Mariana lidera a lista provisória do ICMS Patrimônio Cultural 2021

Itabirito aparece em 6º lugar e Ouro Preto em 9º lugar na lista do ranking do ICMS



Com uma pontuação provisória de 65,65 pontos, Mariana é a campeã no ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2021, divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A cidade ocupa o primeiro lugar, em meio a 853 municípios mineiros, com uma diferença de 20,7 pontos do segundo colocado.


Mariana lidera o ranking ICMS Cultural pela quinta vez consecutiva, sendo que, o município ocupou a primeira posição na tabela por treze vezes. A pontuação é dada conforme investimento em seu patrimônio, seja com recursos próprios ou através de leis de incentivo. Segundo o secretário de Cultura de Mariana, Efraim Rocha, nos últimos dois anos, foram investidos na preservação do seu patrimônio histórico e cultural uma média de R$ 30 milhões.



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A cidade terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2021. A expectativa é de que o primeiro lugar renda cerca de R$ 1,2 milhão para ser investido nas políticas públicas da preservação do patrimônio histórico cultural de Mariana. A distribuição do recurso depende de uma pontuação que leva em conta três núcleos de atuação: política consolidada, com conselho, fundo e legislação voltada ao patrimônio; ações de proteção, como inventário, registro e número de bens tombados; e de preservação, com ações de restauração, educação e promoção.


A expectativa é de que o primeiro lugar renda cerca de R$ 1,2 milhão para ser investido nas políticas públicas da preservação do patrimônio histórico cultural de Mariana

ITABIRITO E OURO PRETO - Atrás de Mariana, está Itabirito, em 6º lugar, com 26,88 pontos. A Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo do município nos informou que estão fazendo uma análise para decidir se entrarão ou não com o recurso.

Um pouco mais para baixo da lista, está Ouro Preto, em 9º lugar, com 24,75 pontos. De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo da cidade, o município entrará com recurso para melhorar a sua pontuação. “A equipe responsável já está trabalhando na formatação do recurso em alguns itens”, disse a arquiteta e urbanista da secretaria, Larissa Gattass.


RECURSO - De acordo com o site do Iepha- MG, foram enviadas instruções técnicas aos representantes dos municípios para o acesso às fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2021. Caso discordem de algum dos critérios adotados e pontuação atribuída, os municípios terão até a próxima segunda-feira, 29, para recorrerem por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.


A tabela com a pontuação final será divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais até o dia 20 de julho, em seu site, www.iepha.mg.gov.br. Já em novembro deste ano, a pontuação será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

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