Projeto de Lei que regulamenta o armamento da Guarda de Mariana é aprovado pelos vereadores
Marianenses reuniram-se em frente à Câmara para uma manifestação pacífica antes da votação, que aconteceu remotamente
Em reunião ordinária da Câmara de Mariana, realizada nesta quinta-feira, 3, por videoconferência, o Projeto de Lei 23/2020, que regulamenta o porte de arma de fogo para a Guarda Municipal de Mariana, foi aprovado pelos vereadores. Com oito votos favoráveis o projeto será encaminhado ao prefeito, Duarte Júnior, que é quem poderá sancioná-lo.
O vereador Juliano Duarte foi um dos vereadores que votou a favor e destacou que o porte de arma de fogo aos agentes deverá atender às condições necessárias. “É um projeto polêmico, que divide opiniões, mas que existe regulamentação federal para que o município tenha autonomia de apresentar. Muitas pessoas acham que todos o guardas terão armas e não será assim. Existe uma série de requisitos para que o profissional possa ter o porte. E é importante lembrar que, mesmo com a provação da lei, o guarda terá que manifestar vontade pelo porte, pois alguns não tem interesse”, disse.
"Queremos que a população seja ouvida a respeito desse Projeto de Lei e que ele seja aprovado ou não mediante a decisão da maioria”.
O vereador Geraldo Sales, conhecido como Bambu, manteve seu voto contra ao PL e destacou que o partido PDT (Partido Democrático Trabalhista) vai requerer um referendo. “Existem três caminhos para requerer o referendo, por maioria absoluta dos membros da Câmara, pelo prefeito ou por 5% do eleitorado do município. Não acho que terei apoio da maioria dos vereadores e nem do prefeito, pois o projeto foi enviado à Câmara por ele. É por isso que estamos mobilizando a população para conseguirmos as assinaturas e solicitar o referendo. Queremos que a população seja ouvida a respeito desse Projeto de Lei e que ele seja aprovado ou não mediante a decisão da maioria”, destacou.
Após a votação, entramos em contato com prefeito Duarte Júnior que se manifestou a respeito da aprovação do projeto. “É importante o posicionamento da Câmara de Mariana em relação a esse projeto. Destaco que não houve pedido por parte do executivo à base de governo pela aprovação ou reprovação dele. É muito importante entender todo o processo. Não serão todos os agentes que terão posse da arma, é um número reduzido. Além disso, serão seguidos todos os trâmites necessários para utilizar ou não a arma de fogo. Colocaremos profissionais que tenham condição de utilizar o armamento para trazer segurança à população", disse.
Sobre o referendo que será solicitado pelo vereador Bambu, Duarte disse que irá analisá-lo quando recebê-lo. "Lógico, não sou contrário a posição do vereador Bambu, que é fazer uma consulta aos marianenses. Por isso, assim que o pedido for feito, irei analisá-lo”, afirmou.
MANIFESTAÇÃO
Antes do início da votação, um grupo de marianenses realizou uma manifestação pacífica em frente à Câmara. Os manifestantes carregavam faixas com os dizeres “Somos contra o armamento da Guarda de Mariana”, e solicitavam aos vereadores que pudessem ouvir a população para saber o que a maioria acha sobre o armamento da guarda.
“Queremos pedir que aos vereadores ouçam a população de mariana. Afinal, eles estão ali para nos representar. Os guarda fazem um ótimo trabalho, mas não estão preparados para portar uma arma de fogo”, disse uma das manifestantes.