A mobilização está sendo feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que busca 2400 assinaturas, o que equivale a 5% do eleitorado da cidade
3 de dezembro, essa é a data limite para solicitar o requerimento do referendo sobre o Projeto de Lei 23/2020, que regulamenta o porte de arma de fogo para a Guarda Municipal de Mariana. A mobilização está sendo feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que busca 2400 assinaturas, o que equivale a 5% do eleitorado da cidade, para, em seguida, apresentar o referendo ao chefe do executivo.
De acordo com o vereador Geraldo Sales, conhecido popularmente como Bambu, até o momento, foram recolhidas mais de mil assinaturas, o que ainda não totaliza o necessário para requerer o referendo e fazer com que a população seja ouvida em relação ao porte de arma para os agentes da Guarda Municipal. “Acredito na necessidade de ouvir a população marianense, pois estamos falando de um projeto que vai impactar na vida de todos. Temos muitas opiniões favoráveis, assim como temos as de pessoas que não estão de acordo. Democracia é dar direito de voz à todos e, nesse caso, principalmente, a população precisa ser ouvida”, destacou Bambu.
Segundo o vereador, as assinaturas estão sendo recolhidas nas ruas e em seu gabinete, localizado na rua Wenceslau Bráz, 598, centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As pessoas que tiverem interesse em assinar, deverão apresentar o título de eleitor, o que comprova que são eleitores em Mariana.
RELEMBRE O CASO - O Projeto de Lei 23/2020 foi votado em reunião ordinária da Câmara de Mariana, realizada no dia 3 de setembro, e aprovado pela maioria dos vereadores, com oito votos favoráveis. Uma semana depois, o projeto foi sancionado pelo prefeito Duarte Júnior e publicado no Diário Oficial do município.
A partir daí, o vereador Bambu recorreu a Lei Orgânica Municipal para requerer o referendo de consulta popular sobre a lei. Seu primeiro passo foi solicitar ao presidente da Câmara que o requerimento fosse apresentado em uma reunião de pauta, que aconteceu no dia 21 de setembro, aos demais vereadores, para que todos votassem na possibilidade de que a população pudesse participar na decisão de implantação do projeto a cidade.
“Acredito na necessidade de ouvir a população marianense, pois estamos falando de um projeto que vai impactar na vida de todos. Temos muitas opiniões favoráveis, assim como temos as de pessoas que não estão de acordo. Democracia é dar direito de voz à todos e, nesse caso, principalmente, a população precisa ser ouvida”.
Após a negação da maioria, tendo em vista que apenas o vereador João Bosco foi favorável ao requerimento, Geraldo iniciou o recolhimento das assinaturas, medida válida de acordo com a lei para a requerer o referendo.
OPINIÕES DIVIDIDAS - O armamento da Guarda Municipal dividiu opiniões na cidade. Pessoas que são contra e pessoas que são a favor se mobilizaram em rede sociais, criaram petições onlines e, até mesmo, organizaram manifestações.
Alguns dos que são contra, argumentam que a guarda não tem preparado para portar arma. “Os membros da Guarda Municipal de Mariana ainda não estão preparados para usarem armas. Sabe-se do abuso de autoridade de alguns membros da organização sem usarem armas, imagine colocar armas na mão dessa turma despreparada. Falta inclusive habilidade para lidar com pessoas”, publicou um internauta.
Os que são a favor, ressaltam a necessidade de armar os agentes, principalmente por questões de segurança. “A Guarda atua na linha de frente ao combate da criminalidade e existe a necessidade de estar bem equipado para atuar perante as demandas/ocorrências de maior complexidade. Para prestar segurança tem que estar seguro também. Se os vigilantes devem ser armados para proteger o patrimônio, imagina o Guarda para proteger o bem maior, que é a vida. O armamento letal nada mais é que uma ferramenta imprescindível para que a Guarda Municipal execute o seu trabalho”, publicou outro internauta.
