Segundo o secretário da pasta responsável, a prefeitura aguarda a realização de um estudo técnico que possa comprovar se o solo apresenta as condições necessárias para prosseguir com a execução da obra de infraestrutura
Quase dois anos após o lançamento do Plano Habitacional de Mariana, as obras, que contemplariam a construção de 1600 apartamentos até dezembro de 2020, seguem paralisadas. De acordo com o secretário de Obras e Gestão Urbana, Marcelo Henriques Pinto, a prefeitura aguarda a realização de um estudo técnico que possa comprovar se o solo apresenta as condições necessárias para prosseguir com a execução da obra de infraestrutura. “Este estudo é necessário para viabilizar o início das obras e ainda não temos uma solução para isso”, afirmou Marcelo.
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O engenheiro civil da Telsan, empresa que presta serviços para prefeitura, Renato Dias Nunes, nos explicou que o projeto das obras de infraestrutura foi dividido em duas etapas, de modo que a primeira avançou em 78%. Já na segunda foi detectado que a geologia do local não era favorável. “Além de ser um solo desfavorável, não tendo a qualidade que precisamos, percebemos que precisava de um novo estudo técnico para classificar a melhor condição para conduzir as obras na segunda etapa”, disse Renato, enfatizando que não há previsão para retomada das obras. “Não temos data definida, pois a empresa de auditoria está em fase de contratação e ela fará a análise e estudos para, na sequência, gerar um laudo. Só depois disso que definiremos como será daqui para frente”.
Questionado sobre a documentação de posse do terreno que deveria ser repassada pela Fundação Renova, fator que, segundo Newton Godoy, em uma entrevista concedida ao portal Ângulo, em junho do ano passado, seria importante para continuidade das obras, que já estavam atrasadas, o engenheiro não soube informar por não ter conhecimento sobre os trâmites burocráticos. Entretanto, após contato feito com a assessoria de comunicação da Fundação, fomos informados de que a aquisição, doação e transferência do terreno ao município, aconteceu em agosto de 2020, com custo total de R$16,5 milhões. “A prefeitura municipal, além da posse, detém a propriedade do terreno de 33 hectares, localizado entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, e é responsável pela implantação das obras de habitação de interesse social”, afirmaram.
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A Assessoria também informou que, além do terreno, a Fundação passaria mais de R$17,6 milhões ao município, sendo que, desse valor, R$14,3 milhões já foram repassados em 2020. O valor restante será repassado após comprovação, pelo município, do avanço das obras contratadas pela prefeitura, e aplicação dos recursos que já foram repassados.
Relembre
Em novembro de 2019, o ex-prefeito, Duarte Júnior, realizou um evento no Sesi Mariana, hoje Cine Teatro Mariana, para fazer o lançamento do Plano Habitacional da cidade. Na ocasião, Duarte havia anunciado a construção de 1600 apartamentos até dezembro de 2020. “O mais importante é garantir uma condição de cidadania e dignidade para a população. É por isso que vamos iniciar as obras de infraestrutura nessa quinta-feira, dia 21, e nos comprometemos a entregar as 1600 unidades até o fim do próximo ano”, disse, conforme consta na matéria divulgada no site da prefeitura, veiculada no dia 21 de novembro de 2019.
Entretanto, próximo ao mês em que as casas deveriam ser entregues, em junho de 2020, o portal Ângulo realizou uma entrevista com o vice-prefeito da época, Newton Godoy, para saber se as obras seguiam o planejamento inicial. Segundo ele, elas estavam atrasadas por causa do período chuvoso e pela pendência de um documento de posse do terreno. “Além do período de chuvas, que dificultou alguns trabalhos, como o de terraplanagem, sem essa escritura, o proprietário da empresa, que ganhou o processo para as construções das casas, não pode iniciar, pois ele estará construindo em um terreno que não é dele”, disse Newton.
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Mesmo com esse atraso, o vice-prefeito havia falado da possibilidade de entregar 600 casas até dezembro daquele ano, o que também não aconteceu.
Apartamentos
Os apartamentos seriam construídos em sobrados com duas moradias no térreo e duas moradias no primeiro pavimento, todas com acesso independente, cada uma com três quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e espaço para garagem.
As moradias seriam destinadas à população com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos, o que totaliza um pouco mais de R$5 mil. A prioridade para aquisição dos apartamentos seriam de funcionários públicos que pagam aluguel, famílias que tenham pessoas com necessidades especiais, famílias que residem em áreas de risco e famílias atendidas com o benefício do Aluguel Social.
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Até o ano passado, conforme havia sido informado por Newton Godoy, a prefeitura havia realizado uma análise socioeconômica dos servidores para saber quais se enquadrariam nos critérios necessários.
No ano passado, em um vídeo veiculado nas redes sociais de Newton Godoy, durante a campanha eleitoral para prefeito, além de mostrar, o locutor afirmava que estavam sendo levantadas as paredes dos primeiros apartamento.
De acordo com Renato, a construção deles se tratava de um protótipo, ou seja, produtos de trabalho da fase de testes e/ou planejamento de um projeto, realizada pela empresa responsável pela construção dos apartamentos. “Foi para entendimento, para equalizar todas e quaisquer necessidade técnicas futuras”, disse o engenheiro.
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