Ministério Público solicita intervenção da Prefeitura de Ouro Preto no asilo da cidade
- Eliene Santos
- 20 de ago. de 2020
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Dos 58 moradores, 23 testaram positivo para a Covid-19. Desses, 4 morreram, 8 estão internados e outros 11 estão em isolamento domiciliar
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nessa terça-feira, 18, uma ação à Justiça de Ouro Preto, exigindo que a prefeitura da cidade tome providências urgentes de prevenção e controle da propagação do coronavírus no Lar São Vicente de Paulo, instituição de acolhimento de idosos na cidades.
Se a liminar for concedida, o MPMG determinou uma multa diária de R$ 100 mil a prefeitura caso as exigências não sejam cumprida.
A medida se deu após um surto da doença no asilo. Dos 58 moradores, 23 testaram positivo para a Covid-19. Desses, 4 morreram, 8 estão internados e outros 11 estão em isolamento domiciliar. Além disso, dos 53 funcionários do asilo, 33 foram testados, e desses, 21 testaram positivo para o coronavírus e estão em isolamento domiciliar.
No Procedimento Administrativo, o Ministério Público pede que a Justiça de Ouro Preto conceda uma liminar obrigando o município a disponibilizar um local reservado para o alojamento dos idosos com suspeita ou contaminados pela doença, que não necessitem de internação médica. Além disso, o poder público deverá disponibilizar itens de higiene e limpeza do local, enviar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários e providenciar um treinamento, para evitar a disseminação do vírus no asilo.
Se a liminar for concedida, o MPMG determinou uma multa diária de R$ 100 mil a prefeitura caso as exigências não sejam cumpridas, tendo em vista que é dever da prefeitura adotar medidas adequadas e legalmente previstas para prevenção do COVID-19 no município.
