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Prefeitura de Mariana apura superfaturamento na compra de materiais de construção

Segundo informações, o valor pago em alguns materiais chega a ser o triplo do que deveria


A reunião entre o prefeito interino e demais funcionários aconteceu na prefeitura | Portal Ângulo

No início deste mês, o prefeito interino de Mariana, Ronaldo Bento, e outros funcionários municipais, entre eles alguns secretários, reuniram-se na prefeitura para tratar sobre erros identificados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) referente ao pagamento das empresas que oferecem materiais de construção e que possuem contratos ativos com a SEDESC.


De acordo com informações fornecidas pelo vereador Manoel Douglas, conhecido também como Preto das Cabanas, que acompanha o caso de perto, foi constatado superfaturamento na compra de materiais. “Percebe-se que alguns deles chegam a ser o dobro ou até mesmo o triplo do valor documentado na licitação”, ressalta, afirmando que, de acordo com o que foi apurado até o momento, “essa prática vem acontecendo desde de gestões passadas”.




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Na Ata registrada após a reunião entre Ronaldo e demais funcionários, ao qual o portal Ângulo teve acesso, o secretário da SEDESC, Walber Luiz, afirmou que “o pagamento dos itens do Pregão não estavam seguindo os valores registrados na licitação, e sim os valores praticados no balcão de cada empresa”, ou seja, o valor pago, pela prefeitura, no produto, estava sendo o mesmo que as empresas vendem em suas lojas e não com o que foi apresentado na licitação.


Essa alegação do secretário também consta na CI (Comunicação Interna) 374, direcionada à Controladoria Geral, onde Walber narra o momento em que teve conhecimento do ato e pede a abertura de um processo de averiguação. Em um trecho do documento, a justificativa apresentada por funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ao secretário da pasta é que o valor pago é o "mesmo que o de uma compra direta no balcão, pois, do contrário, o fornecedor não conseguiria atender a Secretaria com o valor licitado". Questionados sobre o motivo da empresa baixar tanto o preço a ponto de se tornar inviável o fornecimento dos itens licitados, a resposta dos funcionários, que consta no documento, é “não sei, sempre foi assim”.


A afirmação de que “sempre foi assim”, também consta na CI como palavras da chefe de departamento de Políticas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcilene Miranda. No documento, ela também afirma que “todo mundo sabia”, porém, nele não consta nomes de quem seriam essas pessoas.




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Na mesma CI, Walber narra ao secretário de controladoria sobre as medidas que tomou após saber do que acontecia na secretaria. Segundo o documento, além de informar o prefeito interino sobre a situação, a secretaria “suspendeu o pagamento do que já foi retirado nos fornecedores para readequação dos valores a serem pagos devidamente”. O secretário também afirma que está sendo feito um “levantamento do que foi pago indevidamente, através dos dois últimos contratos de fornecimento de material de construção nos quatro fornecedores, para ressarcir ao erário”.


O prefeito interino também solicitou à Corregedoria do município para abrir um procedimento e apurar a conduta dos servidores, e à Procuradoria para apurar a conduta das empresas que possuem contratos ativos com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme consta na Ata.


A redação do portal Ângulo também entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber se o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania gostariam de se manifestar, além do que diz na Ata, porém, não tivemos retorno até a publicação da matéria.



Reunião de Câmara


As irregularidades na SEDESC seriam apresentadas ao legislativo, pelo vereador Manoel Douglas, durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 23. Entretanto, o vereador não teve a “palavra livre” concedida pelo presidente da Câmara, Juliano Duarte.




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Além de Manoel, o vereador Marcelo Macedo também havia pedido a palavra para falar sobre outras irregularidades envolvendo a empresa Cedro Mineração, mas ele também teve a “palavra livre” negada.


Veja o vídeo do momento:



A redação do portal Ângulo também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Câmara para saber se o presidente gostaria de se manifestar. A resposta da assessoria foi para considerar o que Juliano diz no vídeo.