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  • Eleitores poderão justificar ausência nas urnas através de aplicativo

    O aplicativo é gratuito, tanto para Android quanto para IOS, e é uma opção de justificativa no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro, e no segundo turno, no dia 29 do mesmo mês Seguindo recomendações dos órgãos de saúde, para evitar aglomerações nas seções eleitorais, o eleitor que não puder comparecer para votar, poderá justificar sua ausência por meio do aplicativo e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE). O aplicativo é gratuito, tanto para Android quanto para IOS, e é uma opção de justificativa no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro, e no segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. Para acesso ao aplicativo, é necessário baixá-lo na loja de aplicativos do celular ou tablet e preencher os campos obrigatórios com os dados pessoais do eleitor. Além da via digital do título de eleitor e da apresentação de justificativa eleitoral, o aplicativo ainda permite a emissão de certidão de quitação eleitoral e de certidão de crimes eleitorais, a consulta e emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de multas por ausências injustificadas às urnas ou aos trabalhos eleitorais, a consulta ao local de votação e a inscrição como mesário voluntário. Outra alternativa é justificar a ausência pelo site do TRE-MG, através do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, que no caso são os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor, nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados. O eleitor que não votar e não justificar será multado em R$ 3,51 por turno perdido. Nesse caso, é necessário solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União para quitar a dívida eleitoral. Basta acessar o site do TSE, ir à seção de “Quitação de Multas”, preencher o formulário e imprimir o boleto, que pode ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correios. De acordo com o TSE, quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, deixa de ter direito a uma série de coisas, como a obtenção do passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e outros.

  • Eleições 2020: entrevista com Francisco de Assis e Luiz Salles, candidatos a prefeito de Mariana

    Saúde, educação, mobilidade urbana e moradia, esses são alguns dos temas abordados com os candidatos ao cargo do executivo Francisco de Assis de Souza, conecido, também como Chico Veterinário, é médico veterinário formado pela Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1982, com Especialização em Saúde Pública, pela UFMG. Trabalhou pela EMATER/MG, em Mariana, por 16 anos, atendendo as famílias rurais. Atualmente é Médico Veterinário da Vigilância Sanitária Municipal e exerce a presidência do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana (SINDSERV) desde 2005. É Conselheiro Municipal de Saúde, eleito em mandato iniciado este ano, ocupando a vice-presidência. Além disso, foi Secretário Municipal de Governo, no segundo mandato de Terezinha Ramos. Luiz Salles Júnior, conhecido como professor Luiz, é formado pela Universidade Católica de Santos, em Geografia. É servidor efetivo do município de Mariana e aposentado pelo governo do estado de Minas Gerais. É, também, ex-diretor da Escola Municipal de Águas Claras e vice-diretor da Escola Estadual Dona Reparata de Cachoeira do Brumado e Diretor Licenciado do SINDSERV. São inúmeras as obras importantes, que não foram concluídas em Mariana. Quais você pretende priorizar e de que forma? Toda e qualquer obra iniciada e não acabada sofrerá análise criteriosa e profunda desde sua origem, recursos orçamentários empenhados e pagos, se há participação de outros entes, em que estágio se encontra, pagamentos efetuados e etc. Para, após este conhecimento, efetivamente, termos condições de dar um destino adequado a mesma e uma satisfação a população. A priorização se dará em função da análise individual de cada obra inacabada. Mariana é uma cidade que depende economicamente da mineração. Quais os planos para diversificar a economia local? A diversificação prioritária se dará em torno do fomento ao turismo, com diretrizes estruturadas dentro de uma lógica local, regional, nacional e internacional. Alavancar, incrementar e otimizar o turismo em Mariana, formando parcerias com municípios vizinhos dentro de uma parceria de estratégia conjunta. Estabelecer estratégias para o fomento ao turismo religioso e de peregrinação, aumentando nossa diversificação, este segmento. Elaborar um Plano de Desenvolvimento do Comércio com as entidades representativas, visando atender o consumo interno e regional. Incrementando cursos com SEBRAE, SENAI e SENAR, para melhoria da eficiência deste segmento. Incrementar as agroindústrias a partir de um desenvolvimento estruturado do nosso potencial rural. A casa própria é o sonho de muitos mariansenses. O que pretende fazer para tornar isso uma realidade para a população? Reestruturar um Cadastro Socioeconômico para as famílias com estratificação de renda familiar e estabelecer a construção de moradias populares na sede e distritos para atender as famílias de baixa renda, até dois salários mínimos, com pagamento que caiba em seus orçamentos. Bairros e distritos enfrentam sérios problemas em relação a falta de água. Alguns moradores, inclusive, relatam que ficam dias sem água. Quais os planos para sanar esse problema? Primeiramente estruturar o SAAE Mariana, com o intuito de dar capacidade técnica qualificada e experiente para dar respostas a população imediatamente. Valorizar os servidores da autarquia, dotando-os de instrumentos e equipamentos necessários para um eficiente trabalho. Ter o conhecimento preciso das demandas de cada bairro e distrito, de cada rua, de cada moradia para a disponibilização adequada e perene. Cuidar e preservar os mananciais, provendo-os de segurança e capacidade regenerativa. Aumentar a capacidade de armazenamento construindo grandes reservatórios nos bairros e distritos, bem como melhorando a distribuição. Em relação mobilidade urbana, existe a polêmica em torno dos valores das passagens e a qualidade dos ônibus. Qual o seu projeto no setor de mobilidade? Verificar e dar transparência da planilha de custos da empresa, revisando a concessão e exigindo normas de acessibilidade e veículos com excelente capacidade de rodagem para atender os usuários do sistema. Exigir da empresa concessionária um novo quadro de horário com maior ofertamento de veículos em menor espaço de tempo entre viagens. Fiscalizar o cumprimento das normas contratuais e dar maior agilidade aos procedimentos de verificação. Implementar outros meios de transporte alternativos à população, tais como moto táxi, micro-ônibus / vans em horários alternativos, dentre outros. Quais os planos para a educação e a valorização dos profissionais da área? Verificar e reestruturar todos os Planos de Carreiras da Educação, corrigir vencimentos, estabelecendo valores compatíveis para todos os profissionais da educação e apoio. Realizar concurso público e eleições para diretores escolares e vices. Ofertar cursos de capacitação permanente para todos os profissionais, inclusive de apoio. Permitir a participação constante destes profissionais na gestão do setor. Como pretende incrementar o setor do turismo para atrair mais visitantes e empreendimentos? Formulando políticas públicas, identificando as áreas estratégicas de desenvolvimento sustentável e inserção geopolítica, respeitando os diferentes agentes culturais e sociais. Qualificar a gestão cultural, otimizando a alocação dos recursos públicos e buscando a complementaridade com o investimento privado, garantindo a eficácia e a eficiência, bem como o atendimento dos direitos e a cobrança dos deveres, aumentando a racionalização dos processos e dos sistemas de governabilidade, permitindo maior profissionalização e melhorando o atendimento das demandas sociais. Fomentar a Cultura de forma ampla, estimulando a criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória, também por meio de subsídios à economia da cultura, mecanismos de financiamento por fundos públicos, patrocínios e disponibilização de meios e recursos. Proteger e promover a diversidade cultural, reconhecendo a complexidade e abrangência das atividades e valores culturais em todos os territórios, ambientes e contextos populacionais, buscando dissolver a hierarquização entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações ou preconceitos. Ampliar e permitir o acesso compreendendo a cultura a partir da ótica dos direitos e liberdades do cidadão, sendo o Estado um instrumento para efetivação desses direitos e garantia de igualdade de condições, promovendo a universalização do acesso aos meios de produção e fruição cultural, fazendo equilibrar a oferta e a demanda cultural, apoiando a implantação dos equipamentos culturais e financiando a programação regular destes. Preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. Consolidar a implantação do Sistema Municipal de Cultura e Turismo - SMCT como instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura e turismo com participação e controle da sociedade civil em conformidade como governo estadual e federal. Levantar as potencialidades turísticas do nosso município e incrementar o turismo regional entre as cidades históricas e da Estrada Real. Apoiar o Conselho Municipal do Turismo, incentivando e incrementando o Turismo Religioso e o ecoturismo. Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas visando a atrair empresas e fortalecimento do turismo. Otimizar e incentivar a cultura regional através de eventos como, aulas de música, pintura, dentre outros. Implantar no calendário cultural e turístico do município a “Semana da Cultura e Turismo Marianense”, propiciando aos nossos munícipes o contato e apreciação das manifestações populares que fazem parte de nossas raízes, como: Congados, religiosidade, humor, teatro, violeiros, festival de quadrilhas etc. Proporcionar concursos de poesia e dissertação para incentivar a leitura e descobrir novos talentos quanto à arte da escrita. Continuar apoiando todas as práticas culturais como: banda de música municipal, o grupo de capoeira, quadrilhas juninas, carnaval, festa natalina, festa do aniversário da cidade e festas religiosas. Realizar campanhas de valorização das culturas locais, por meio de conteúdos para rádio, internet, televisão, revistas, exposições museológicas, materiais didáticos e livros, entre outros. O último reajuste salarial para os servidores municipais foi em 2018, de 4%, um valor abaixo do que deveria. Você pretende compensar os anos em que isso não aconteceu? de que forma e quando? Cumprindo o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, isto é, efetivando a revisão geral anual a cada ano. E a dos anos anteriores efetivar sua aplicação imediatamente, com as devidas correções. Lei é para ser cumprida!!! Na sua opinião (e nas conversas que tem feito durante a campanha) quais os problemas mais sérios a serem sanados na saúde, em Mariana? Como você pretende efetivá-los? Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta de serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de incentivar a organização das ações e dos serviços do referido setor e atendimento. Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento a população. Otimizar os Consórcios Intermunicipal para melhoria do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), a implantação de um Hospital Universitário, implementar um Centro Municipal de Imagens. Ofertar oficinas que ofereceram os seguintes assuntos: violência sexual e doméstica contra a mulher, acolhimento: postura e prática para um SUS mais humanizado, ambiência: humanização dos territórios de encontro do SUS, atenção e manejo à saúde do idoso que sofre violência, saúde do trabalhador: evitando e prevenindo riscos à saúde. Viabilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que vem da zona rural e necessitam fazer exames em outras cidades ou mesmo na nossa. Especialmente àquelas que não têm onde ficar. Manter as unidades de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços com ampliação de ações e garantindo material de consumo humano. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros. Manter e ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos modernos e piscina para atividades como fisioterapia aquática. Além de carro e motorista exclusivo, para efetuar o transporte dos usuários que não podem se locomover ao local das seções, bem como, disponibilizar a assistência às residências. Buscar parceria com o Governo do Estado para implantação de uma unidade de Proteção Materno Infantil visando garantir o acesso principalmente das gestantes e crianças com atenção diferenciada, com atendimento de Ginecologista, obstetra e pediatra. Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias. Em relação às invasões, muitas das vezes isso acontece porque em Mariana os lotes não são encontrados a preços acessíveis. Existe algum plano para mudar essa situação? Situação semelhante a construção de moradias, pois estará incorporada a um Cadastro Socioeconômico, onde serão estabelecidos critérios para famílias de rendas até 2 salários mínimos, para aquisição de lotes e moradias. Possibilitar a regularização destas áreas sob invasão, sempre através desse cadastro e propiciando condições dignas de moradias a essas famílias.

  • Incêndios - Segurança territorial ambiental econômica

    Por Paulo P. Martins Júnior Geólogo, Dr.Sc.T., Pesquisador Professor Assoc. IV UFOP / DEGEO Programa sustentabilidade Socioeconômica Ambiental Empresa KMMD, marca MINARVM de cosméticos Os incêndios, como as enchentes, são dois aspectos da realidade natural que trazem temor e destruição e, no entanto, lidar com eventos naturais é uma necessidade imperiosa para manter os processos civilizatórios. De outro modo o ser humano pode ser um agente de incêndios e de enchentes de modos vários, e sobre isso pretende-se elaborar considerações que podem apontar para atitudes que denominamos como boas práticas e responsabilidades. Os incêndios naturais ocorrem em diversas condições ambientais que se podem enumerar: (1) ambientes secos com longos períodos sem chuvas. (2) solos com umidade muito inferior a capacidade de campo plena de um solo o qual pode estar total e completamente úmido, isto é, com água. (3) vegetação ressecada com intensa queda de folhas e chãos recobertos dessa matéria seca por amplas extensões. (4) eventual queda de raios em terrenos secos. (5) ventos favoráveis a alimentar de oxigênio a matéria seca. (6) calor intenso que possa induzir queimas espontâneas; esses fatores são muito favoráveis a queimadas de origem natural. (7) posições relativas da origem do incêndio no relevo do território, o que se entende que todos incêndios começados em áreas mais baixas devem ser expandir vertente acima. Essas sete condições recobrem muito bem as condições de favorabilidade de origem de incêndios. Na administração pública dos Estados da União não é comum haver pessoas que possam acompanhar essas condições na Natureza, de modo a lançar avisos sistemáticos de incêndios possíveis. Por outro lado, esses avisos deveriam ser comunicados às populações pelos meios de comunicação, advertindo a todos que cuidem de suas propriedades rurais, e que respeitem cuidadosamente as áreas públicas como beiras de estradas e outras. Sob os aspectos dos comportamentos humanos temos os seguintes aspectos: (1) historicamente as terras do Brazil colonial e ainda atualmente foram conquistadas com desmatamentos, longos campos expostos com gramíneas para a criação do gado e produção de açúcar e de etanol, que foram aspectos marcantes efetivos de tomada de territórios constituidores da nossa Nação. (2) uso de queimadas sazonais para a tal limpeza dos campos para iniciar novas etapas de plantios agrícolas. (3) desmatamento para obter madeira para móveis, indústria civil, e produção de carvão vegetal. (4) demandas efetivas das empresas siderúrgicas e dos produtores de ferro gusa por carvão vegetal, mas que atualmente está menos intenso do que em passado recente, mas ainda existente. (5) falta de replantios sistemáticos para recompor as áreas afetadas antes que essas entrem em degradação permanente do substrato. (6) a existência de pessoas experientes e apaixonadas em atear fogo simplesmente para ver o fogo queimar, e isso eu declaro ter visto em beira de estrada na bacia do rio Paracatu, isto é, queimar por queimar. (7) pelo feito da pobreza para queimar os campos agrícolas em vez adquirir máquinas que favoreçam a limpeza pré-plantio dentro desse sistema de descampar para plantar. (8) a ignorância notável do funcionamento da Natureza em ambientes florestais no sentido de sustentar a vida vegetal e animal de modo efetivo e contínuo. (9) a falta de interesse do sistema político em apresentar e garantir apoio a todos os tipos de produtores agrícolas com suporte com consultorias para o uso de boas práticas. (10) os Bancos que ainda financiam a produção sem exigências explícitas e monitoradas da aplicação de boas práticas. (11) o Governo da Nação favorecer os pequenos produtores com máquinas próprias para facilitar os plantios sobre rigoroso valor de compra e rigorosa manutenção para longos tempos de usos e não acontecer o que acontece nas Prefeituras, o que por trás esconde-se o fenômeno denominado corrupção. As grandes implicações são as seguintes quanto aos hábitos humanos e práticas de produção: 1 – a pseudonecessidade de intenso uso de biocidas pelo fato de não se saber usar os meios naturais, pelo menos como uma parte do processo de controle de micro-organismos em busca de alimentação nos banquetes de campos agrícolas clássicos intensivos. 2 – a compactação dos solos, com enrijecimento profundo e superficial e o encrostamento superficial dos solos que compõem um quadro favorável a incêndios. Todos esses aspectos de origem antrópica são fatores efetivos para a grande quantidade de incêndios em nosso País. Deve-se entender que o bioma mais susceptível a incêndios é o bioma Cerrado cuja evolução ambiental tem nos incêndios naturais um fator da evolução das plantas ante esses impactos próprios de um ambiente de savana. Estes incêndios naturais fazem parte do sistema Cerrado, logo não se podem considerá-los graves. De resto acabar com o bioma Floresta Atlântica é uma fonte de incêndios onde não seriam cabíveis pelo fato de que naturalmente trata-se de um bioma úmido. No bioma Pantanal também não se justificam incêndios comuns a não ser onde possam ocorrer áreas de tipo savana em determinados espaços. No bioma Amazônia existem variedades de áreas fortemente úmidas e áreas secas e estas devem ser muito bem protegidas e os desgovernos de nossa Nação nunca se ocuparam de replantar de modo sistemáticos e contínuo essas áreas desmatadas para atender a ilícitos e aos usurpadores do Poder Público. O Dr. Evaristo Miranda, diretor da EMBRAPA Territorial demonstrou o trabalho de pesquisa realizado nessa instituição, que resultou na identificação de mais de 66% de terras de nossa Nação como não-ocupados, a não ser por tribos indígenas, e que somente esses quase 36% são ocupados por áreas urbanas e áreas agrícolas. Esse quadro mostra que o Brasil é um País conservacionista em extensão, mas não é um País conservacionista em qualidade de usos das terras e cuidados com a circulação hídrica em todas as partes. Entendamos que incêndios são partes de sistemas naturais bem como de sistemas culturais, em particular com a mania incendiária de brasileiros. A pobreza e a riqueza sem mecanização dos plantios e usos das terras fazem parte de um amplo contexto de favorabilidade de incêndios afora os atos voluntários de incendiar para ¿limpar o solo? para novo plantio. Em síntese, precisamos implantar no Brasil o conceito de Ordenamento Territorial para se regular a aplicação de boas práticas em função de: 1 – Os vários tipos de solos e as aptidões dos solos para distintos tipos de plantios. 2 – Preservar água de chuva para os períodos secos e para a prática do gotejamento em irrigação. 3 – Usos corretos da quantidade de água na relação disponibilidade, demanda, oferta, consumo, reuso e segurança química da qualidade da água. 4 – Rigoroso controle da circulação hídrica que é o fundamento mais importante da quantidade de água, da disponibilidade para a oferta e os usos. 5 – Punição rigorosa de infratores sem direito a recursos uma vez identificada a responsabilidade. 6 – Amplo suporte aos planejamentos das formas de usos, fato esse um tanto avançado em normas, mas não necessariamente em monitoramento e controles efetivos. 7 – Recomposição de áreas uma vez com lagoas, pântanos, brejos, áreas de inundação periódica e de inundação permanente. 8 – Recompor as áreas secadas no período do infame projeto denominado Pró-várzeas, aplicado por todo o País, cujo projeto foi o maior destruidor de várzeas de nossa história. Tudo isto acima considerado é para dizer que falta de fato em nosso País o que denomina-se como Ordenamento Territorial. Devemos chamar a atenção do leitor que duas experiências notáveis ocorrem em nosso País com o uso do processo de Permacultura desenvolvido por Molisson & Holmgren (1983) e a notável contribuição técnica científica ecológica econômica de Ernst Götsch desenvolvida no Estado da Bahia. Esses dois métodos notáveis devem ser disseminados tanto para os pequenos produtores como para os grandes, que aqui incluímos o Sr. Pedro Paulo Diniz que produz para enorme rede de supermercados com a aplicação da agricultura sintrópica no Estado de São Paulo (Fazenda da Toca). Assim, a agricultura intensiva também poderá ser melhorada com boas práticas compostas por esses outros métodos integrados, ainda que com pequena intensidade no ambiente da agricultura intensiva. O uso da implantação de corredores florestais ecológicos econômicos devem ser implantados como formas de reocupar progressiva e inteligentemente as terras para a conservação da vida floral e da vida animal, que garantem também a existência de ecossistemas, florestas, bosques, veredas e campos de modo integrado. Fica claro que a questão dos incêndios longe está de ser simplesmente atear fogo ou surgir naturalmente fogo. Todo o processo de incendiar tem a complexidade de temas evocados acima e entendemos que as relações entre a sociedade civil e o poder público devam ser articuladas em esforços contínuos para evitar este fenômeno, que em parte é natural, mas cuja contribuição antrópica seja totalmente a evitar.

  • Eleições 2020: entrevista com Bruno Mól e Rodrigo Miranda, candidatos a prefeito de Mariana

    Saúde, educação, mobilidade urbana e moradia, esses são alguns dos temas abordados com os candidatos da coligação "A mudança chegou" Bruno Mól é candidato a prefeito de Mariana. O marianense, de 41 anos é atual vereador, em Mariana, em seu terceiro mandato. Em 2008, foi o vereador mais votado da cidade. Em 2012, foi eleito presidente da Câmara, para o biênio 2013/2014. Enquanto presidente, foi reconhecido em Brasília, através do prêmio “Gestão Inovadora”. Além disso, economizou mais de R$ 2 milhões, valor devolvido ao Executivo, com a indicação da construção de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para a cidade. Rodrigo Miranda tem 45 anos é, também, marianense e concorre às eleições como vice-prefeito. Desde 2009, tem exercido a medicina como missão em Mariana, o que faz dele um médico respeitado, além de conhecedor das necessidades e demandas da saúde pública, que é uma das principais bandeiras do seu plano de governo, ao lado de Bruno. São inúmeras as obras importantes, que não foram concluídas em Mariana. Quais você pretende priorizar e de que forma? Não iniciaremos obra alguma sem que todas as obras inacabadas sejam concluídas. Todas as obras iniciadas serão prioridades no nosso governo, uma vez que recursos públicos já foram previamente investidos. Sobretudo, destaco a UPA do São Pedro, a Policlínica do Rosário e a Policlínica do Cabanas, que, caso seja eleito pelos marianenses, estes verão essas estruturas em pleno funcionamento. Mariana é uma cidade que depende economicamente da mineração. Quais os planos para diversificar a economia local? Quero ressaltar que não seremos inimigos da mineração, afinal, são elas as maiores geradoras de emprego e renda em nossa cidade. Mas, existe uma necessidade urgente de alternativas econômicas para Mariana e queremos um diálogo estreito com as mineradoras, para que elas sejam participantes deste plano de desenvolvimento econômico alternativo. Não podemos ser dependentes da mineração, mas não podemos excluí-la deste momento, pois ela pode nos auxiliar a trazer investimentos, como acontece em outros estados, onde regiões que têm a mineração, crescem economicamente em outros setores também. Infelizmente, ainda não vivemos essa parceria. Prova disso, é o recurso da Fundação Renova, que deveria ser investido em Mariana e está sendo investido em outras cidades, em algumas que nem impactadas foram. Para que essa realidade mude, é necessário apresentar projetos. E nós temos projetos, como a criação da Agência do Desenvolvimento Econômico de Mariana, o desenvolvimento do Agronegócio, a implantação efetiva do Distrito Industrial, que contemplará prioritariamente o empresário local e agregará empresas e indústrias externas também, o investimento na cultura e turismo, o investimento no ecoturismo e outros. Precisamos usar nossas riquezas em favor do desenvolvimento econômico alternativo. A casa própria é o sonho de muitos mariansenses. O que pretende fazer para tornar isso uma realidade para a população? Moradia é um direito universal do ser humano, porém em Mariana, isto não é permitido. Primeiro, porque existe uma especulação imobiliária que inviabiliza a maior parte da população de ter sua casa. Segundo, porque Mariana é rodeada por latifundiários, os quais não investem na expansão urbana da cidade. E terceiro, porque hoje existe a especulação de áreas irregulares em Mariana. É necessário que o poder público dê oportunidade à todas as pessoas de adquirir sua casa própria. Para isso, o interesse público tem que prevalecer e a função social da terra tem que ser mais importante do que o interesse privado. Mariana é rodeada por terras da Vale e da Mina da Passagem e através de um diálogo, os donos das terras terão a oportunidade de criar os seus loteamentos, urbanizados, documentados, com saneamento básico e energia. Caso isto não aconteça, a prefeitura irá intervir, desapropriando as terras, criando loteamentos diversos e projetos de moradia popular para a população de baixa renda. Existe um programa do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, que oferta à todos, a oportunidade de adquirir sua casa. Porém, em Mariana, esse programa não é praticado, devido a especulação imobiliária, que se dá através da falta de concorrência. Na nossa gestão, loteamentos serão construídos, para que a concorrência e os valores se tornem justos. Assim, a cidade crescerá de forma organizada e todos terão dignidade. Bairros e distritos enfrentam sérios problemas em relação a falta de água. Alguns moradores, inclusive, relatam que ficam dias sem água. Quais os planos para sanar esse problema? Um dos problemas mais graves que temos em Mariana é a falta de água e quando tem, não é de qualidade. Fato é, falta água na torneira dos marianenses, mas não falta água em Mariana. Vemos caminhões pipas abastecendo os bairros e até distritos que possuem rio próximo e várias nascentes. Isto só acontece porque tem água, afinal os caminhões não vão em outros municípios para abastecer. Assim, fica claro que o que falta é gestão, investimento, prioridade e não recurso hídrico. O marianense tem a ilusão de que não paga água, porém mais de 150 milhões foram gastos pelo SAAE, e ainda assim não temos reservatório suficiente, nem tratamento qualificado. São gastos no SAAE valores exorbitantes e o volume de investimento é mínimo. O marianense paga uma taxa mensal de água, sem tê-la. Caso sejamos eleitos, o SAAE será gerido por uma pessoa técnica e qualificada, seus recursos serão investidos para colocar a água nas torneiras das casas, com qualidade e de forma consciente. Qualidade, porque água tratada é questão de saúde pública, e consciente, porque o desperdício da água precisa ser tarifado, afinal a crise hídrica é uma questão mundial e precisamos promover ações que levam a economia de água. A tarifação da água é algo polêmico e impopular, porém deve ser feita de forma responsável, através de estudos que disponibilizam a quantidade de água necessária para o consumo de cada família e local e assim tarifar apenas o desperdício, o excesso. Nosso projeto, prioriza o aumento da captação e oferta de água tratada, com o foco nas partes altas da cidade, criando novos sistemas de captação e aumentando a capacidade de armazenamento. O problema de água em Mariana só será resolvido quando o armazenamento for proporcional a demanda. Em relação mobilidade urbana, existe a polêmica em torno dos valores das passagens e a qualidade dos ônibus. Qual o seu projeto no setor de mobilidade? Esta é uma das questões extremamente relevantes em nosso plano de governo e tem sido uma das minhas pautas de discussão na Câmara por muitos anos. Transporte Público Coletivo é uma obrigação do poder público e este pode terceirizar o serviço. Aqui em Mariana, a mais de 40 anos, existe uma empresa terceirizada explorando este serviço, que faz o que quer, na hora que quer, sem nenhum contraponto do poder Executivo. Por não gerar lucro satisfatório para a empresa, vários distritos, não têm tido o direito ao transporte público. Cito o exemplo de comunidades como Vargem, Cuiabá, Goiabeiras e outros bairros e distritos da cidade. Transporte público coletivo é um direito fundamental do cidadão. Em meu governo, o interesse público irá prevalecer. Por isso, iremos municipalizar o transporte público coletivo nos locais onde a empresa se nega a atender. O Município irá assumir o transporte, como acontece em várias cidades do Brasil, onde todos têm acesso a um transporte público melhor, com preço menor. Nossa campanha está sendo feita de forma independente, o que nos dá autonomia para agir de forma a garantir o direito de ir e vir de todo cidadão marianense, com tarifação justa. Não seremos reféns de qualquer empresa privada e o povo marianense também não! Quais os planos para a educação e a valorização dos profissionais da área? A Educação é um direito fundamental. Por meio da Educação, garantimos o desenvolvimento social, econômico e cultural. Temos um projeto estruturador para a Educação de Mariana, que abrange desde a melhoria das estruturas físicas, informatização e implantação de um sistema de ensino nas escolas, até a implantação de projetos como Escolas Agrícolas dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, criação da Escola Politécnica, criação e ampliação de Creches em todos os bairros e distritos de Mariana. A Educação em nosso governo será prioridade das prioridades, pois sabemos que sem educação é impossível construir a Mariana que desejamos. Como pretende incrementar o setor do turismo para atrair mais visitantes e empreendimentos? Em Mariana existe uma secretaria de cultura, turismo e esporte, são três secretarias em uma, que não consegue desenvolver seu trabalho em nenhuma das áreas. Mariana é rica em cultura, possui um conjunto arquitetônico de valor histórico, com grande potencial turístico, e ainda é um celeiro de atletas. No nosso governo iremos desmembrar estas secretarias. A secretaria de Turismo e Cultura terá uma pessoa técnica para buscar investimentos externos, para fomentar o empreendedorismo da cultura local, com a valorização de toda expressão artística, dos artistas e dos grupos culturais marianenses. Iremos normatizar a agenda de eventos oficiais do município. Iremos profissionalizar o turismo e a cultura para promover nossa Primaz, a relevância que ela possui, no cenário nacional e até mundial. Existe uma necessidade urgente de promover a economia local, através das riquezas históricas que temos e somos. Teremos uma secretaria que será de Esporte, Lazer e Inclusão Social, com o objetivo de resgatar o esporte marianense, através do programa Esportes na Escola, da recriação e revitalização dos eventos esportivos tradicionais do município, do incentivo às práticas de esporte de aventura e da criação e revitalização das escolinhas de base em diversos esportes, nos bairros da cidade em parceria com as associações e com as Universidades Federais, com a participação do curso de Educação Física, neste projeto. Sei que o esporte é uma ferramenta de transformação social, pois através dele podemos preservar e recuperar jovens em situação de vulnerabilidade social e também é um investimento na saúde física, mental e emocional de todas as pessoas. Precisamos tirar a nossa Arena Mariana, da ociosidade e fazer cumprir o seu propósito, que é promover o esporte local. O último reajuste salarial para os servidores municipais foi em 2018, de 4%, um valor abaixo do que deveria. Você pretende compensar os anos em que isso não aconteceu? de que forma e quando? O servidor público hoje, sofre com uma defasagem salarial de 24%. Em 7 anos, os servidores tiveram, apenas, 4% de reajuste. Nós iremos fazer, com muita responsabilidade e de forma escalonada, a recuperação salarial, mantendo o reajuste anual, porque é um direito do servidor garantido pela Constituição Federal. Em nosso governo o servidor público será valorizado, pois são eles que mantêm a máquina em pleno funcionamento. Direito não pode ser negado. Na sua opinião (e nas conversas que tem feito durante a campanha) quais os problemas mais sérios a serem sanados na saúde, em Mariana? Como você pretende efetivá-los? Existem vários problemas para serem enfrentados na saúde de Mariana, como a demora para se fazer um exame, ou ter acesso a um especialista, pior ainda fica quando o caso é cirúrgico. Além, do deslocamento dos pacientes às cidades vizinhas, para terem acesso a procedimentos simples. Também, existe a falta de estrutura física em prédios que sediam os atendimentos, os quais muitas vezes não possuem sequer acessibilidade. Enfim, dentre tantos problemas que ainda poderiam ser mencionados e que os marianenses vivem em seu dia a dia, destaco a falta de um hospital público. Temos um hospital que foi construído na década de 60 e que mantém quase a mesma estrutura ainda hoje, porém a nossa população cresceu. Em nosso governo, Mariana terá um Hospital Público Regional Universitário, aproveitando o privilégio e a oportunidade de termos um curso de Medicina na Universidade Federal de Ouro Preto. E claro, este hospital terá a UTI, que não foi priorizada, quando indiquei que fosse construída, no hospital que temos hoje e repassei o valor para esta construção, economizado na Câmara durante minha administração. Com certeza, somos a melhor opção para saúde de Mariana, pois o Dr. Rodrigo Miranda, além de formação acadêmica, trabalha no município, conhece as deficiências e tem qualificação para propor e executar melhorias na saúde. Saúde é a nossa bandeira! Em relação às invasões, muitas das vezes isso acontece porque em Mariana os lotes não são encontrados a preços acessíveis. Existe algum plano para mudar essa situação? O problema da invasão em Mariana, está diretamente relacionado a falta de um projeto de expansão urbana e consequente inflação do mercado imobiliário. As pessoas nas invasões, vivem de forma precária, sem saneamento básico, sem energia, sem água, sem calçamento, muitas vezes correndo o risco de desabamento. Em meu governo, as ocupações irregulares á estabelecidas serão regularizadas e urbanizadas. E criaremos frentes de expansão municipal, seja loteamos ou projetos de habitação popular para pôr fim a especulação imobiliária em áreas irregulares.

  • Obras no Jardim são paralisadas por determinação do Ministério Público de Minas Gerais

    De acordo com documento, o MPMG pede reavaliação do Iphan e a identificação dos responsáveis técnicos pelas obras, tanto da prefeitura, quanto da Fundação Renova Mais uma vez, as obras na Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim, serão interrompidas. Dessa vez, por uma determinação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que exigiu a imediata paralisação até que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) faça uma reavaliação. Além disso, o MPMG solicitou, tanto da prefeitura, quanto da Fundação Renova, a identificação dos responsáveis técnicos pelas obras. Segundo o promotor de Justiça, Guilherme de Sa Meneghin, existe uma investigação por parte do Ministério Público. “Trata-se de uma investigação, pois recebemos cerca de nove denúncias de que haveria uma obra irregular, que afetaria o patrimônio histórico cultural. Temos que investigar para verificar se houve alguma irregularidade”, destacou. De acordo com o Ofício, enviado aos envolvidos nas intervenções do Jardim, a decisão de paralisar as obras foi tomada após as várias manifestações no sistema da Ouvidoria do Ministério Público, relatando a potencial descaracterização de uma área tombada no município. Além disso, fatos veiculado na imprensa, bem como a veracidade das reclamações apresentadas e a necessidade de medidas urgentes para evitar danos ao patrimônio histórico e cultural, foram motivos para a decisão. “Trata-se de uma investigação, pois recebemos cerca de nove denúncias de que haveria uma obra irregular, que afetaria o patrimônio histórico cultural. Temos que investigar para verificar se houve alguma irregularidade”. Em contato com o prefeito Duarte Júnior, ele informou que o município está tentando uma reunião com o Ministério Público, no intuito de esclarecer dúvidas, e, assim, evitar a paralisação das obras. “Estamos solicitando uma agenda com o MP para mostrar que aquilo - construção da faixa de pedestre elevada- já foi superado, e que a Renova aceitou a orientação do IPHAN, para conduzir as obras de maneira que não denigra o patrimônio histórico. Queremos sanar as dúvidas para mostrar que não há dificuldades para readequar as obras, de acordo com as solicitações do IPHAN”, destacou Duarte. O prefeito também ressaltou que a paralisação é preocupante, tendo em vista o cenário da Covid-19. “Temos que lembrar que se suspender, o IPHAN pedirá 45 dias para reavaliação da Praça. Isso nos preocupa, pois as pessoas que ficam na rua, no entorno da Praça, poderiam estar no Jardim, onde há mais espaço e evitaria aglomerações”, destacou chefe do executivo. O QUE DIZ O IPHAN - De acordo com assessoria do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após o recebimento do ofício, solicitaram à Renova e à Prefeitura, a apresentação de uma nova proposta detalhada das travessias em questão. O Instituto também destacou que “as intervenções respeitam a escala do local e mantém os elementos pré-existentes nas soluções e respostas às demandas contemporâneas de uso”, ressaltando que “o detalhamento apresentado no projeto aprovado pelo IPHAN, à época, não incluía a deposição de concreto diretamente sobre os seixos rolados das calçadas pré-existentes”. O QUE DIZ A RENOVA - A equipe do Portal Ângulo entrou em contato com a Fundação Renova, solicitando um posicionamento. Porém, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno. Desse modo, esta poderá ser atualizada. ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA - Na tarde desta quarta-feira, 7, a Fundação Renova nos informou que que "o IPHAN já reavaliou as obras de requalificação da Praça Gomes Freire e, em ofício enviado a Fundação, não foi apontada nenhuma inconformidade em relação ao projeto aprovado antes do início das obras". Além disso, segundo a Renova, "as intervenções na praça serão mantidas, uma vez que não houve ordem de embargo ou suspensão de atividades por parte do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou da Prefeitura de Mariana". A Fundação também esclareceu que as obras da travessia de pedestres da rua Barão de Camargos, localizada no conjunto da praça, e o início da construção da travessia da Travessa João Pinheiro, foram suspensas. Afirmaram, também, que apresentarão ao Instituto "uma nova proposta a ser executada, uma vez que o uso do concreto no revestimento desta estrutura, conforme exposto pelo IPHAN, teria causado impacto negativo em relação aos aspectos de visibilidade e ambiência da região. Por fim, a Renova ressaltou que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Mariana) acerca das tratativas com Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Prefeitura de Mariana.

  • O Brasileiro e o custo do voto

    Por Antonio Marcelo Jackson Doutor em Ciência Política Professor do Departamento de Educação e Tecnologias da Universidade Federal de Ouro Preto Para cada eleição que ocorre no Brasil existem inúmeras justificativas para que cada pessoa pouco se importe com o que vai acontecer. Seja por bradar que não possui interesse na política, seja por afirmar que nenhum político presta, o fato é que a cada vez em que as pessoas são convocadas para registrar seu voto numa urna eletrônica, todas as desculpas e argumentos aparecem para que a opinião individual não deva ser registrada, ainda que de maneira anônima. Uma das falas mais comuns é a ausência de tempo para se verificar se este ou aquele candidato vale a pena, se é honesto, se suas opiniões se aproximam das do votante, entre tantas outras coisas. O curioso, nesse caso, é entender a expressão “ausência de tempo”, visto que, segundo o levantamento publicado pela Agência Brasil, em janeiro de 2020, o brasileiro passa em média cerca de 3 horas e 40 minutos por dia conectado à internet, sendo classificado em terceiro lugar no mundo, ou seja, apenas a China e Indonésia superam nosso país quando o assunto é estar preso a um celular, computador ou tablet, acessando a rede mundial de computadores. Dito de forma distinta, quando observamos essa primeira informação, percebe-se o mais completo desinteresse do brasileiro pela política, pois não se trata de uma falta de tempo (este há de sobra), mas sim, de se gastar o tempo com qualquer outra coisa que não sejam prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República, sem esquecermos dos Tribunais de Justiça estaduais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos anos produziram decisões que interferem diretamente nos demais Poderes de Estado. Pior ainda quando tratamos das administrações cotidianas de todos os anteriormente citados: aí poucos são aqueles que acompanham e, menos ainda, tentam entender o funcionamento e os interesses em jogo nas decisões tomadas ou votações apresentadas. Aliás, de uma forma geral, com as exceções de sempre, há uma enorme confusão até mesmo quanto às funções que este ou aquele cargo político deve exercer. Lembro-me perfeitamente de um candidato a vereador na cidade em que eu residia, ter realizado sua campanha afirmando que, se eleito, daria mais valor ao Corpo de Bombeiros – e no meu estado natal, os bombeiros são de exclusiva responsabilidade do governo estadual, ou seja, esse candidato sequer tinha ideia do que poderia fazer. O problema é que o desconhecimento, seja da função que se pretende exercer, seja sobre em quem votar, tem um custo, e esse custo é bem alto. Os estudos sobre a política sabem perfeitamente, desde a década de 1950, que a maior parte dos eleitores, na hora do voto realiza suas escolhas a partir dos mais variados critérios que, necessariamente, não são políticos. Escolhe-se este(a) ou aquele(a) candidato(a) porque é bonito(a), porque tem amizade com ele ou com alguém próximo, porque tem a mesma profissão, porque não gosta do outro e assim escolhendo um opositor à altura conseguiria impedir a vitória do(a) inimigo(a), enfim, tantas opções de um leque quase infinito e excluindo somente um único item: a opção ideológica. A isso a teoria política chama de “irracionalidade do voto”. Contudo, como a vida política continua independentemente dos nossos gostos pessoais, a maior parte dos eleitores no mundo deixa para o dia-a-dia as cobranças, dúvidas e críticas que, em tese, deveriam aparecer na hora da escolha. Em outras palavras, ele apresenta a “fatura” de seu voto na eleição ao longo de todo o mandato. No caso brasileiro tudo se desenrola às avessas. Primeiro, como nas demais sociedades do mundo, as escolhas na hora do voto se desenvolvem de maneira irracional, com pouquíssimo ou nenhum escopo ideológico; contudo, passada a eleição, o distanciamento do eleitor no Brasil em relação ao universo da política continua indefinidamente, fazendo com que a nossa sociedade seja, provavelmente, o único caso no mundo em que se vota de qualquer maneira e não se cobra absolutamente nada por isso: todos arcam com esses custos sem problema algum. Vota-se de maneira irracional naquele que aumentará os impostos, poderá autorizar o desvio do recurso de uma área fundamental para outra completamente irrisória, poderá isentar os impostos de uma empresa sem qualquer contrapartida. A generosidade brasileira parece não ter fim quanto às escolhas políticas! Um dos casos mais interessantes é o da abstenção. Todos sabem que faltar no dia da eleição significará o pagamento de uma multa que custa R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), sob pena de não poder se inscrever em concurso público, solicitar um passaporte, entre outras coisas. Porém, esse valor, sejamos francos, é irrisório e praticamente todas as pessoas simplesmente pagam sem pestanejar. Porém, poucas pessoas se perguntam para onde vai esse dinheiro pago. A resposta é: os partidos políticos. Sim, quando não se vota com a justificativa de que nenhum político presta, que os partidos políticos são clubes de ladrões etc., o dinheiro pago com essa multa irá para esses partidos. Para fins de registro, neste ano de 2020, a verba prevista para o Fundo Partidário (ou melhor, Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) que recolhe seus recursos, dentre outros, da referida multa por não comparecer à Zona Eleitoral no dia da eleição, gira em torno de R$ 841 milhões de reais. Por outro lado, exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, há o Fundo Eleitoral (ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha), alimentado exclusivamente pelo Tesouro Nacional, ou seja, o dinheiro pago por todos pelos impostos, e que distribuirá entre os partidos e seus candidatos a bagatela de 2 bilhões de reais. Vamos entender. Num ano como 2020, um ano eleitoral, os partidos políticos custam ao bolso de cada um de nós o “trocado” de quase três bilhões de reais, e simplesmente uma parcela significativa dos eleitores pouco se importará em votar em algum candidato; sequer pesquisará o nome de alguém que se assemelhe a seus ideais, ou seja, de acordo com seu entendimento, ser o melhor para o município. No ano de 2016 no primeiro turno das eleições em Belo Horizonte, cerca de 417 mil pessoas não compareceram, 215 mil anularam o voto e 108 mil votaram em branco – e isso para prefeito. O resultado final é que esse número de abstenções, brancos e nulos foi maior que a soma dos dois candidatos que foram ao segundo turno, João Leite e Alexandre Kalil. Em outras palavras, naquele ano quase quarenta por cento dos belo-horizontinos se recusaram e escolher alguém que administraria a cidade nos 4 anos seguintes. Em Mariana-MG, 26,4% preferiram perder o voto e em Ouro Preto-MG, 29,46% lavaram as mãos quanto ao futuro administrativo da cidade. Com tudo isso, pergunta-se: será que esse eleitor que gasta em torno de 3 horas e 40 minutos todos os dias na Internet realmente não tem tempo de procurar algum candidato que valha a pena? Ou então, será que o brasileiro é tão endinheirado que não se importa em ver três bilhões de reais reunidos a partir dos impostos e das multas eleitorais serem utilizados de qualquer maneira por qualquer pessoa?

  • Construção de faixa elevada no entorno do Jardim divide opiniões dos marianenses

    A obra, cobriu de concreto um trecho do calçamento centenário do centro, que faz parte do núcleo histórico, tombado pelo IPHAN, desde 1938 A construção de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão de Camargos, que dá acesso à Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim, está sendo um dos assuntos mais comentados na internet, durante a semana. A obra, cobriu de concreto um trecho do calçamento centenário do centro, que faz parte do núcleo histórico, tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1938, e dividiu opiniões nas redes sociais. “Coitada da nossa cidade que era histórica. Coitado de quem depende do turismo daqui. Uma praça totalmente estilizada no meio de uma cidade histórica. E assim morre um pouco da crença e da felicidade dos marianenses. Vergonha e indignação”. “Fiquei pensando, não seria um projeto de inclusão? Tenho uma irmã de 32 anos e com múltiplas deficiências. Ela nunca se sentou no banco da praça. Penso que Mariana é uma cidade histórica e, por isso mesmo, com muitos desafios para incluir. Passeios irregulares, ruas que não podem ser asfaltadas, mas temos que pensar em como tornar nossa cidade mais bonita e inclusiva”. A intervenção faz parte do projeto de revitalização da Praça Gomes Freire, executada pela Fundação Renova, e está dentro do plano de investimento de R$ 100 milhões, anunciados pela instituição com ações de compensação no município. Em contato com a Fundação, por meio de sua assessoria, a empresa destacou que a obra “tem por objetivo possibilitar a acessibilidade universal da praça”. A Renova também ressaltou que todos os projetos que estão sendo executados, no centro histórico do município, foram aprovados pelo IPHAN e pela prefeitura de Mariana. Mesmo com a autorização do IPHAN, a faixa deverá sofrer adaptações. “Ao tomar ciência de que o material usado não estava de acordo, o Escritório Técnico do IPHAN, em Mariana, prontamente oficiou a prefeitura e a Fundação Renova, gestora e executora da obra, respectivamente, para a substituição do material. As rampas acessíveis serão de seixos rolados, seguindo o padrão de pavimentação existente, e a plataforma da travessia será executado em quartzito, seguindo o padrão de calçamento da praça”, destacou o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. PODER PÚBLICO - De acordo com o prefeito Duarte Júnior, o poder público tinha conhecimento sobre as intervenções da Fundação Renova, no Jardim. "Quando se executa uma obra, não podemos fugir da nossa responsabilidade. O projeto foi apresentado à prefeitura, ao IPHAN, à Câmara e à população, que inclusive, solicitou modificações, que foram feitas. Não tivemos a percepção de entender que a faixa seria prejudicial para a imagem da Praça, como um todo", disse. Duarte também destacou a importância da construção da faixa de pedestre. "A obra, sem dúvidas, trará benefícios para Mariana. Eu também tenho minhas críticas em relação a passarela, pois ele prejudicou a beleza do espaço, porém, não é nada que não possa ser corrigido, como será. Vamos adequar e garantir o que queremos, que é a acessibilidade, um direito de todos”, afirmou. OPINIÃO DO ESPECIALISTA - Para a arquiteta, Byanca Freitas dos Reis, a intervenção se faz necessária, porém, ela deve ser feita sem descaracterizar o patrimônio. “É indiscutível que as cidades tendem a se modernizar com o passar dos anos, mas não podemos ignorar a importância da preservação do patrimônio histórico, esse que representa a identidade cultural do município e materializa nossa história", disse. A arquiteta destacou a importância da acessibilidade, o que, também, poderia ser feito mantendo o aspecto histórico de Mariana. "É importante dizer que existem normas e leis que asseguram o direito à acessibilidade para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também usufruam dos espaços públicos. Logo, é de extrema importância identificar meios que garantam esse direito. No caso da Praça Gomes Freire, a solução mais viável seria a travessia elevada. Porém a alternativa mais adequada seria manter na travessia a mesma materialidade das ruas do entorno ou utilizar um material similar, que concorde com o aspecto histórico da cidade”, ressaltou. Byanca considera que houve falhas dos responsáveis pela obra. “Faltou uma atenção adequada por parte de todos os envolvidos durante a análise, aprovação e execução desse projeto, de forma que fosse levado em consideração tanto as formas de acessibilidade quanto a arquitetura patrimonial do local”, destacou.

  • Conheça os seis candidatos a prefeito de Mariana

    Entre os nomes, temos atuais vereadores e o vice-prefeito, além daqueles que já disputaram outras eleições e os que tentam pela primeira vez Desde o início do ano, muitos nomes foram apresentados como possíveis candidatos ao cargo de prefeito de Mariana. Após as convenções municipais partidárias na cidade, que aconteceram entre os dias 5 e 16 de setembro, seis chapas se formaram para disputar a vaga de chefe do executivo. Entre os nomes apresentados, temos atuais vereadores e o vice-prefeito, ex-prefeitos, candidatos que já disputaram outras eleições e aqueles que tentam pela primeira vez. A eleição para decidir o nome do novo prefeito de Mariana, acontecerá no dia 15 de novembro, a partir das 7h, uma hora mais cedo que nas eleições passadas. A alteração foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar aglomerações e, assim, garantir a segurança de todos. Além disso, o TSE determinou que o horário das 7h às 10h, será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. Saiba quem são os seis candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mariana e quais são suas expectativas para a eleições municipais 2020. Bruno Mól e Rodrigo Miranda (10) "Apresentamos uma chapa independente, com o compromisso de reestruturar o sistema de saúde de Mariana. Faremos uma campanha com diálogo, mostrando as ações que pretendemos realizar sem ferir nossas convicções. A verdade será a sustentação da campanha". Celso Cota Neto e Cristiano Vilas Boas (15) “Esperamos que seja uma eleição com muito respeito entre os candidatos. A nossa campanha será moldada pelo diálogo com a população, para entender os sentimentos dos marianenses em relação a cidade. A nossa campanha também será pautada nos valores constitucionais, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Bem como, os valores sociais, que trazemos conosco desde criança, a honestidade, a empatia, a lealdade, a amizade e a solidariedade. Desejamos a todos, incluindo os nossos adversários políticos, uma boa e serena caminhada até o dia 15 de novembro de 2020.” Francisco de Assis e Luiz Salles Júnior (18) "A nossa visão é que não há mais o que discutir em termos de gestão pública municipal em Mariana. É necessário uma mudança radical, totalmente diferente do que vem a décadas se perpetuando, com alternância das mesmas figuras no poder do executivo e legislativo no município de Mariana. Igualmente, não é somente o Rede Sustentabilidade que clama para que Mariana possa ter uma alternativa, que possibilite a implementação de um novo projeto de desenvolvimento e gestão, mas a população como um todo. Nosso projeto de candidatura , pode ser definido como uma responsabilidade a mais. Daí, situar que pretendemos encarar o desafio com a maior habilidade, transparência, muita seriedade e responsabilidade para com as determinações do partido e anseios da população. Além disso, mostrar que podemos construir um sociedade mais justa, equânime e mais solidária para todos e não somente para uns grupos”. Newton Godoy e Tenente Freitas (23) "Estar na política hoje não é vaidade e sim uma missão de terminar o que a gente ainda não pode concluir para colocar Mariana nos trilhos. Vamos fazer uma campanha democrática, propositiva e limpa, mantendo sempre o respeito aos demais candidatos, pois isso é a essência da democracia. E acima de tudo, construiremos nossa caminhada ouvindo a população marianense". Patrícia Ramos e Yuri Gomes (16) "A Frente Mariana Socialista tem a visão de que nossa ação deve se dar, com a gente trabalhadora, para a gente trabalhadora. Esperamos que a partir da minha candidatura e de nosso programa, o povo trabalhador de Mariana, as mulheres, negros e negras, todos e todas explorados e oprimidos, todos e todas que querem mudar essa sociedade capitalista, estejam representados nesse processo eleitoral em Mariana. Nesta eleição de 2020, pretendemos apresentar um programa para a cidade em que haja participação popular e que se entenda cada vez mais que é preciso tomar as decisões sobre os recursos e a política da cidade, isso a partir de conselhos populares, que são a organização dos setores da cidade, seja por representações sindicais, de bairros, distritos. Com os trabalhadores e trabalhadoras participando cada vez mais, queremos colocar em evidência que os governantes não precisam de privilégios e, portanto, vamos dar batalha pela redução dos salários dos cargos representativos, bem como exigir auditoria pública popular das contas e licitações da prefeitura, para combater a corrupção e deixar evidente para todas e todos como os recursos têm sido gastos. Recursos esses que vêm, boa parte, da mineração, a qual vamos também seguir na luta para que ela tenha um modelo que respeite a população e os trabalhadores. Assim, defenderemos, como já o fazemos, que os operários e operárias assumam a mineração e decidam, junto com a comunidade, nos conselhos populares, o destino dos recursos dessa atividade econômica, que deve estar a serviço das necessidades de nossa gente e não de uns acionistas que nem aqui estão. E, assim, possamos garantir serviços públicos, como saúde, educação e transporte, gratuitos, universais, democráticos e de qualidade. Como dito antes, a ideia é que a classe trabalhadora perceba que, como é ela quem produz a riqueza, é ela quem tem que assumir o poder". Roberto Rodrigues e Deyvson Ribeiro (14) "Lançamos nossa chapa muito recentemente e apesar do lançamento tardio ela está sendo vista como a esperança de solução para antigos problemas que atormentam os moradores de nossa cidade. Isso nos gera as melhores das expectativas. Conduziremos nossa campanha com toda transparência e sinceridade para que o eleitor possa escolher os melhores gestores para a nossa Mariana".

  • Os desafios de ser mãe, mulher e profissional em meio à pandemia

    Por Karine Gonçalves Martins Graduada em Letras pela Universidade Federal de Ouro Preto Mestra em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Ouro Preto Mãe do Theo Para falarmos sobre os desafios de ser mãe, mulher e profissional na atual conjuntura que estamos vivendo – pandemia, provocada pela Covid-19 –, é indispensável destacarmos o contexto e o cenário em que nós, mulheres, estamos inseridas. Vivemos no Brasil, um país extremamente machista e patriarcal, no qual a naturalização do machismo pode ser vista como a causa e a consequência da desigualdade de gênero, que afeta diferentes (e todas) as esferas da vida da mulher. Nesse sentido, há toda uma herança histórica, cultural e familiar de uma humanidade que, por muitas gerações, partilhou do acordo de que a mulher cuida da casa e dos filhos, e o homem sustenta a família. Essa configuração, em tese, justificaria o protagonismo das mulheres diante desses papeis, pelos quais são vistas como as principais ou únicas responsáveis. No entanto, houve um momento da história em que as mulheres começaram, progressivamente, a serem inseridas no mercado de trabalho, o que as permitiu, assim como o homem, a serem também provedoras de renda na família. Esse novo cenário, em tese, deveria promover uma redistribuição – mais igualitária – das responsabilidades do homem e da mulher no âmbito privado, familiar, mas, na prática, vemos que isso não acontece. Assim, podemos entender que essa herança histórica-cultural se perpetua, e que a mulher continua afetada pela desigualdade. Se pensarmos na situação das mulheres que estão o dia todo em casa e que, teoricamente, têm todo o tempo para se dedicar às tarefas domésticas, aos cuidados e à educação dos filhos conseguimos compreender, de certa forma, o fato de que sejam elas, na maioria das famílias, as responsáveis pela totalidade dessas tarefas. Embora compreensível pelo viés do tempo, essa estrutura não deixa de ser injusta, problemática e questionável, uma vez que, assim como o homem que sai para trabalhar fora, a mulher também emprega a sua energia, física e psicológica, no trabalho doméstico e na educação dos filhos. No entanto, como esse trabalho não é remunerado não é, também, legitimado. A desigual divisão de tarefas se reproduz quando pensamos nos lares em que tanto o homem quanto a mulher trabalham fora e, dessa forma, se responsabilizam juntos pelos gastos da família, mas a mulher, novamente, continua sendo a responsável pela maior parte das tarefas domésticas e pelos cuidados e pela educação dos filhos. Diferentemente da situação descrita acima, ambos vivem a mesma realidade e dispõem do mesmo tempo em casa. Por que é que as mulheres continuam fazendo mais? Como justificar a sobrecarga feminina nesse caso? É histórica, é cultural e precisamos falar, problematizar e desconstruir essa ideia. A conquista do mercado de trabalho e o consequente trabalho remunerado ao mesmo tempo em que configuraram-se como meio de liberação das mulheres, como caminhos para a equidade, apresentaram-se também como entraves para muitas de nossas lutas e conquistas, uma vez que acabaram triplicando a nossa jornada. Vivemos, há muito, uma realidade na qual as mulheres são mães e, portanto, precisam cuidar e educar os filhos; são profissionais e, portanto, precisam produzir, se atualizar, cumprir prazos e exigências; são donas de casa e, portanto, precisam limpar, lavar, passar e cozinhar; são esposas e, portanto, precisam estar sempre receptivas e sorridentes para com os maridos; são mulheres e, portanto, precisam cumprir as exigências da sociedade que as quer em forma, depiladas, com os cabelos brilhando e as unhas feitas. Somos mulheres, seres humanos, e estamos exaustas, sempre estivemos. Mas o fato é que a pandemia que estamos vivendo veio evidenciar ainda mais a exaustão e a sobrecarga de todas nós mulheres, sobretudo das mulheres-mães. De repente, marido, mulher e filhos isolados convivendo 24 horas no mesmo espaço, sem rede de apoio. O trabalho remunerado precisa ser cumprido, a casa precisa estar minimamente limpa, todas as pessoas da casa precisam ter roupas limpas para vestir e precisam se alimentar bem; as crianças querem brincar e precisam de atenção... Estão ali, homem e mulher, na mesma condição, mas é esta quem se encontra sempre mais cansada, porque a divisão dessas tarefas é desigual. E, mesmo quando essa distribuição é, de certa forma, mais igualitária, como acontece no meu caso específico, é somente na parte física, porque existe também um trabalho invisível que ninguém vê, mas que gerencia tudo. É a chamada carga mental, que se refere às questões cognitivas e emocionais necessárias à execução de todas as atividades e que, mais uma vez, pesa mais ou apenas para as mulheres. Precisamos programar, prever, fazer planos, adiantar falhas, tirar a carne do congelador, colocar as roupas para lavar, lembrar da vacina, da consulta, programar o cardápio, saber se está na hora de fazer mercado, destruir o patriarcado (rs)... é um trabalho contínuo, é uma cabeça que não desliga. Toda essa carga mental, somada ao trabalho físico, nos mantêm nessa condição de cansaço e exaustão constantes. As saídas para esse problema? Há alguns caminhos possíveis, mas, partindo da minha experiência pessoal, o diálogo entre o casal, a conversa, a exposição do problema, a fala sobre o cansaço ajudam muito na redistribuição das responsabilidades de forma mais justa. Além disso, é preciso que cada família considere a sua dinâmica e estabeleça prioridades, porque é impossível, nem devemos, dar conta de tudo. Colocar esse assunto em debate e problematizá-lo; questionar os papeis que sempre foram impostos a nós mulheres; chamar os homens para a realidade, convidando-os a pensar na sua figura de morador da casa, que come, que suja e que, portanto, também deve cozinhar e limpar; na sua figura de pai, que deve participar efetivamente dos cuidados e da educação dos filhos, são caminhos importantes para a evolução e mudança dessa herança tão injusta com a mulher. E tomar esses caminhos no âmbito privado, diante dos filhos, constitui-se como uma ferramenta muito importante para essa mudança, pois compõe a mensagem que passamos aos nossos filhos, sobre as (não) diferenças de gênero. Encerro a minha reflexão ressaltando a nossa capacidade de mudar o mundo a partir da educação das nossas crianças. Hoje, como mãe de um menino de 3 anos, percebo o quanto essa educação precisa estar pautada no feminismo, causa que entrou efetivamente na minha vida com a maternidade e da qual me aproprio e sinto que preciso fazê-lo cada vez mais.

  • Profissionais da educação cobram progressão horizontal da prefeitura de Mariana

    Segundo eles, a Secretaria de Educação ainda não realizou a avaliação neste ano, o que já deveria ter acontecido de acordo com a Lei Complementar 139 de 2014 Há quase três meses que os profissionais da rede de educação de Mariana aguardam do município de Mariana a realização da avaliação que garante o pagamento da progressão horizontal, benefício que é direito para quem optou pelo Plano de Carreira. A avaliação acontece a cada seis meses e, após, a realização de quatro avaliações, o benefício é concedido. Segundo eles, a quarta avaliação deveria ter sido realizado nos meses de junho e julho. No entanto, além de não acontecer, a Secretaria de Educação não os procurou para se justificar, o que tem incomodado os profissionais. “Ficamos indignados com a maneira como estamos sendo tratados pelo poder público. Além de não ter aumento de salário, estão negando o que é nosso por direito, que é a progressão. O que mais nos incomoda é que nem se deram ao trabalho de nos dá uma explicação do motivo pelo qual a avaliação não foi feita”, comentou a pedagoga, Alessandra de Miranda Francisco Joana. Alessandra nos informou que, após uma conversa entre os profissionais, foi enviado uma proposta à Secretaria de Educação, para que a pasta utilizasse a nota da última avaliação, que foi feita em dezembro de 2019, para que o benefício fosse pago. “Apresentamos essa proposta em meados de junho e não tivemos nenhum retorno. Daí, quando entramos em contato, nos pediram para entrar com um processo no Departamento de Documentação e Arquivo, com essa sugestão. Depois de algum tempo, nos informaram que isso não seria possível, pois não tinha base legal”, contou. “Ficamos indignados com a maneira como estamos sendo tratados pelo poder público. Além de não ter aumento de salário, estão negando o que é nosso por direito, que é a progressão. O que mais nos incomoda é que nem se deram ao trabalho de nos dá uma explicação do motivo pelo qual a avaliação não foi feita”. Além dessa sugestão, Alessandra também contou que sugeriram um novo instrumento de avaliação, que poderia ser aplicado de maneira remota, pois o instrumento utilizado antes era para avaliar as aulas presenciais, o que não está acontecendo. Segundo ela, essa sugestão também não foi aceita. “Não aceitaram nada do que propomos. O que fizeram, inclusive faz alguns dias, foi nos enviar uma minuta com o critério que será adotado para avaliar os profissionais contemplados com o Plano de Carreira criado recentemente. Não aceitamos a avaliação da maneira como propuseram, pois ela não é viável para nós”, disse, salientando que a Comissão Representativa de Educadores do Município de Mariana criou outra minuta, que valida os direitos dos profissionais, e encaminhou aos representantes do poder público. “Elaboramos o documento e enviamos à Secretaria de Educação, Câmara e ao Conselho Municipal de Educação para que avaliasse. A secretária de Educação informou que participaria de uma reunião na última segunda-feira, 21, e que o assunto entraria em pauta. Ela ficou de nos dar um retorno na terça, mas até agora nada”. APOSENTADORIA - O não pagamento do benefício, é, também, motivo para que alguns dos profissionais não dessem entrada ao pedido da aposentadoria. É o caso de Glória Maria Felisberta Magalhães, professora há mais de 30 anos no município. “Sabemos que existe muita burocracia para, depois que sair, tentar reaver esse direito. Se trabalhando estamos com essa dificuldade de receber, imagina se a gente se desliga”, disse. Glória está aguardando o pagamento para, em seguida, solicitar a aposentadoria. Enquanto isso não acontece, o sentimento que fica é o de indignação. “Nos sentimos desvalorizadas, desmotivadas. Procuramos fazer nosso trabalham da melhor maneira possível e quando coisas do tipo acontecem, é lamentável. A gente fica triste e indignada”, disse. A equipe do Portal Ângulo entrou em contato com a prefeitura de Mariana, solicitando esclarecimentos sobre os motivo de não realizarem a avaliação, bem como pretendiam solucionar o problema. Entretanto, não tivemos retorno.

  • Projeto de armamento da Guarda Municipal é sancionado pelo prefeito de Mariana

    Vereadores irão votar o requerimento a respeito do referendo nesta segunda-feira, 21, durante a reunião de Câmara No início desta semana, o Projeto de Lei 23/2020, que regulamenta o porte de arma de fogo para a Guarda Municipal de Mariana, foi sancionado pelo prefeito Duarte Júnior e publicado no Diário Oficial do Município. O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores durante a 27ª reunião ordinária, realizada no dia 3 de setembro. Mesmo com o aval do poder executivo, o vereador Geraldo Sales, conhecido popularmente como Bambu, recorreu à Lei Orgânica Municipal para defender o referendo de consulta popular sobre a lei. O requerimento, pedindo apoio dos vereadores, entrará em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 21. “No artigo 75 da Lei Orgânica, parágrafo 8º, diz que o referendo pode ser chamado em até 90 dias da sanção ou promulgação da lei. O requerimento será apresentado aos vereadores e se tiver o apoio de, pelo menos, oito deles, a população poderá decidir sobre a regulamentação do porte de arma à guarda”, explicou. “Se o requerimento não for aprovado pelos vereadores, na reunião de segunda-feira, no dia seguinte vamos recolher as assinaturas da população. Já estamos com tudo preparado para dar esse passo”, Bambu também salientou que, caso o requerimento não seja aprovado pela maioria dos vereadores, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) irá iniciar o recolhimento de assinaturas de, pelo menos, 5% do eleitorado de Mariana, o que corresponde a uma média de 2400 pessoas. Essa medida também é válida para requerer o referendo, de acordo com a lei. “Se o requerimento não for aprovado pelos vereadores, na reunião de segunda-feira, no dia seguinte vamos recolher as assinaturas da população. Já estamos com tudo preparado para dar esse passo”, afirmou. Segundo o vereador Geraldo Sales, após uma consulta ao jurídico do partido, o recolhimento das assinaturas poderá ser de modo eletrônico, desde que a pessoa comprove que é de Mariana com o número do seu título de eleitor e a zona. “Estou aguardando um posicionamento do jurídico da Câmara, pois não querem aceitar que seja dessa maneira. Se não aceitarem, iremos para as ruas”, afirmou Bambu. PETIÇÕES - Antes do PL 23/2020 ser aprovado na Câmara pelos vereadores, marianenses criaram duas petições online, uma contra o armamento da guarda e outra a favor. Além de votar, as pessoas puderam manifestar sua opinião em um espaço reservado para os comentários. Mesmo depois da aprovação do projeto, o número de assinaturas não para de crescer. Até o momento dessa publicação, a petição a favor do armamento tinha registrado 836 assinaturas. Já a petição contra, havia registrado 2070 assinaturas.

  • Festa na rua provoca aglomeração em frente ao Jardim de Mariana

    Marianenses divulgaram um vídeo, nas redes sociais, de pessoas aglomeradas e sem máscara Mesmo com 1880 casos confirmados de coronavírus em Mariana, alguns moradores da cidade não se importaram em realizar uma festa na Rua Dom Viçoso, em frente a Praça Gomes Freire, conhecida, também, como Jardim, na noite desse domingo, 13. O momento foi registrado em um vídeo, que foi divulgado nas redes sociais, e evidencia que a maioria das pessoas não utilizavam máscara e não mantinham a distância de segurança. Inconformados, marianeses questionaram a atitude das pessoas que estavam ali e cobraram fiscalização por parte do poder público. “O povo de Mariana está achando que o vírus acabou? Jardim lotado e todo mundo sem máscara. Quer dizer então que a aglomeração está liberada? Espero que esse povo não saia espalhando esse vírus. Se pegam o vírus, vão sair contaminando todo mundo. Onde está as autoridades?”, publicou uma internauta. No final da tarde de ontem, também foram registradas fotos com um número grande de pessoas concentradas em frente ao Jardim. As imagens também foram publicadas nas redes sociais. “Parece até carnaval, né?! Mas é foto da rua em frente ao Jardim hoje a tarde. A prefeitura autorizou até colocarem as mesas. Loucura coletiva? Falta de respeito pelo próximo? Sei lá o que é isso, mas estou pedindo à Deus para que nos proteja da ignorância do homem”, publicou uma marianense. Após receber o vídeo, a equipe do Portal Ângulo entrou em contato com a prefeitura de Mariana solicitando um posicionamento. Em resposta, a Secretaria de Defesa Social esclareceu que o fechamento da Rua Dom Viçoso e da Rua Barão de Camargos foi uma solicitação da Secretaria de Cultura, que atendia ao pedido do comerciantes no entorno do Jardim, para que eles pudessem espalhar mesas nas ruas e atender aos clientes de uma forma mais confortável e respeitando as medidas de segurança, estabelecidas pelo Minas Consciente. A secretaria de Defesa Social também informou que fará uma reunião com as demais secretarias envolvidas e novos procedimentos serão adotados para coibir atos irregulares e ampliar a fiscalização no combate ao coronavírus. Ressaltaram também, que os estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas poderão ser notificados e penalizados.

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