Prefeito de Ouro Preto anuncia benefícios para as famílias atingidas pelas chuvas

Serão dois benefícios, que podem chegar a R$ 5 mil reais, para auxiliar as pessoas que ficaram desalojadas e/ou desabrigadas

O anúncio dos benefícios foi feito durante coletiva de imprensa | Prefeitura de Ouro Preto

Durante coletiva de imprensa realizada no início desta semana, o prefeito Angelo Oswaldo anunciou a liberação de dois benefícios para ajudar os atingidos pelas chuvas das últimas semanas. O auxílio financeiro será destinado, exclusivamente, às 228 famílias atingidas entre os dias 07 e 19 de janeiro de 2022, que ficaram desalojadas e/ou desabrigadas, e que foram previamente cadastradas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

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O Benefício Eventual para Calamidade Pública, no valor de R$3 mil reais por família, deverá ser requerido dentro do prazo máximo de 60 dias, desde a publicação do Decreto nº 6.378 de 28 de janeiro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além desse valor, as famílias que não puderem retornar às suas residências receberão o Benefício de Aluguel Temporário, no valor de R$2 mil para quatro meses de aluguel, que é concedido em situações de enfrentamento de contingências sociais.

Entenda

O Benefício Eventual para Calamidade Pública é destinado às ações de enfrentamento de contingências e vulnerabilidades sociais de grupos familiares provocadas por situação de calamidade pública. O valor de R$3 mil será pago em até cinco parcelas fixas, sem possibilidade de prorrogação.

O recebimento será por meio de um cartão específico, entregue aos beneficiários e válido em toda a rede comercial de Ouro Preto. Para ter direito ao benefício, a renda mensal per capita deve ser igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, ou seja, R$303 por pessoa. No entanto, em situações excepcionais, famílias com renda per capta superior a ¼ do salário mínimo poderão ter acesso ao benefício após parecer do assistente social ou Psicólogo do CRAS.

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Já o Benefício de Aluguel Temporário será na forma de concessão de auxílio financeiro em dinheiro, para cobrir despesas com locação no valor correspondente ao Auxílio Moradia, por um período de quatro meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período mediante a nova análise socioeconômica do assistente social.

As famílias que se enquadram nos pré-requisitos do Decreto devem entrar em contato com o CRAS de referência do bairro, por telefone, para atualização do cadastro. Assim que o cartão ficar pronto, os assistentes sociais entrarão em contato para a entrega.

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