O legislativo também aprovou documentos solicitando ações de valorização aos profissionais da educação,bem como melhorias nas escolas
Durante a 5ª reunião Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15, os vereadores de Ouro Preto aprovaram a Indicação Nº 32/2022, de autoria do vereador Júlio Gori, solicitando ao prefeito que crie um Projeto de Lei para garantir, de forma temporária e em caráter experimental, que o transporte coletivo público seja gratuito, como fez Mariana.
Para o parlamentar, a gratuidade do transporte público em Ouro Preto é necessária tendo em vista que, por consequência da pandemia, houve um aumento no índice de desemprego.
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O vereador Geovanni Mapa também defendeu a gratuidade do transporte público, afirmando que a iniciativa é de enorme importância para a população. “O prefeito de Queluzito, cidade próxima à Conselheiro Lafaiete, disponibilizou o transporte público gratuito para as pessoas, e a grande maioria da cidade fica na zona rural. Isso mostra a eficiência da gestão, e é isso que queremos para Ouro Preto”, pontuou.
O legislativo também aprovou documentos que solicitam ações de apoio e valorização aos profissionais da educação da cidade, bem como melhorias nas escolas do município. Confira:
Indicação Nº 24/2022
Considerando o retorno das aulas presenciais na rede municipal e o alto índice de desemprego causado pela Covid-19, a Indicação Nº 24/2022, de autoria do vereador Naércio Ferreira, foi encaminhada aos secretários de Educação e de Governo solicitando a compra de insumos escolares básicos para os alunos da rede pública municipal. O objetivo é auxiliar as famílias em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Indicação Nº 29/2022
A Indicação Nº 29/2022, de autoria do vereador Matheus Pacheco, solicita que o prefeito, as secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda e de Educação estudem a possibilidade de subsidiar o piso salarial do magistério, aprovado pelo Governo Federal.
De acordo com o vereador, o município tem a obrigação em suprir o valor de horas semanais conforme o piso para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica previsto para o ano de 2022, cujo reajuste salarial será de 33%.
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Representação Nº 31/2022
A Representação Nº 31/2022, também de autoria do vereador Matheus Pacheco, foi encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, com cópia à Superintendência Regional de Ensino, solicitando a isenção de reposição de horas para servidoras dos cargos de Auxiliar de Serviços Básicos (ASB) que atuam na rede estadual de educação.
Segundo o parlamentar, durante a Onda Roxa do programa Minas Consciente muitos profissionais ficaram impossibilitados de cumprir suas atividades, porém, após o fim do decreto, tiveram suas jornadas ampliadas para duas horas a mais.
Requerimento Nº 27/2022
O Requerimento Nº 27/2022, de autoria do vereador Naércio Ferreira, requer que os secretários de Obras e Urbanismo e o de Educação encaminhem informações referentes ao retorno das obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Xavier, bem como informações referentes à manutenção elétrica, hidráulica, de conservação e condições do telhado do prédio da referida escola, situada no distrito de Glaura.
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