidade?
O problema e que a mobilidade urbana na o e vista como um direito e sim como um acorda o entre prefeitura, Câmara e empresário da cidade. Assim, a Transcota aumenta os valores das passagens, precariza a vida de seus trabalhadores (na o podemos esquecer nunca da covardia de demitir cobradores e aumentar o trabalho dos motoristas) e entrega um serviço péssimo para a populaça o. Por isso, nós proporemos o fim da licitação com a Transcotta e a criação de uma “Empresa Pública Municipal de Transporte” de administração de seus trabalhadores e usuários de transporte público, submetida aos conselhos populares, garantindo gratuidade nas passagens, mais rotas (principalmente para distritos) e acessibilidade. Além disso, temos como plano ampliação e melhoramento das vias para os distritos e bairros populaça o. Isso faz parte, inclusive do plano de obras públicas, a partir da criação da Empresa Pública de Construção Civil, que também estará na discussão dos conselhos populares.
Quais os planos para a educação e a valorização dos profissionais da área?
A educação, como todos os serviços públicos de direitos das trabalhadoras e trabalhadores da cidade, tem sido atacada cotidianamente, com diminuição das verbas para a área, com falta de concurso, com revisa o de processo seletivo, rebaixando o sala rio dos trabalhadores. Além disso, da maneira como a prefeitura mantém a direção das escolas por indicação, retira o cara ter democrático do processo e na o permite que a comunidade escolar decida que vai estar a frente da gesta o. Por isso, planejamos ampliar e melhorar o sistema municipal de ensino, reformando e construindo escolas, gerando aumento de turmas para garantir a redução de 50% do nu mero de alunos por sala. Além disso, precisamos melhorar a remuneração dos trabalhadores da educação. Queremos também discutir conjuntamente com a comunidade escolar (trabalhadores da educação, estudantes e família) um Novo Plano Educacional Politécnico de Mariana, integrado ao mundo do trabalho e que incorpore a luta contra o machismo, racismo e LGBTfobia. E vamos promover eleições democráticas para as diretórias de escolas municipais e gesta o participativa nas unidades escolares. E por falar em organização democrática, essa discussão sobre aplicação dos recursos para a área será ponto de discussão e definição a partir dos conselhos populares.
Como pretende incrementar o setor do turismo para atrair mais visitantes e empreendimentos?
Mariana é uma cidade muito rica de história. Somos cidade primaz, mas, com o crime da Samarco, ficamos conhecidos pela cidade da lama. Precisamos investir no turismo, proteger o patrimônio histórico e cultural, garantindo acesso da própria população a essa riqueza. E que ela gere trabalho também. Vamos lutar para Mariana ser considerada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Vamos construir, nos conselhos populares, com a população, mas sobretudo com artistas, técnicos e pequenos empresários do turismo, um Plano escolar e domiciliar de Educação Patrimonial, garantindo acesso à população pobre e trabalhadora ao nosso patrimônio. Não só a sede da cidade é rica de história. Nossos distritos também e precisam de estrutura para que eles também sejam visitados e conhecidos. Por isso, queremos ter uma atenção especial para fortalecer o turismo nos distritos, com estrutura para as festas e os festivais dos distritos.
O último reajuste salarial para os servidores municipais foi em 2018, de 4%, um valor abaixo do que deveria. Você pretende compensar os anos em que isso não aconteceu? De que forma e quando?
O desmonte dos serviços públicos e um projeto dos governos para fortalecer, na verdade, o serviço privado. Então, precarizam a saúde pública, a educação, a assistência social. Tudo isso para que as empresas privadas de cada setor disputem e ganhem mais espaço para explorar das trabalhadoras e dos trabalhadores. Essa falta de reajuste salarial faz parte de projeto de desmonte, faz parte da desvalorização dos servidores públicos. Por isso, temos sim que reajustar o sala rio dos servidores e servidoras da prefeitura. Proporemos ao conselho popular, o cancelamento do PCCV e a criação de um Novo Plano de Cargos e Carreiras mais justo e benéfico para os trabalhadores. Com a Auditoria Popular que estamos propondo vamos saber a realidade das contas e despesas da Prefeitura para traçar esses planos. Não podemos esquecer que, com a Reforma Administrativa sendo imposta pelo governo federal de Bolsonaro e seus comparsas, vamos colocar a prefeitura a serviço da luta dos servidores públicos para barrar mais esse ataque.
Na sua opinião (e nas conversas que tem feito durante a campanha) quais os problemas mais sérios a serem sanados na saúde, em Mariana? Como você pretende efetivá-los?
Corrupção, água, moradia e saúde. São esses os problemas que mais têm aparecido nas conversas com as moradoras e moradores da cidade. Sobre água, moradia e saúde, nós já falamos nas outras perguntas, por isso, aqui, vamos desenvolver um pouco mais sobre a questão da corrupção, mas também dos privilégios políticos. A corrupção é a retirada descarada dos recursos da população que são direcionados para o enriquecimento de uns e outros. É crime! Por isso, nós vamos a fundo no combate a essa prática. Os representantes eleitos para o o conselho popular terão seus mandatos revogáveis caso os moradores por maioria decidam que ele não os representa mais. Além disso, vamos propor a Auditoria Popular das contas públicas para cancelar tudo o que seja prejudicial para a população marianense. Se for constatada corrupção, vamos exigir, política e judicialmente, a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Achamos também que política não deve servir para enriquecimento. Vamos acabar com os privilégios políticos, propondo a redução de salários, da prefeita, do vice, dos vereadores e dos cargos da prefeitura para o mesmo valor do salário de uma professora do município. Se é para aumentar o salário, que seja do povo trabalhador.
Em relação às invasões, muitas das vezes isso acontece porque em Mariana os lotes não são encontrados a preços acessíveis. Existe algum plano para mudar essa situação?
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito. Defendemos e vamos apresentar a proposta de regularização de todas as ocupações urbanas da cidade, promovendo, inclusive estrutura para os moradores, fortalecendo e revisando o REURB. Vamos também expropriar para interesse público as terras ociosas da Mina da Passagem e também das mineradoras para fim social. Junto a isso, propomos um plano a construção de conjuntos populares habitacionais. Os conselhos populares têm que ter essa realidade de moradia como ponto de discussão constante para garantir esse direito às trabalhadoras e trabalhadores da cidade.